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Resumo
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Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"> Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” </p>
Leitura de trecho bíblico
<p style="text-align: justify;">Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado da Carta de São Paulo aos Coríntios, capítulo 4: "O Deus que disse: ‘Do meio das trevas brilhe a luz’, é o mesmo que fez brilhar a sua luz em nossos corações, para tornar claro o conhecimento da sua glória na face de Cristo. Ora, trazemos esse tesouro em vasos de barro, para que todos reconheçam que este poder extraordinário vem de Deus e não de nós."</p>
Lista de Chamada
<p style="text-align: justify;">O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago de Faria e Willhams Pereira de Morais. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Em votação as Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 20 de maio de 2024:</p>
Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal
<p style="text-align: justify;">Ofício n.° 185/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 51/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.° 186/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 49/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.° 187/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 48/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.° 188/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 47/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n° 189/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 50/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 190/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 52/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 191/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 46/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.° 192/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n.º 84/2024 que "Dispõe sobre permissão para permuta de área pública por área particular, conforme especifica" para tramitação em regime de urgência. Projeto de lei encaminhado às Comissões Permanentes competentes.</p>
Expediente encaminhado por diversos
<p style="text-align: justify;">Email da CPFL: encaminha resposta ao Requerimento n.º 88/2024, do Vereador Lauro Aparecido de Toledo, informando que a instalação e manutenção de rede de iluminação pública é de responsabilidade da Prefeitura Municipal. À disposição dos vereadores; Email do Departamento Regional de Saúde de Campinas, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo: encaminha resposta ao Requerimento n.º 71/2024, do Vereador Osvaldo Brolezzi, que solicitou recursos financeiros para contratação de médicos para atuarem em sistema de plantão na Santa Casa de Misericórdia de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva. À disposição dos vereadores; Ofício NT ONO-059/2024 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP: encaminha resposta ao Requerimento n.º 70/2024, do Vereador Osvaldo Brolezi, informando que as obras de instalação de rede de esgoto no bairro dos Nogueiras serão realizadas conforme cronograma de investimentos formalizado com o município de Socorro (Sistema de Coleta de Esgoto Bairro dos Nogueiras - 2024 a 2028). À disposição dos vereadores.</p>
Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;">Ofício n.º 06/2024-DAF da presidência da Câmara Municipal: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de abril/2024. Balancete Financeiro encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para Parecer; Ofício n° 03/2024-LAT do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: informa que estará fora do município da Estância de Socorro no período de 8 a 15 de junho próximo, solicitando que suas ausências em eventuais Sessões ou Reuniões de comissões Permanentes marcadas para esse período sejam justificadas. Para conhecimento dos senhores vereadores.</p>
