Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera redação do §2.º do art. 9.º, que dispõe sobre número de Vereadores. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dá nova redação ao Artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro. - - |
Aprovado por 2/3 |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar por meio de concessão de uso imóvel público conforme especifica. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 1 |
Redação Final nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Redação Final do Projeto de Lei nº 63/2023: “Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Socorro, e dá outras providências” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
assegura na rede pública de saúde do Município de Socorro, diretrizes para a implementação de equipamento que permite localizar e visualizar veias em pacientes, denominado ‘scanner de veias’, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Rua Álvaro Ghette Teixeira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa São Thomas More. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e Itaú Unibanco S.A. visando a concessão de empréstimo aos seus servidores com pagamento mediante consignação em folha de pagamento - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Dra. Cacilda Ferreira dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Flora Ramalho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Benedicto Ramalho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Angelo Zanesco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa São Brás. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Araçás. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa das Mangueiras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina o ESF Central Conceição Aparecida Manias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal José Ferrari – ‘Juca Ferrari’. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Helena de Moraes Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Ivan Alves de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
institui o título ‘Mulher de Excelência – Conceição Fontana’ a ser outorgado pela Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Ivo Minozzi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Luigi Zanesco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Aristides Felippim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Araucária. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Brolezi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Maria Aparecida Rodrigues. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Santina Tonelli de Moraes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa São Carlos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Praça Altieris Barbiero. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Praça José Domingues de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Lei nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Reginaldo Evandro Ramalho. - - |
Aprovado por unanimidade |