Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

denomina logradouro público como Estrada Municipal Egydio de Oliveira Dorta.

denomina logradouro público como Travessa Copaíba.

Cria a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças.

institui o dia 27 de outubro como o Dia Municipal de Combate às Drogas Lícitas e dá outras providências.

Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de socorro/sp, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

institui a Semana Municipal de Combate à Importunação Sexual.

Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista.

Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025/2028, nos termos do artigo 13, da Lei Orgânica do Município, e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoriza a realização de sessões do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 40/2024, que dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da ‘Lei do Minuto Seguinte – Lei Federal n.° 12.845/2013’, no âmbito do Município de Socorro, em equipamentos públicos de saúde .

suprime o Art. 5º do Projeto de Lei nº 38/2024, que “Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos Pet Friendly afixarem, em local de fácil acesso e visibilidade, os números de telefones dos Veterinários do município de Socorro e dá outras providências.

suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 1.º do Projeto de Lei n.º 39/2024, que “Institui a obrigatoriedade do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas”.

Solicita cópia na íntegra de processos licitatórios relativos a Edir Marques Miranda, CNPJ 24.691.525/0001-89.

solicita informações sobre desapropriação e respectivo pagamento a Edgar Antônio Vergal.

Solicita cópia integral dos adiantamentos de Leonardo Pitsch Cavalari.

Solicita cópia integral dos adiantamentos de Acacia Noemia de Paula Santos.

solicita cópia na íntegra de processos licitatórios relativos a Ronaldo Oliveira Gomes, CPF 084.748.238-38.

solicita cópia na íntegra de contratos relativos a TIDB Soluções em Treinamento e Serviços Personalizados LTDA, CNPJ 29.764.830/0001-77.

Solicita informações sobre dificuldade em agendar consulta com um Ortopedista.

solicita cópia na íntegra de processos licitatórios relativos a Walter de Oliveira.

solicita informação sobre a possibilidade do agendamento, por WhatsApp, para o transporte de pacientes.

solicita cópia na íntegra de Processos Licitatórios relativos a Empresa Marco Antônio Pinheiro LTDA.

solicita informações sobre o Distrito Agroturístico Sustentável Caminhos do Serrote.

requer que seja oficiado a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que seja realizada uma averiguação em toda a extensão da rede de energia elétrica, localizada na Estrada Municipal Felício Raymundo de Souza, no Bairro dos Farias, a fim de que tome as medidas necessárias, uma vez que muitas árvores já atingem a fiação.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma tome providências urgentes quanto ao controle de odores na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na Estrada Municipal Felício Raymundo de Souza, Bairro Farias.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para cada instituição, sendo: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE, o Asilo José Franco Craveiro e o Lar Dom Bosco, para custeio destas instituições.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para cada instituição, sendo: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE, o Asilo José Franco Craveiro e o Lar Dom Bosco, para custeio destas instituições.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da Saúde Básica do município de Socorro.

que seja registrado na Ata desta Sessão um Voto de Congratulação às mulheres pilotos de parapente e asa-delta, co-autoras do livro “Mulheres Corajosas que Voam Livre”, participantes do 3º Encontro Internacional de Voo Livre Feminino de Parapente e Asa Delta, por seus méritos e feitos contribuem para a inserção feminina na prática esportiva da modalidade ‘Voo Livre’.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Lucimar Patrícia Goes Ferreira Lofredo, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024; Vinicius Valsoni Barbosa, ocorrido em 29 de fevereiro de 2024; Lauro Versuri, ocorrido em 3 de março de 2024; Maria Ramalho Ramos, ocorrido em 3 de março de 2024; Benedito Aparecido do Nascimento, ocorrido em 3 de março de 2024; Luiz Sequetto, ocorrido em 4 de março de 2024; Ademir Rubim de Toledo, ocorrido em 4 de março de 2024; Bianca Munarão Gozzi, ocorrido em 5 de março de 2024; Maria Aparecida de Moraes Magon, ocorrido em 5 de março de 2024; Clodoaldo José de Lima, ocorrido em 6 de março de 2024; Herminia Zucato da Silva, ocorrido em 6 de março de 2024; Elvira Alves Pinto, ocorrido em 8 de março de 2024; Paulo Henrique de Toledo, ocorrido em 9 de março de 2024; Alcindo da Silva, ocorrido em 10 de março de 2024; Celso Ricardo de Oliveira, ocorrido em 10 de março de 2024.

