SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP

Abertura da Sessão

Aos tr&ecirc;s dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de S&atilde;o Paulo, na Sala de Sess&otilde;es &ldquo;Marcelino Pinto Teixeira&rdquo;, no edif&iacute;cio da C&acirc;mara Municipal, &agrave; Rua XV de Novembro n.&ordm; 18, &agrave;s vinte horas, realizou-se a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria desta data, sob a presid&ecirc;ncia do vereador Tiago Minozzi de Faria. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal, o registro desta sess&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; feito por meio digital e disponibilizado no site da C&acirc;mara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sess&atilde;o &eacute; transmitida pela R&aacute;dio Socorro e pelo canal da C&acirc;mara no &lsquo;Youtube&rsquo;. &nbsp;O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte ora&ccedil;&atilde;o: &ldquo;N&oacute;s vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa gra&ccedil;a, todos os nossos pensamentos, palavras e a&ccedil;&otilde;es, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontid&atilde;o, em tempo pr&oacute;prio e favor&aacute;vel, levar a bom termo todos os nossos compromissos e al&ccedil;armos a feliz conclus&atilde;o dos nossos planos.&rdquo;&nbsp;

Leitura de trecho bíblico

Foi feita a leitura do trecho b&iacute;blico retirado do livro dos Salmos, cap&iacute;tulo 111: "Uma luz brilha nas trevas para o justo, permanece para sempre o bem que fez. Ele &eacute; correto, generoso e compassivo, como luz brilha nas trevas para os justos. Feliz o homem caridoso e prestativo, que resolve seus neg&oacute;cios com justi&ccedil;a. Porque jamais vacilar&aacute; o homem reto, sua lembran&ccedil;a permanece eternamente! Ele n&atilde;o teme receber not&iacute;cias m&aacute;s; confiando em Deus, seu cora&ccedil;&atilde;o est&aacute; seguro. Seu cora&ccedil;&atilde;o est&aacute; tranquilo e nada teme. Ele reparte com os pobres os seus bens, permanece para sempre o bem que fez e crescer&atilde;o a sua gl&oacute;ria e seu poder." Dando continuidade aos trabalhos o senhor Presidente, vereador Tiago Minozzi de Faria, declarou aberta a sess&atilde;o legislativa do ano de 2025 e solicitou aos presentes que permanecessem em p&eacute; para que, em atendimento ao artigo 132, Par&aacute;grafo 2.&ordm; do Regimento Interno desta C&acirc;mara Municipal, fosse executado o Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, o Hino &ldquo;Est&acirc;ncia de Socorro&rdquo;. Ap&oacute;s a execu&ccedil;&atilde;o dos hinos verificou-se que se encontrava presente na plateia o Excelent&iacute;ssimo Vice-Prefeito Municipal, senhor Joaquim Gilberto Vieira, oportunidade em que o senhor Presidente solicitou ao Vereador Rafael Henrique de Oliveira que recebesse o representante do Executivo Municipal e o conduzisse &agrave; Mesa Diretora. Ato cont&iacute;nuo foi colocada a palavra &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Vice-Prefeito que inicialmente cumprimentou a todos e desculpou-se pelo atraso justificando que ele e o Prefeito Maur&iacute;cio de Oliveira Santos estiveram nesta data em uma reuni&atilde;o na Unicamp em Campinas, raz&atilde;o pela qual o Prefeito n&atilde;o chegou a tempo para a abertura da Sess&atilde;o Legislativa de 2025. Disse que referida reuni&atilde;o visou interesse da popula&ccedil;&atilde;o socorrense no sentido de melhorar a sa&uacute;de de nosso munic&iacute;pio e, que ao usar a tribuna tinha grande satisfa&ccedil;&atilde;o, pois chegava nessa condi&ccedil;&atilde;o de poder em rela&ccedil;&atilde;o a sa&uacute;de, a educa&ccedil;&atilde;o em prol de nossa popula&ccedil;&atilde;o de uma maneira geral. Agradeceu &agrave; C&acirc;mara dos Vereadores pelo convite e disse que espera que possam trabalhar em conjunto. Que para ele a elei&ccedil;&atilde;o se encerrou na urna e que devem trabalhar juntos em prol de uma sociedade pr&oacute;spera e de uma cidade que tenha &ecirc;xito em todas as atividades como: agro, turismo, ind&uacute;stria t&ecirc;xtil, &aacute;gua mineral e muito mais. Por fim, encerrou suas palavras, agradeceu e colocou-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o de todos. Na sequ&ecirc;ncia o senhor Presidente agradeceu ao Vice-Prefeito pelas palavras e, em nome do Poder Legislativo Municipal, reiterou o compromisso assumido perante o povo socorrense. Em seguida anunciou a interrup&ccedil;&atilde;o dos trabalhos da Sess&atilde;o, que foram retomados em 10 minutos. Na sequ&ecirc;ncia a vereadora Patr&iacute;cia Toledo da Silva Pinto, 1&ordf; Secret&aacute;ria, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Jos&eacute; Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patr&iacute;cia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. Havendo n&uacute;mero legal, o senhor Presidente, sob a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e gra&ccedil;as ao Regime Democr&aacute;tico em que vivemos, declarou abertos os trabalhos da presente Sess&atilde;o.&nbsp;

