Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

institui, no Município de Socorro, o mês ‘Dezembro Laranja’ de conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências.

institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Socorro/SP e dá outras providências.

Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas Municipais de Socorro e dá outras providências.

dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual no transporte público municipal da Estância de Socorro/SP e dá outras providências.

Institui a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Rede Protetiva à Mulher no Município de Socorro, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de medicamentos no âmbito do município de Socorro, e dá outras providencias.

acrescenta o inciso VIII ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.

acrescenta o inciso IX ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.

altera o inciso IV do Artigo 76 e o artigo 80 da SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.

solicita informações detalhadas acerca do processo de aquisição e da distribuição do Kit de Natal entregue aos funcionários municipais no mês de dezembro de 2024.

solicita informações detalhadas sobre a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

solicita informação sobre o cronograma de entrega do uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.

solicita informações detalhadas acerca da aplicação da Lei Municipal n.º 4.757/2024, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no município de Socorro.

solicita informações sobre a ocorrência de Procedimento Administrativo contra professor na Rede Pública Municipal de Ensino.

solicita informações detalhadas acerca da disponibilidade, distribuição, estoque e aplicação da vacina contra a febre amarela no município de Socorro.

solicita informações detalhadas sobre a dengue no município de Socorro.

solicita informações sobre o Contrato do município de Socorro/SP com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

solicita informação sobre a Emenda Impositiva do ano de 2024 de autoria do Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.

solicita informações sobre exames realizados com o aparelho tomógrafo.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao senhor Marcelo de Godoy em reconhecimento ao ato de bravura e dedicação demonstradas ao salvar a Senhora Rosalina, vítima de afogamento no Rio do Peixe, em nossa cidade, na tarde do dia 27 de dezembro de 2024.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao atleta Guilherme Cysne, em reconhecimento à sua brilhante conquista como Campeão Brasileiro de Rally Baja 2024.

requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Alves Barbosa, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando que os serviços postais de distribuição domiciliária já prestados na cidade de Socorro sejam estendidos ao Bairro do Oratório.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando sua intercessão junto ao Governo Federal para a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Asilo José Franco Craveiro, para custeio desta instituição.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando sua intercessão junto ao Governo Estadual para a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Asilo José Franco Craveiro, para custeio desta instituição.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) solicitando informações sobre o andamento das obras realizadas no Bairro do Salone, detalhando o que ainda falta ser concluído e se a pavimentação asfáltica das seguintes vias será de sua responsabilidade: Rua Nelson Matioli; Rua Augusto Matioli; Rua José Modesto da Silva; Travessa Waldemar Cecília Mandi; Rua Julio Balbi; Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; Rua Beira Rio; e Estrada Vereador José Maria Franco de Godoi.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo).

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo).

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo).

requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 600.000 (Seiscentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Seis, localizada no Bairro Abadia, na cidade de Socorro/SP.

requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 600.000 (Seiscentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Seis, localizada no Bairro Abadia, na cidade de Socorro/SP.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos profissionais que participaram do Programa de Expedições Científicas e Assistenciais – PECA, ocorrido em nossa cidade, entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2025, sendo uma iniciativa dos alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) em parceria com a Prefeitura Municipal de Socorro.

requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, solicitando a visita da Carreta da Mamografia em nossa cidade, no decorrer do mês de março de 2025, em celebração ao mês da mulher.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Jorge Luis Caruso, solicitando a visita da Carreta da Mamografia em nossa cidade, no decorrer do mês de março de 2025, em celebração ao mês da mulher.

requer que sejam registrados em ata Votos de Congratulações ao Dr. Lívio Beneduzzi Neto, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a realização do Programa de Expedições Científicas e Assistenciais – PECA no Município de Socorro. O evento, ocorrido entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2025, foi uma iniciativa dos alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Socorro, e trouxe benefícios relevantes à comunidade, reforçando a importância da ciência e da assistência social.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – Hospital Doutor Renato Silva.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Jorge Luis Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um micro-ônibus com acessibilidade para atender às necessidades do Centro Dia do Idoso de nosso município.

