SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP

Abertura da Sessão

Aos vinte e um dias do m&ecirc;s de agosto do ano de dois mil e vinte e tr&ecirc;s, na cidade de Socorro, Estado de S&atilde;o Paulo, na Sala de Sess&otilde;es &ldquo;Marcelino Pinto Teixeira&rdquo;, no edif&iacute;cio da C&acirc;mara Municipal, &agrave; Rua XV de Novembro n.&ordm; 18, &agrave;s vinte horas, realizou-se a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria desta data, sob a presid&ecirc;ncia do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal, o registro desta sess&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; feito por meio digital e disponibilizado no site da C&acirc;mara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sess&atilde;o &eacute; transmitida pela R&aacute;dio Socorro e pelo canal da C&acirc;mara no &lsquo;Youtube&rsquo;. &nbsp;O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte ora&ccedil;&atilde;o: &ldquo;N&oacute;s vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa gra&ccedil;a, todos os nossos pensamentos, palavras e a&ccedil;&otilde;es, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontid&atilde;o, em tempo pr&oacute;prio e favor&aacute;vel, levar a bom termo todos os nossos compromissos e al&ccedil;armos a feliz conclus&atilde;o dos nossos planos.&rdquo;&nbsp;

Leitura de trecho bíblico

Em seguida foi feita a leitura do trecho b&iacute;blico retirado da Primeira Carta de S&atilde;o Paulo aos Cor&iacute;ntios, cap&iacute;tulo 15: &nbsp;&ldquo;Cristo ressuscitou dos mortos como prim&iacute;cias dos que morreram. Com efeito, por um homem veio a morte e &eacute; tamb&eacute;m por um homem que vem a ressurrei&ccedil;&atilde;o dos mortos. Como em Ad&atilde;o todos morrem, assim tamb&eacute;m em Cristo todos reviver&atilde;o. Por&eacute;m, cada qual segundo uma ordem determinada: Em primeiro lugar, Cristo, como prim&iacute;cias; depois, os que pertencem a Cristo, por ocasi&atilde;o da sua vinda. A seguir, ser&aacute; o fim, quando ele entregar a realeza a Deus-Pai, depois de destruir todo principado e todo poder e for&ccedil;a. Pois &eacute; preciso que ele reine at&eacute; que todos os seus inimigos estejam debaixo de seus p&eacute;s. O &uacute;ltimo inimigo a ser destru&iacute;do &eacute; a morte. Com efeito, &ldquo;Deus p&ocirc;s tudo debaixo de seus p&eacute;s&rdquo;.

Lista de Chamada

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal

Of&iacute;cio n.&ordm; 204/2023-GAB: solicita dila&ccedil;&atilde;o de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 30/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, atendido o solicitado; Of&iacute;cio n.&ordm; 203/2023-GAB: solicita dila&ccedil;&atilde;o de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 31/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, atendido o solicitado; Of&iacute;cio n.&ordm; 204/2023-GAB: solicita dila&ccedil;&atilde;o de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 30/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, atendido o solicitado;Of&iacute;cio n.&ordm; 205/2023-GAB: &nbsp;solicita dila&ccedil;&atilde;o de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 29/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, atendido o solicitado; Of&iacute;cio n.&ordm; 206/2023-GAB: &nbsp;solicita dila&ccedil;&atilde;o de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 28/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, atendido o solicitado; Of&iacute;cio n.&ordm; 207/2023-GAB: solicita dila&ccedil;&atilde;o de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 27/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, atendido o solicitado; Of&iacute;cio n.&ordm; 208/2023-GAB: &nbsp;encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 34/2023 do Vereador Marcelo Jos&eacute; de Faria, acerca das a&ccedil;&otilde;es, programas ou campanhas executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores e arquivado; Of&iacute;cio n.&ordm; 209/2023-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 33/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, acerca dos pontos de t&aacute;xis e a aferi&ccedil;&atilde;o de tax&iacute;metros. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores e arquivado; Of&iacute;cio n.&ordm; 210/2023-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 32/2023 do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, acerca da aus&ecirc;ncia de medica&ccedil;&atilde;o receitada em prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e cobran&ccedil;a de valor para aplica&ccedil;&atilde;o de injet&aacute;veis. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores e arquivado; Of&iacute;cio n.&ordm; 220/2023-GAB: &nbsp;encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao m&ecirc;s de julho de 2023. &nbsp;Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores e balancete encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento para aprecia&ccedil;&atilde;o e elabora&ccedil;&atilde;o de parecer.

Expediente encaminhado por diversos

Parecer referente ao processo n.&ordm; 00003176.989.20-0 enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, favor&aacute;vel &agrave;s Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exerc&iacute;cio de 2020. Delibera&ccedil;&atilde;o da presid&ecirc;ncia: Acuso o recebimento das contas da Prefeitura Municipal de Socorro, referentes ao exerc&iacute;cio de 2020, disponibilizadas por meio eletr&ocirc;nico para acesso, consulta e download, e respectivo Parecer emitido pela Egr&eacute;gia 2.&ordf; C&acirc;mara do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, e determino: 1) A publica&ccedil;&atilde;o do referido parecer; 2) A expedi&ccedil;&atilde;o de c&oacute;pia do mesmo para permanecer &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores na Secretaria da C&acirc;mara Municipal; 3) A leitura deste expediente em Plen&aacute;rio para conhecimento dos senhores vereadores; 4) O envio do processo &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento para emiss&atilde;o de parecer conjunto em 10 (dez) dias.

Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)