Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

denomina logradouro público como Estrada Municipal Fortunato de Oliveira Dorta.

denomina logradouro público como Travessa Ernesto Bruno.

dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras de proteção em áreas com água, tais como piscinas e lagos, em espaços alugados para festas e eventos, e dá outras providências.

dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino nos Parques de Diversões, desconto mínimo de 50% nos circos, e benefícios em apresentações culturais e/ou atividades de entretenimento fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro.

Denomina logradouro público como Rua Plínio Corrêa.

Declara de utilidade pública a associação MINISTÉRIO MOTOCICLÍSTICO AMM BRASIL.

dispõe sobre a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em apresentações culturais destinadas ao público infantil no município de Socorro/SP e dá outras providências.

dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da quantidade de alimentos nos cardápios, especialmente em relação às porções, nos estabelecimentos que comercializam alimentos no município de Socorro, e dá outras providências.

dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro, e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 113/2024 que denomina logradouro público localizada no Bairro do Oratório, em substituição ao Projeto de Lei n.º 113/2024.

inclui Parágrafos no artigo 1° do projeto de lei n.° 136/2024 detalhando especificações do projeto

solicita informações detalhadas sobre a execução dos serviços de pintura de faixas de pedestres e lombofaixas no município de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024.

solicita informações detalhadas sobre a execução do serviço de limpeza de bueiros e galerias no município de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024.

solicita informações sobre a finalização das manutenções realizadas nos tratores pertencentes à Prefeitura.

solicita informações detalhadas sobre a aquisição de um drone de última geração pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão.

solicita informações sobre os valores de arrecadação do IPTU dos anos de 2009 a 2024.

solicita informações sobre a concessão do espaço público no Centro Cultural para um quiosque da Dortmund Bier.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Josué de Paula Morais, Agenor Bombachini, Rosana Gomes Moreira, José Benedito de Almeida, Carolina Luiza Zuicker Franco, Luiz Vicente Panontim, Luiz Sala, João Paulino Ribeiro, Sonia Sereghini, Francisco Muciacito Netto, Candida Maria Andreucci Beneduze, Damazio Vaz de Lima, Ana Palmeira Lourenço, José Vicente dos Santos, Valmir de Freitas, Brás Scarasatti, Ana Maria Bigon de Moraes, José Fernando Bertelli, Benedito Aparecido Domingues, Antonio Aparecido Pereira de Araujo, Carlos Roberto Ferreira, Benedito Coutinho de Paula, Hélia Maria Mazetto da Silva, Silvana Maria da Silva, Pedro Salvador de Toledo.

indica que instrua o departamento competente a realizar a instalação de iluminação pública nos postes já existentes na Travessa Solar das Águas, Bairro Barão de Ibitinga. (Localização: -22.670880198337365, -46.56681521116579).

indica que, através da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção dos brinquedos localizados no Parque da Cidade "João Orlandi Pagliusi" – Recinto.

indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal que liga o Bairro Camanducaia de Baixo até o Bairro Pedra Branca.

indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal que liga os Bairros Visconde de Soutelo e Pedra Branca.

indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal que liga o Bairro Visconde de Soutelo até o início do Distrito de Mostardas.

indica que por intermédio da Secretaria competente, sejam realizados os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Claudio Souza (Jardim Quinzote), localizada no Bairro Saltinho.

indica que, reiterando a Indicação N.º 173/2024 de minha autoria, determine ao departamento competente a execução dos seguintes serviços na Rua Antônio Aparecido de Oliveira, situada no Bairro Lavras de Baixo:
1. Nivelamento da via;
2. Cascalhamento para melhoria da superfície;
3. Roçagem da vegetação às margens da rua.

indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários a fim de efetuar a construção de uma nova ponte, com instalação de manilhas maiores, sobre o ribeirão que corta a Estrada Municipal Luiz Corozolla, ao lado do Número 550, próximo ao Loteamento Portal Colonial. Indico ainda, que seja feito a limpeza do mesmo ribeirão.

indica que determine ao departamento competente a execução dos seguintes serviços na Rua São João, situada no Bairro do Oratório:
1. Nivelamento da via; e
2. Cascalhamento para melhoria da superfície.

indica, reiterando a Indicação n.º 211/2024 de sua autoria, que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada uma lombada na via que se inicia na Estrada Vicinal Pedro Dini (700 metros adiante) e dá acesso ao Pesqueiro Araucária, saindo no Bairro Camanducaia, próximo ao Sítio Leme e à propriedade do Sr. João Sati.

indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública nos postes já existentes na Travessa João Theodoro Martins, Bairro Cubas.

indica, reiterando Indicação n.º 228/2023 e Indicação n.º 520/2023, ambas de sua autoria, que determine ao departamento competente que construa uma rotatória no cruzamento das seguintes ruas: Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua Gregorina Alexandroni e Rua Alagoas, no Bairro Santa Cruz.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Sérgio de Souza, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando que os serviços postais já prestados na cidade de Socorro sejam estendidos à Travessa Victório Borin e suas adjacências, no Bairro Almas. (Localização: -22.59711947994854, -46.512718157830406).

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica da Rua José Saragiotto, no Bairro Santa Cruz.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros ao município de Socorro, a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua José Saragiotto, no Bairro Santa Cruz.

requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 117/2024, de autoria do vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que institui ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antonio Augusto Faccio (SCR-473), que dá acesso do Bairro do Agudo com início na Rua Luiz Corozolla, até o final do loteamento Laranjeiras no Bairro dos Nogueiras, com extensão aproximada de 1.800m.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recuperar as margens da Rodovia Capitão Barduíno (SP – 008), próximo ao km 129, sentido Socorro-Bragança, local que está desmoronando, conforme se verifica pelas imagens anexas. (Localização: -22.655825609531657, -46.544847928246305).

requer, considerando denúncia apresentada verbalmente pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi na Sessão Ordinária de 19/08/2024 e que não se verificou providência adotada no sentido de apurar os fatos, para que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma sindicância no Departamento Municipal de Compras e, se comprovado os erros apontados em denúncia, sejam instalados os devidos processos administrativos em relação aos funcionários responsáveis.