Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

      Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado da Carta de São Paulo aos Coríntios, capítulo 4:  "O Deus que disse: ‘Do meio das trevas brilhe a luz’, é o mesmo que fez brilhar a sua luz em nossos corações, para tornar claro o conhecimento da sua glória na face de Cristo. Ora, trazemos esse tesouro em vasos de barro, para que todos reconheçam que este poder extraordinário vem de Deus e não de nós."

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago de Faria e Willhams Pereira de Morais. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Em votação as Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 20 de maio de 2024:

Ofício n.° 185/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 51/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.° 186/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 49/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.° 187/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 48/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.° 188/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 47/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n° 189/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 50/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 190/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 52/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 191/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 46/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.° 192/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n.º 84/2024 que "Dispõe sobre permissão para permuta de área pública por área particular, conforme especifica" para tramitação em regime de urgência. Projeto de lei encaminhado às Comissões Permanentes competentes.

Email da CPFL: encaminha resposta ao Requerimento n.º 88/2024, do Vereador Lauro Aparecido de Toledo, informando que a instalação e manutenção de rede de iluminação pública é de responsabilidade da Prefeitura Municipal. À disposição dos vereadores; Email do Departamento Regional de Saúde de Campinas, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo: encaminha resposta ao Requerimento n.º 71/2024, do Vereador Osvaldo Brolezzi, que solicitou recursos financeiros para contratação de médicos para atuarem em sistema de plantão na Santa Casa de Misericórdia de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva. À disposição dos vereadores; Ofício NT ONO-059/2024 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP: encaminha resposta ao Requerimento n.º 70/2024, do Vereador Osvaldo Brolezi, informando que as obras de instalação de rede de esgoto no bairro dos Nogueiras serão realizadas conforme cronograma de investimentos formalizado com o município de Socorro (Sistema de Coleta de Esgoto Bairro dos Nogueiras - 2024 a 2028). À disposição dos vereadores.

Ofício n.º 06/2024-DAF da presidência da Câmara Municipal: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de abril/2024. Balancete Financeiro encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para Parecer; Ofício n° 03/2024-LAT do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: informa que estará fora do município da Estância de Socorro no período de 8 a 15 de junho próximo, solicitando que suas ausências em eventuais Sessões ou Reuniões de comissões Permanentes marcadas para esse período sejam justificadas. Para conhecimento dos senhores vereadores.