Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre a vedação de aprovação de projetos de engenharia por funcionários públicos municipais em situações de conflito de interesse no Município de Socorro.

denomina logradouro público como Travessa Begônia.

denomina logradouro público como Estrada Municipal José Martins Sobrinho.

denomina logradouro público como Travessa Catarina de Faria Carlevatto.

denomina logradouro público como Travessa Sirilo José de Oliveira.

denomina logradouro público como Travessa Dorvalina Porto de Oliveira.

denomina logradouro público como Travessa Benedicta Morais de Faria.

denomina logradouro público como Travessa Angelo Gallina

estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Socorro/SP

denomina logradouro público como Travessa João Pedro Ferreira Junior.

Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 33/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no Município de Socorro/SP e dá providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados,
atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no Município de Socorro/SP e dá providências.

estabelece a possibilidade do agendamento, por WhatsApp, para o transporte de pacientes: aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, intelectual ou com mobilidade reduzida e aos portadores de transtornos, obrigatoriamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Socorro e dá outras providências.

denomina logradouro público como Travessa dos Eucaliptos.

denomina logradouro público como Estrada Municipal Olympia Rodrigues Dorta.

Denomina logradouro público como Praça Benedito Aparecido de Souza.

denomina logradouros localizados no Loteamento Parque das Estâncias, Bairro do Livramento.

altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.480 de 17/08/2022.

dispõe sobre a instituição do “Abril Laranja” no âmbito do município de Socorro, mês de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal 4739, de 13 de maio de 2024.