SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP

Abertura da Sessão

Aos dezoito dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de S&atilde;o Paulo, na Sala de Sess&otilde;es &ldquo;Marcelino Pinto Teixeira&rdquo;, no edif&iacute;cio da C&acirc;mara Municipal, &agrave; Rua XV de Novembro n.&ordm; 18, &agrave;s vinte horas, realizou-se a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria desta data, sob a presid&ecirc;ncia do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal, o registro desta sess&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; feito por meio digital e disponibilizado no site da C&acirc;mara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sess&atilde;o &eacute; transmitida pela R&aacute;dio Socorro e pelo canal da C&acirc;mara no &lsquo;Youtube&rsquo;. &nbsp;O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte ora&ccedil;&atilde;o: &ldquo;N&oacute;s vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa gra&ccedil;a, todos os nossos pensamentos, palavras e a&ccedil;&otilde;es, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontid&atilde;o, em tempo pr&oacute;prio e favor&aacute;vel, levar a bom termo todos os nossos compromissos e al&ccedil;armos a feliz conclus&atilde;o dos nossos planos.&rdquo;&nbsp;

Leitura de trecho bíblico

Lista de Chamada

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal

Of&iacute;cio n.&deg; 60/2024-GAB: encaminha informa&ccedil;&otilde;es solicitadas pelo Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 11/2024, da Comiss&atilde;o Permanente de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es complementares sobre o Projeto de Lei n.&ordm; 175/2024. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 63/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 12/2024, da Comiss&atilde;o Permanente de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 64/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 13/2024, do Vereador Osvaldo Brolezzi. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 65/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 05/2024, de autoria do Vereador Marcelo Jos&eacute; de Faria. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 66/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 06/2024, de autoria da Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 67/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 07/2024, da Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 68/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 08/2024, da Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 69/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 09/2024, da Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 70/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 10/2024, da Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 71/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 14/2024, do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 72/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 15/2024, do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 73/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 16/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 74/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 17/2024, do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido; Of&iacute;cio n.&deg; 75/2024-GAB: encaminha informa&ccedil;&otilde;es solicitadas pelo Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 02/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre medicamentos vencidos no Centro Odontol&oacute;gico Municipal. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 76/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 01/2024. Nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, o pedido foi atendido;&nbsp;Of&iacute;cio n.&deg; 77/2024-GAB: encaminha c&oacute;pia da Declara&ccedil;&atilde;o de Plano de Sustentabilidade firmada pelo munic&iacute;pio de Socorro onde este se compromete a arcar com despesas, meios de funcionamento, opera&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o do caminh&atilde;o para coleta de res&iacute;duos s&oacute;lidos que se pretende adquirir com verba proveniente do Minist&eacute;rio das Cidades. Para conhecimento dos senhores Vereadores;

Expediente encaminhado por diversos

Of&iacute;cio COMDER n.&deg; 004/2024: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es Permanentes n.&ordm; 19/2023. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 48/2023-ffo da Promotoria de Justi&ccedil;a de Socorro: solicita que seja informado se houve autoriza&ccedil;&atilde;o para permutas que envolvessem &aacute;reas verdes ou institucionais de loteamentos. Ao Departamento de Assist&ecirc;ncia Legislativa para presta&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es solicitadas; Email da Promotoria de Justi&ccedil;a da Comarca de Socorro: informa concess&atilde;o de medida liminar nos autos da A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade n.&ordm; 2048913-42.2024.8.26.0000 que trata da reposi&ccedil;&atilde;o salarial para agentes pol&iacute;ticos. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 91/2023 da Promotoria de Justi&ccedil;a de Socorro: solicita que sejam prestadas informa&ccedil;&otilde;es que especifica junto ao SISCONTA ELEITORAL. Ao Departamento de Assist&ecirc;ncia Legislativa para presta&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es solicitadas.

Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)