Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar por meio de concessão de uso imóvel público conforme especifica. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar nº 109 de 05/10/2006 - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 1 |
Redação Final nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Redação Final do Projeto de Lei nº 67/2023: dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Ivo Minozzi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Luigi Zanesco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Aristides Felippim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Araucária. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Brolezi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Maria Aparecida Rodrigues. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Santina Tonelli de Moraes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa São Carlos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Praça Altieris Barbiero. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Praça José Domingues de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Reginaldo Evandro Ramalho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Município de Socorro o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Beraldo Luiz de Godoy. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Monte Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa dos Ciprestes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais - Audiovisuais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais – Demais Setores - - |
Aprovado por unanimidade |