que determine ao departamento competente a instalação de placa padronizada indicativa com nome do seguinte logradouro: Estrada Municipal José Ferrari – ‘Juca Ferrari’, via localizada no Bairro do Livramento, denominada pela Lei 4.607/2023.

indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal do Bairro Camanducaia do Meio, com localização: início -22.70652891565882, -46.555084939887934 e fim -22.701204071257862, -46.53678154730682.

indica que estude a possibilidade de instalar pontos de iluminação pública, com lâmpadas de LED, nos seguintes Bairros: Camanducaia de Baixo, Camanducaia do Meio, da Pedra Branca e Barão de Ibitinga.

indica que determine ao departamento competente que realize a coleta lixo com maior frequência no Bairro dos Farias, especialmente da caçamba de coleta localizada na Estrada Municipal Felício Raymundo de Souza. Indico ainda, a instalação de câmera próxima à caçamba de coleta, a fim de inibir ações de vandalismo e o descarte irregular de materiais no referido local.

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, melhorias no escoamento de águas pluviais, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Estrada Municipal José Benedicto de Faria (SCR-451).

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal Felício Raymundo de Souza, no Bairro dos Farias. Indico ainda, que seja feita a abertura de saída de águas para um melhor escoamento das águas pluviais, na mesma localidade.

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, melhoria no escoamento de águas pluviais, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Estrada José Montini, no Bairro Cubas.

indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a poda de árvores condenadas que correm o risco de cair, localizadas às margens da Estrada Municipal Felício Raymundo de Souza, no Bairro dos Farias.

indica que determine ao departamento competente para que sejam realizadas as manutenções em duas pontes localizadas na Estrada Municipal Felício Raymundo de Souza, no Bairro Farias. Conforme as seguintes Localizações: Ponte 1: (-22.55114894447601, -46.54376677546103); Ponte 2: (-22.551774188494747, -46.56014738401747).

indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários a fim de efetuar a reconstrução da ponte (imagem em anexo) localizada no Bairro Visconde de Soutelo, próximo à propriedade que pertencia ao Sr. Antônio Ferreira.

indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários a fim de efetuar a reconstrução da ponte (imagem em anexo) localizada na Estrada que liga o Bairro dos Nogueiras ao Bairro do Agudo, aproximadamente 20m antes da entrada do Loteamento Jardim Laranjeiras.

indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que dá acesso ao lugarejo denominado ‘Barracãozinho’, iniciando na Igreja do Bairro do Agudo e seguindo até o Bairro Oratório de Cima.

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal José Ferrari – ‘Juca Ferrari’, via localizada no Bairro do Livramento.

indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários a fim de efetuar a reconstrução da ponte (imagem em anexo) localizada no Bairro dos Camilos, próximo à Igreja localizada na Estrada que que interliga o local aos Bairros do Moquem e dos Moraes.

indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens da Rua José Seraggioto (imagem em Anexo).

indica que determine ao departamento competente a notificação do proprietário do Loteamento Laranjeiras. Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para evitar o despejo de águas provenientes do referido loteamento na Estrada Antonio Augusto de Faccio, situada no Bairro Nogueiras.

indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção com nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Avenida Marciano Pereira do Nascimento, mais especificamente do trecho compreendido entre o Cemitério Parque das Colinas e o Loteamento São Miguel. Indico ainda, a manutenção das ruas adjacentes.

indica que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua São Mateus e Travessa São Lucas, no Bairro do Oratório.

indica que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Avenida Marciano Pereira do Nascimento, mais especificamente do trecho compreendido entre o Cemitério Parque das Colinas e o Loteamento São Miguel.

indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das Estradas do Bairro dos Rubins.

indica que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buracos na Rua André Luiz Batista, localizada no Bairro da Aparecidinha (segue imagem em anexo).

indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação existente as margens da Estrada Municipal que liga o Bairro dos Pereiras ao Bairro Marianos.

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro Jaboticabal até o Bairro dos Ferreirinhas.

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro do Saltinho até o Bairro Lavras de Baixo.