requerem que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Creusa A. Frare, Ignes Stocovick, Benedita B. J. de Paula, Marilanda B. Binotti, Marcos A. P. Cardozo, Calixto B. da Silva, Jesué Lopes, Adriana A. de Moraes, Milton M. de M. Filho, Nelson de Morais, Tereza B. Genghini, Lazaro Ferreira, João G. Vieira, Marcio R. Feliz, Deolindo Conti, Ivo Cambi, Alice S. Ramalho, Ana M. Francisconi, Manoel Ferreira, Antonio C. dos Santos, Adolfo L. Neto, José F. Xavier, Benedito Zanesco, Silvana S. Martins, Maria M. Ribeiro, Vera L. R. de Lima, Odahyr de Oliveira, Marcos P. Monteiro, Alessandro F. Ribeiro, Jaime de Lima, Estevam B. Neto, Luiz P. de Moraes, Antonio Zanesco, Aparecido O. Ferreira, Donizete P. D. de Souza, Nivaldo D. Ferraz, José Gianotti, José C. Gobbo, Altair P. Simões, Sebastião F. Pinto, Gabrielle C. Venturini, João E. Moraes, Maria A. Ribeiro, Sebastiana P. de Souza, Almir P. de Vasconcellos, Elvira S. Moraes, Josy C. Zerlin e Maria P. S. Nabais.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando informações sobre o Cronograma de Planejamento das Obras, Lote 4, da obra de duplicação da Rodovia SP-008 – Rodovia Capitão Barduíno, entre Bragança Paulista, Socorro e Circuito das Águas Paulista.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o Município de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o ICA – Instituto Cultura & Arte, para aquisições de mobiliário e instrumentos musicais, equipamentos de multimídia e similares para uso na gestão do Conservatório Municipal de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando que interceda junto ao Governo Federal e Estadual com o intuito de viabilizar a pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) com os seguintes Bairros: Moquém, Moraes, Lagoa e Marianos, no Município de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o Município de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o ICA – Instituto Cultura & Arte, para aquisições de mobiliário e instrumentos musicais, equipamentos de multimídia e similares para uso na gestão do Conservatório Municipal de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando que interceda junto ao Governo Federal e Estadual com o intuito de viabilizar a pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) com os seguintes Bairros: Moquém, Moraes, Lagoa e Marianos, no Município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) destinados à infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica de ruas em nossa cidade.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) destinados à infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica de ruas em nossa cidade.

requer que seja oficiada a Ilustríssima Senhora Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, solicitando que interceda junto ao governo estadual a fim de destinar recursos a este município com a finalidade de pavimentar com asfalto o trecho de aproximadamente 6 km da Estrada Intermunicipal que liga Socorro/SP à Munhoz/MG, mais especificamente do bairro do Rio do Peixe até a divisa com o Estado de Minas Gerais.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça do Cruzeiro e Quadra Poliesportiva Professor Abel de Bovi Filho, localizados no Bairro da Vila Nova, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais obras estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria.

indica que seja instalado mais brinquedos no playground localizado ao lado do posto de saúde do Bairro Santa Cruz.

indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal das Castanheiras e demais ruas adjacentes, no Bairro dos Rubins.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Moraes, Lagoa, Martins e Camanducaia de Cima.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento das Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Rio do Peixe, Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão e Currupira.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja instalada a iluminação pública da Rua Anselmo Oliani e da Rua Rita Leite de Pádua, localizadas no Bairro Rio do Peixe, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais serviços estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça localizada próxima ao cruzamento da Rua Galileu Rocha Vita e Rua José Franco Craveiro, na Vila Nova.

que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de novos pontos de iluminação na pista de corrida do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, bem como a substituição das lâmpadas queimadas já existentes.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realocação de um funcionário municipal com a finalidade de atender à zeladoria do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.

que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para delimitar o trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, área que compreende a pista de corrida, a sede da Guarda Civil Municipal (GCM), o Canil da GCM, o Departamento de Esportes e o Centro de Convenções. Ademais, sugiro a criação de dois locais destinados ao estacionamento de veículos. Imagens em anexo.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma rotatória no Corredor Turístico Rio do Peixe, km 01, entre a Viverde Escola de Educação Básica e a Villa Society Eventos, no Bairro das Almas (imagem anexa).