Lista de Chamada

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal

Of&iacute;cio n.&ordm; 32/2025-GAB: encaminha mensagem por ocasi&atilde;o de abertura dos trabalhos legislativos e citando que a Administra&ccedil;&atilde;o est&aacute; finalizando a avalia&ccedil;&atilde;o precisa da situa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio, raz&atilde;o pela qual ser&aacute; encaminhada mensagem complementar &agrave; C&acirc;mara Municipal detalhando a situa&ccedil;&atilde;o encontrada e as provid&ecirc;ncias que forem julgadas necess&aacute;rias. Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 415/2024-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao m&ecirc;s de novembro de 2024. Balancete encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento para Parecer; Protocolo de documentos em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 92/2024, dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo Jos&eacute; de Faria, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o caminh&atilde;o de coleta de lixo envolvido em acidente na data de 07/02/2020. Documentos colocados &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 377/2024-GAB do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 84/2024, do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a finaliza&ccedil;&atilde;o das manuten&ccedil;&otilde;es realizadas nos tratores pertencentes &agrave; Prefeitura. Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 378/2024-GAB do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 82/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre a execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de pintura de pedestres e lombofaixas no munic&iacute;pio de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024. Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 379/2024-GAB do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 83/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de limpeza de bueiros e galerias no munic&iacute;pio de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024. Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 411/2024 do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 93/2024, dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo Jos&eacute; de Faria, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o IPTU pago pelo Hotel AFPESP nos &uacute;ltimos 10 anos. Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&deg; 413/2024 do ex-Prefeito Municipal: encaminha &agrave; Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o resposta do Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n.&ordm; 146/2024 que disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o de bebidas alco&oacute;licas por artistas em palcos durante apresenta&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas no munic&iacute;pio de Socorro. &nbsp;Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&deg; 04/2025 da Secretaria Municipal da Fazenda: informa o recebimento de recursos de "Transfer&ecirc;ncias Especiais" no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para recapeamento asf&aacute;ltico em diversas ruas do munic&iacute;pio. Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 11/2025 da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de: solicitou o agendamento da realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica da Sa&uacute;de no dia 31/01/2025 &agrave;s 17h na Sala de Sess&otilde;es para apresenta&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es da Sa&uacute;de no 3.&ordm; quadrimestre do exerc&iacute;cio de 2024 e a entrega de convites para os senhores Vereadores. &nbsp;Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 16/2025-GAB: encaminhando o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao m&ecirc;s de dezembro de 2024. Balancete encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento para Parecer; Of&iacute;cio n.&ordm; 32/2023 da Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de: encaminha relat&oacute;rio referente &agrave; Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica do 3.&deg; quadrimestre de 2024 realizada em 31/01/2025. &nbsp;Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores.

Expediente encaminhado por diversos

E-mail da Secret&aacute;ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log&iacute;stica: encaminha resposta ao Requerimento n.&ordm; 100/2024, do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, que solicitou provid&ecirc;ncias quanto ao mau cheiro que exala da tubula&ccedil;&atilde;o localizada ao final da Rua Andrelino de Souza Pinto, neste munic&iacute;pio. Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 03/2025 do Conselho Municipal de Sa&uacute;de: solicita o agendamento de reuni&atilde;o com a Comiss&atilde;o Permanente de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Cultura e Assist&ecirc;ncia Social. Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 01 e 05/2025/ESRSP/SRI/PR da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica: encaminham resposta aos Requerimentos n.&ordm; 200 e 192/2024, do ex-Vereador Osvaldo Brolezi, informando que a solicita&ccedil;&atilde;o de verbas para obras deve ser feita mediante cadastro nos programas do Governo Federal. &nbsp;Of&iacute;cios colocados &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores.

Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)