Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado da Primeira Carta de São Paulo aos Coríntios, capítulo 15:  “Cristo ressuscitou dos mortos como primícias dos que morreram. Com efeito, por um homem veio a morte e é também por um homem que vem a ressurreição dos mortos. Como em Adão todos morrem, assim também em Cristo todos reviverão. Porém, cada qual segundo uma ordem determinada: Em primeiro lugar, Cristo, como primícias; depois, os que pertencem a Cristo, por ocasião da sua vinda. A seguir, será o fim, quando ele entregar a realeza a Deus-Pai, depois de destruir todo principado e todo poder e força. Pois é preciso que ele reine até que todos os seus inimigos estejam debaixo de seus pés. O último inimigo a ser destruído é a morte. Com efeito, “Deus pôs tudo debaixo de seus pés”.

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Em votação a Ata da Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2023 foi aprovada por unanimidade.

Ofício n.º 204/2023-GAB: solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informações n.º 30/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atendido o solicitado; Ofício n.º 203/2023-GAB: solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informações n.º 31/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atendido o solicitado; Ofício n.º 204/2023-GAB: solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informações n.º 30/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atendido o solicitado;Ofício n.º 205/2023-GAB:  solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informações n.º 29/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atendido o solicitado; Ofício n.º 206/2023-GAB:  solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informações n.º 28/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atendido o solicitado; Ofício n.º 207/2023-GAB: solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informações n.º 27/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atendido o solicitado; Ofício n.º 208/2023-GAB:  encaminha resposta ao Pedido de Informações n.º 34/2023 do Vereador Marcelo José de Faria, acerca das ações, programas ou campanhas executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ofício à disposição dos vereadores e arquivado; Ofício n.º 209/2023-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informações n.º 33/2023 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, acerca dos pontos de táxis e a aferição de taxímetros. Ofício à disposição dos vereadores e arquivado; Ofício n.º 210/2023-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informações n.º 32/2023 do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, acerca da ausência de medicação receitada em prescrição médica e cobrança de valor para aplicação de injetáveis. Ofício à disposição dos vereadores e arquivado; Ofício n.º 220/2023-GAB:  encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de julho de 2023.  Ofício à disposição dos vereadores e balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer.

Parecer referente ao processo n.º 00003176.989.20-0 enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável às Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2020. Deliberação da presidência: Acuso o recebimento das contas da Prefeitura Municipal de Socorro, referentes ao exercício de 2020, disponibilizadas por meio eletrônico para acesso, consulta e download, e respectivo Parecer emitido pela Egrégia 2.ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e determino: 1) A publicação do referido parecer; 2) A expedição de cópia do mesmo para permanecer à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria da Câmara Municipal; 3) A leitura deste expediente em Plenário para conhecimento dos senhores vereadores; 4) O envio do processo à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para emissão de parecer conjunto em 10 (dez) dias.