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de 9 (nove) pontos de iluminação pública, cascalhamento e nivelamento da Rua Belizário Araújo Momesso, localizada no Bairro Lavras do Meio.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a roçagem da vegetação às margens da Rodovia José Vicente Lomônico, Bairro Lavras do Meio, assim como a repintura da sinalização horizontal desta via. Seguem imagens em anexo.

indica que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a pintura da Ponte Lavras de Cima, localizada no Bairro Lavras do Meio, e a roçagem da vegetação ao seu redor. Seguem imagens em anexo.

indica que determine ao departamento competente a manutenção da calçada na Avenida Doutor Renato Silva, Centro.

indica que determine ao departamento competente que realize a pintura da sinalização horizontal de faixas de pedestres e faixas de vagas de veículos em 45º na Avenida Dr. Renato Silva.

indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pavimentação asfáltica de trecho de cerca de 500 metros de estrada no Bairro dos Marianos, utilizando os recursos financeiros recebidos do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, através da Emenda parlamentar n.º 50480001, no valor R$501.194,00. (Localização: Inicio: -22.650606330386154, -46.49969274627415; final: -22.654741309191834, -46.49973029719623)

indica que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas da Avenida Dr. Renato Silva.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a circulação de transporte coletivo nos Bairros: Lavras do Meio, Belizário e Lavras de Cima.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para uma extensa divulgação da Lei Federal 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Protocolo “Não é Não”, por meio de cartazes distribuídos estrategicamente pela cidade contribuindo para ampliar o alcance das informações, sensibilizando a população e os visitantes quanto à importância de um comportamento respeitoso e ético durante o Carnaval.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo nos bairros Lavras do Meio e Barão de Ibitinga, assim como instruir a população a respeito do descarte de forma adequada (vidro, lixo comum, reciclável).

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza ou substituição da placa indicativa da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto” (Lei Municipal n.º 4.824/2024), localizada no Bairro Lavras de Baixo, km 4,5. Seguem imagens em anexo.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a correção e substituição da placa indicativa da Travessa Catarina de Faria Carlevatto (Lei Municipal n.º 4750/2024), localizada no Bairro Pedra Branca.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para melhorias na tubulação visando um melhor escoamento de águas pluviais nas Ruas Sebastião Teixeira de Paiva, Visconde do Rio Branco e na Travessa Alante Lorenzetti, localizadas no Centro da cidade.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de canaleta para a correta drenagem de água pluvial no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal, com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti).

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a poda das árvores antigas e de grande porte da Praça Mar Del Plata, localizada no Jardim Araújo.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua São Mateus, localizada no Bairro Oratório.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para que seja implantada uma lombofaixa na Estrada principal do Bairro Oratório, na proximidade da Rua São Mateus.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento e do nivelamento das estradas dos seguintes bairros: dos Correntes e Gramal Grande.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das ruas Maranhão, Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa Maria Aparecida Nicoletti de Moraes, localizada no Bairro Lavras do Meio. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4863/2024.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa Antônia Aparecida Gomes de Moraes, localizada no Bairro Lavras do Meio. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4864/2024.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa José Celestino Carlevatto, localizada no Bairro Pedra Branca. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4865/2024.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma reforma da raia de bocha, localizada no Centro do Trabalhador, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de pontos de iluminação na fonte do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de lombofaixa próximo ao número 169 (booster da SABESP), na Rua das Acácias, localizada no Bairro Bela Vista.

indica que determine ao departamento competente a instalação de uma lombofaixa no início da Rua Mazzolini, próxima ao cruzamento com a Rua João Leonardelli, em frente à Praça do Amanhã, no Centro (imagem anexa). Indico ainda, a pintura de faixas de pedestres no mesmo local.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do recapeamento da Estrada Municipal da Usina (Bairro Salone), a roçagem da vegetação às margens desta via e a manutenção da ponte nela localizada (seguem imagens em anexo).

nº 40/2025, indica, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa XV de Maio, localizada no Bairro dos Rubins, denominada através da Lei Municipal n.º 4848/2024, anexa, bem como seja feita sua identificação como “Travessa Sem Saída”.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza no bocha da Vila Palmira, situada em frente ao Campo do Clube União.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da manutenção das calçadas da Rua Visconde do Rio Branco, localizada no Centro, bem como a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo).

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco da Rua Francisco Pereira Santana, bem como a manutenção de suas calçadas e a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo).

