Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 50: "Criai em mim um coração que seja puro, dai-me de novo um espírito decidido. Ó Senhor, não me afasteis de vossa face nem retireis de mim o vosso Santo Espírito! Dai-me de novo a alegria de ser salvo e confirmai-me com espírito generoso! Ensinarei vosso caminho aos pecadores, e para vós se voltarão os transviados."

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Foram colocadas en votação as Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 04 de março de 2024, que foram aprovadas por unanimidade.

Ofício n.° 60/2024-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 11/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que solicitou informações complementares sobre o Projeto de Lei n.º 175/2024. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.º 63/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 12/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.º 64/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 13/2024, do Vereador Osvaldo Brolezzi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.º 65/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 05/2024, de autoria do Vereador Marcelo José de Faria. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.º 66/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 06/2024, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.º 67/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 07/2024, da Comissão de Justiça e Redação. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.º 68/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 08/2024, da Comissão de Justiça e Redação. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.º 69/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 09/2024, da Comissão de Justiça e Redação. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.º 70/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 10/2024, da Comissão de Justiça e Redação. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.º 71/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 14/2024, do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.º 72/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 15/2024, do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.º 73/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 16/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.º 74/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 17/2024, do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.° 75/2024-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 02/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou informações sobre medicamentos vencidos no Centro Odontológico Municipal. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.º 76/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 01/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o pedido foi atendido; Ofício n.° 77/2024-GAB: encaminha cópia da Declaração de Plano de Sustentabilidade firmada pelo município de Socorro onde este se compromete a arcar com despesas, meios de funcionamento, operação e manutenção do caminhão para coleta de resíduos sólidos que se pretende adquirir com verba proveniente do Ministério das Cidades. Para conhecimento dos senhores Vereadores;

Ofício COMDER n.° 004/2024: encaminha resposta ao Pedido de Informação das Comissões Permanentes n.º 19/2023. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.º 48/2023-ffo da Promotoria de Justiça de Socorro: solicita que seja informado se houve autorização para permutas que envolvessem áreas verdes ou institucionais de loteamentos. Ao Departamento de Assistência Legislativa para prestação das informações solicitadas; Email da Promotoria de Justiça da Comarca de Socorro: informa concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2048913-42.2024.8.26.0000 que trata da reposição salarial para agentes políticos. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.º 91/2023 da Promotoria de Justiça de Socorro: solicita que sejam prestadas informações que especifica junto ao SISCONTA ELEITORAL. Ao Departamento de Assistência Legislativa para prestação das informações solicitadas.

Ofício n.º 03/2024-DF: apresenta o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de janeiro de 2024. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.