Ocorrências da Sessão (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Em tempo: Na leitura da ementa do Projeto de Resolução nº 11/2024 foi consignado equivocamente a sua autoria, sendo o correto conforme segue nesta Ata e na própria matéria: Projeto de Resolução nº 11 de 2024, inclui o Capítulo VIII na Resolução nº 5 de 16 de julho de 2013, criando e mantendo funções gratificadas, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.