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da manutenção das calçadas da Rua João Leonardelli, localizada no Centro, bem como a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo).

indica que sejam tomadas as providências necessárias, por meio do departamento competente, para a substituição da placa deteriorada em homenagem ao patrono da Avenida Vicente Lomônico, localizada no Bairro Pompéia.

indica que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de área verde, localizada no CEMEP, no bairro Bela Vista, realizando a roçagem da vegetação que está bastante alta.

indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Avenida das Palmeiras e ruas adjacentes, no Bairro Bela Vista.

indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem de áreas verdes da Praça localizada na Rua Pedro Mariano de Souza, no Palma Real. Indico ainda, a reforma do parque infantil localizado no mesmo local.

indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Avenida Bem-Te-Vi e ruas adjacentes, no Bairro Parque Barbosa.

indica que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando o reajuste salarial aos funcionários públicos municipais, com porcentagem de ao menos 02 dígitos, bem como o aumento do auxílio alimentação. Indico ainda, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, concedendo o 14º salário ao funcionalismo público para o ano vindouro de 2026.

indica que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de construir mais uma quadra poliesportiva no Bairro Santa Cruz, mais especificamente em terreno da municipalidade, localizado atrás do Pet Container.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Luiz Corozolla, no Bairro dos Nogueiras.

indica, que determine ao departamento competente que realize a coleta lixo com maior frequência e que seja incluído no itinerário a coleta em todas as ruas do Jardim Nova Araújo, por trata-se de loteamento aberto. Indico ainda, a manutenção e limpeza de todas as ruas do bairro.

indica, que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico da Estrada Municipal Vereador José Maria Franco de Godoi e ruas adjacentes, no Bairro Ribeirão do Meio (Salone).

indica que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de mais lixeiras no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.

indica que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de mais ponto de hidratação no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.

indica que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de mais lixeiras na Rua Campos Salles e Rua Treze de Maio.

indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento e do cascalhamento da Estrada João de Oliveira Preto, localizada no Bairro Camanducaia do Meio (segue imagem em anexo).

indica que determine estudos aos órgãos municipais competentes, objetivando a revitalização e a reabertura para visitação do Parque da Usina Velha, localizado no Bairro do Brejo.

indica que tome as providências necessárias para abertura de um novo Centro de Convivência para Idosos no Município.

indica que determine ao departamento competente que providencie a manutenção e roçagem de áreas verdes do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada que dá acesso ao Rancho Ipês do Lago e Pesqueiro Dois Irmãos, no Bairro Camanducaia do Meio. (Localização: -22.708723502546608, -46.54855964561068).

indica, que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e passagem de rolo compressor na Rua Aristides Corrêa Pinto, localizada no Bairro dos Marianos.

indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Justino Tavares de Toledo, localizada no bairro do Saltinho. Indico ainda, a limpeza da ponte que se encontra parcialmente obstruída em função do acúmulo de terra proveniente de enxurrada.

indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, além da roçagem da vegetação às margens da Avenida Vicente Lomônico, localizada no Bairro Pompéia.

indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens do Corredor Turístico Laércio Picarelli, no Bairro Rio do Peixe.

indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Rua Olimpio de Souza Pinto, no Bairro Santa Cruz.

indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Avenida Brasil e Rua Gregorina de Faria Alexandroni, no Bairro Santa Cruz.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo no Residencial Palma Real.

indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação em terreno pertencente à municipalidade, localizado Rua Antônio Vesco, próximo ao número 108, no Bairro Colina Cintra Franco.

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada municipal localizada no Bairro da Chave. (Localização: -22.686507654273573, -46.61210154031065).

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção do playground localizado na Vila Nova, com ênfase na roçagem da vegetação ao seu redor (segue imagem em anexo).

indica, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma canaleta destinada à adequada drenagem de águas pluviais na Rua Amapá, situada no Bairro Santa Cruz, visando a melhoria da infraestrutura viária e a prevenção de alagamentos.

indica que determine ao departamento competente para que realize a pavimentação asfáltica da Estrada Antonio Augusto de Faccio, no bairro dos Nogueiras.

indica que determine ao departamento competente para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Bayardi, no bairro dos Nogueiras.

indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, no Jardim Santa Cruz.

indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito José Mário de Faria.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Esportiva localizada no Bairro Bela Vista (segue imagem em anexo).

indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação em terreno pertencente à municipalidade, localizado entre a Rua das Acácias e Rua Sibipirunas, no Bairro Bela Vista.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para disseminar informativos à população sobre a Lei Municipal n.º 4.757/2024, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no município de Socorro/SP.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placa indicativa da Rodoviária Antônio Granato.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias aumentar o percentual do auxílio transporte concedido a estudantes de nível técnico e superior, custeado pela Prefeitura Municipal, durante os exercícios financeiros de 2025, 2026, 2027 e 2028, conforme Lei Municipal n.º 3.743/2013 e suas alterações.