Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

fixa os valores para as funções gratificadas de Ouvidor, Agente de Contratação e Gestor de Contrato

assegura às mulheres o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Socorro.

dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública da relação de pacientes em espera para consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgias na Rede Pública de Saúde do município e dá outras providências.

Denomina Próprio Municipal como UBS José Alpi

Denomina logradouro público como Rua Lázaro Luiz de Oliveira – Lazico, conforme especifica

Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Altera o caput do artigo 2º da Resolução 7 de 22 de novembro de 2023, que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagens aos profissionais da Assistência Social e dá outras providências.

inclui o Capítulo VIII na Resolução nº 5 de 16 de julho de 2013, criando e mantendo funções gratificadas, e dá outras providências.

Altera os Artigos 4º e 5º do Projeto de Lei nº 32/2024, que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

Solicita informações sobre atraso das obras no Loteamento Laranjeiras.

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 93/2024, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

solicita informações sobre o processo de aprovação do Loteamento São Miguel, em Socorro/SP.

solicita informações sobre a aquisição de medalhas em acrílico e troféus em PVC, destinados ao Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, no valor de R$ 7.440,00 pago à empresa Michael Araujo Golo -ME.

solicita informações sobre a aquisição de 700 medalhas em prata velha e 30 troféus em alumínio, conforme Ata de Registro de Preços n.º 059/2023, destinados ao Departamento de Esportes, Lazer e Juventude.

solicita informações sobre a pintura do prédio do Projeto Social "Vem Ser".

requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, à TRUPE SOCORRISO, pela realização da 3ª Palhaçatura, ocasião em que o grupo ganhou 23 novos Doutores Palhaços Hospitalares.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria de Saúde Municipal.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria de Saúde Municipal.

requer que seja oficiado à empresa CPFL, solicitando a retirada de um poste de madeira localizado na Rua João Siqueira, entre os números 98 e 112, Bairro Vila Nova.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: João Felipe Bueno; Mauro José Teles; Maria Inês Ribeiro Bueno; Domingos de Souza Siqueira; Guiomar Aparecida Galina Borin; Antonio Lourenço Mazetto; Adelaide Pedroso de Moraes; Benedito Arlindo Bonassa; Olivio Ribessi; Ada Nicoletti; Rosa Ferreira da Silva; Saulo de Almeida Junior; Antonio Augusto de Oliveira; Maria de Padua; e Alayde do Valle Oliveira.

requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, aos proprietários: Eduardo da Silva Fróes e Carmo da Silva Fróes, do “Sobradão Lanchonete e Pizzaria” pelos 38 anos de fundação da empresa.

requer nos termos do art. 167 do Regimento Interno desta Casa que sejam incluídos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 1º de Julho as seguintes matérias: Projetos de Resolução n.º 10/2024; Projeto de Resolução n.º 11/2024; Projeto de Lei n.º 97/2024; Projeto de Lei n.° 98/2024; Projeto de Lei nº 99/2024; e Projeto de Lei Complementar nº 07/2024; e, se aprovados em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária seja convocada uma Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta, para a segunda discussão e votação dos Projetos de Leis nºs 97, 98, 99/2024 e Complementar nº 07/2024.

indica que determine a instalação de uma lombada na Avenida Brasil, situada no Jardim Santa Cruz, nas proximidades do número 375.

indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada iluminação pública na Estrada Vicinal do Bairro Labrinha, localizada entre o Bairro da Chave e o Bairro do Agudo.

indica, reiterando as Indicações n.º 293/2023 e n.º 127/2024, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente a instalação de iluminação pública no pátio da Igreja localizada no Bairro do Agudo.

indica que determine ao departamento competente que sejam feitos os estudos necessários visando a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras de segurança em frente à escola municipal localizada no Bairro Agudo.

indica que determine a pavimentação asfáltica dos morros de acesso ao Bairro da Lagoa, partindo diretamente da Estrada dos Marianos.

que promova a ampliação de aproximadamente 200 metros da pavimentação asfáltica já existente na Rua Antonio Bruno Córdoba Junior, localizada no Bairro do Sertãozinho.

indica que promova a substituição ou o conserto do “outdoor totem” da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Salto Alberto Tata Niero, localizado na Estrada Municipal Celestino de Pompéia Calafiori, 24, Bairro Salto, o qual se encontra danificado devido às intempéries climáticas.

indica que determine ao departamento competente a instalação de placas padronizadas indicativas com os nomes dos seguintes logradouros: Travessa Sirilo José de Oliveira, Bairro Pedra Branca; Travessa Dorvalina Porto de Oliveira, Bairro Pedra Branca; Travessa Benedicta Morais de Faria, Bairro Pedra Branca; e Travessa Angelo Gallina, Bairro Pedra Branca.

indica que determine ao departamento competente para instalar placa padronizada indicativa com nome do logradouro na Rua Flor do Café, no Bairro dos Rubins, denominada pela Lei n.º 4481/2022, anexa.

indica que instrua o departamento competente a realizar a manutenção do jardim e a roçagem da vegetação na Estratégia Saúde da Família (ESF) Aparecidinha/Parque Ferrúcio “Dr. Sebastião Camargo Marques – Maneco”.

indica que, através da Secretaria competente, proceda a instalação de uma lombada na Rua Justino Tavares de Toledo, no Bairro Saltinho. (Localização: -22.563354101837344, -46.53522812295853). Indico ainda, a instalação de uma placa de sinalização de limite de velocidade de 50 km/h.

indica que, através da Secretaria competente, realize a fiscalização e constatação dos fios de cabeamento soltos nas ruas: Campos Salles e Treze de Maio, localizadas no Centro.