Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Institui no Município de Socorro o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006.

dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Socorro nas escolas do Município.

denomina logradouro público como Travessa Beraldo Luiz de Godoy.

Denomina logradouro público como Travessa Monte Verde.

Denomina logradouro público como Travessa dos Ciprestes.

institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal da Estância de Socorro.

manifesta aplauso à Corporação Musical Santa Cecília por 100 anos de existência.

requer seja constado em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Danilo Teixeira da Silva – Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro pela organização das celebrações religiosas que abrilhantaram a “Festa de Agosto 2023”. Parabenizo também todos os Padres que nos agraciaram com suas presenças celebrando as novenas em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e as comunidades que ajudaram na organização enriquecendo ainda mais as celebrações religiosas.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, no sentido de interceder junto ao Governo Estadual solicitando a inclusão do Município de Socorro no Programa Novas Estradas Vicinais, com o objetivo de destinar recursos financeiros para recapeamento da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, no Bairro Jaboticabal.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, no sentido de incluir o Município de Socorro no Programa Novas Estradas Vicinais, com o objetivo de destinar recursos financeiros para recapeamento da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, no Bairro Jaboticabal.

requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a Comissão de Restauração das Pinturas da Igreja Matriz de Socorro/SP (seguemos nomes dos participantes desta Comissão em Anexo). Tais restauradores podem ser chamados de “Guardiões da Memória” ao garantirem a conservação das artes para transmiti-las ao futuro. São os profissionais responsáveis pela manutenção e revitalização da pintura, usando aprendizados técnicos para preservá-la.

requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a equipe da Alvorada e Festeiros pela organização da Alvorada 2023, que abrilhantaram ainda mais a “Festa de Agosto 2023”.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica (cerca de 2 km) da Estrada Municipal dos Nogueiras, dando início na Estrada Antonio Augusto Faccio, na cidade de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém e Tuncuns.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém e Tuncuns.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém e Tuncuns.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém e Tuncuns.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém e Tuncuns.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: João Agrepino Domingues; Benedito José Pinto; Jonas de Oliveira Nogueira; Leda Xavier; Nivaldo de Souza Araújo; Maria de Lourdes Bonaldo de Souza; Neide Lopes Padovani; Lorena Paltrinieri Borges; Antonio Fernandes dos Santos; Maria de Lourdes Montini de Camargo; Maria José Oliani Ribessi; Geraldo Alves de Oliveira; José Renato Silveira; Natalicio Paulino; Deusdedit Lenhari de Oliveira; Marcia de Luccia; Juliano Mantovani Pires Couto; Moisés Lopes de Paula.

requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Derek Destito Vertino pelo recebimento da Moeda Comemorativa aos 70 anos da Associação dos Ex-Combatentes Seção Bragantina.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Arthur Luis Pinho de Lima, Secretário-Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo, solicitando seus esforços a fim de que sejam destinados recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém, Tuncuns e da Lagoa.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor João Octaviano Machado Neto, Secretário Estadual de Logística e Transportes do governo do Estado de São Paulo, solicitando seus esforços a fim de que sejam destinados recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém, Tuncuns e da Lagoa.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes, solicitando seus esforços a fim de que sejam destinados recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém, Tuncuns e da Lagoa.

requer a retirada do seguinte projeto de minha autoria: Projeto de Lei n.º 62/2023, que “Institui no Município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências.”

indica que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um ponto de iluminação pública na altura do número 44 da Rua Ernesto Gollo, no Jardim Gollo.

indica em atendimento a solicitação de munícipes, que determine ao departamento competente, que realize melhorias da sinalização horizontal, com pintura viária de faixas de pedestres e lombadas na Avenida Bernardino de Campos.

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens das Estradas Municipais do Bairro do Brejo.

indica, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja instalada uma placa de sinalização na bifurcação da Estrada Municipal do Bairro Currupira, informando a localização do Bairro Pinhal e Bairro Rio do Peixe. (Localização: -22.65324950476128, -46.467675535614696).

indica que determine ao departamento competente que seja realizada a manutenção da pintura da Quadra Poliesportiva Professor Abel de Bovi Filho, localizada na Praça do Cruzeiro, no Bairro Vila Nova.

indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de ‘guard rail’ (grades de proteção) e placas reflexivas na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no Bairro do Oratório, próximo ao Mercado da Edvânia. Localização: -22.603133105012986, -46.583841381442376.

indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de tubulação/manilhas para o escoamento de água pluvial na Estrada Municipal do Agudo, próximo à propriedade do Sr. Fernando Faria.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos nas alças de acesso entre a Rodovia Capitão Barduíno e a Rua João Coutinho Dias, na Vila Santo André.

indica que determine ao departamento competente para que seja feita a reforma e implantação de cancha sintética da raia de bocha e raia de malha da Vila Palmira.

indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para melhoria de trecho de morro na estrada municipal do Bairro Camanducaia do Meio, especificamente entre a Propriedade da Família Massoni e a propriedade da Família Rostirola.

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens das Estradas Municipais do Bairro Rio do Peixe.

indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de sinalizador de garagem do tipo giroflex no prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU).

indica que sejam realizadas reformas e adaptações na estrutura do banheiro público, localizado na Praça da Matriz, para que o acesso aos banheiros femininos e masculinos se dê de forma independente.

indica reiterando a Indicação n.º 75/2021 de minha autoria, que viabilize a reinstalação de um semáforo no cruzamento da Rua Treze de Maio com a Rua Campos Salles.

indica que que seja realizada a troca da tampa de bueiro que está quebrada na calçada da Rua Angelo Guinato, no Jardim Santa Helena (conforme foto em anexo).

indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombofaixa ou faixa de pedestre na Rua Barão de Ibitinga, na altura do número 258.

indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pintura das lombadas existentes na Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, no Bairro Abadia.

indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pintura das lombadas existentes na Rua Belmiro Domingues de Souza, Vila Palmira.

indica que determine ao departamento de Trânsito, para que tomem as medidas cabíveis para que seja removido um veículo que há dias encontra-se abandonado na Rua Clementina C. Rozante, próximo ao número 111, no Jardim Jussara.