Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 20:00
Encerramento: 03/02/2025 - 22:50



Mesa Diretora
Presidente: Tiago Minozzi de Faria / REP
Primeiro-Secretário: Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB
Segundo-Secretário: Marco Antonio Zanesco / PL



Lista de Presença na Sessão
José Adriano de Souza / UNIÃO
Lauro Aparecido de Toledo / PL
Marcelo Golo Cecilia / REP
Marco Antonio Zanesco / PL
Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB
Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB
Rafael Henrique de Oliveira / PSD
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Leitura de trecho bíblico:

Foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 111: "Uma luz brilha nas trevas para o justo, permanece para sempre o bem que fez. Ele é correto, generoso e compassivo, como luz brilha nas trevas para os justos. Feliz o homem caridoso e prestativo, que resolve seus negócios com justiça. Porque jamais vacilará o homem reto, sua lembrança permanece eternamente! Ele não teme receber notícias más; confiando em Deus, seu coração está seguro. Seu coração está tranquilo e nada teme. Ele reparte com os pobres os seus bens, permanece para sempre o bem que fez e crescerão a sua glória e seu poder." Dando continuidade aos trabalhos o senhor Presidente, vereador Tiago Minozzi de Faria, declarou aberta a sessão legislativa do ano de 2025 e solicitou aos presentes que permanecessem em pé para que, em atendimento ao artigo 132, Parágrafo 2.º do Regimento Interno desta Câmara Municipal, fosse executado o Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, o Hino “Estância de Socorro”. Após a execução dos hinos verificou-se que se encontrava presente na plateia o Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal, senhor Joaquim Gilberto Vieira, oportunidade em que o senhor Presidente solicitou ao Vereador Rafael Henrique de Oliveira que recebesse o representante do Executivo Municipal e o conduzisse à Mesa Diretora. Ato contínuo foi colocada a palavra à disposição do Vice-Prefeito que inicialmente cumprimentou a todos e desculpou-se pelo atraso justificando que ele e o Prefeito Maurício de Oliveira Santos estiveram nesta data em uma reunião na Unicamp em Campinas, razão pela qual o Prefeito não chegou a tempo para a abertura da Sessão Legislativa de 2025. Disse que referida reunião visou interesse da população socorrense no sentido de melhorar a saúde de nosso município e, que ao usar a tribuna tinha grande satisfação, pois chegava nessa condição de poder em relação a saúde, a educação em prol de nossa população de uma maneira geral. Agradeceu à Câmara dos Vereadores pelo convite e disse que espera que possam trabalhar em conjunto. Que para ele a eleição se encerrou na urna e que devem trabalhar juntos em prol de uma sociedade próspera e de uma cidade que tenha êxito em todas as atividades como: agro, turismo, indústria têxtil, água mineral e muito mais. Por fim, encerrou suas palavras, agradeceu e colocou-se à disposição de todos. Na sequência o senhor Presidente agradeceu ao Vice-Prefeito pelas palavras e, em nome do Poder Legislativo Municipal, reiterou o compromisso assumido perante o povo socorrense. Em seguida anunciou a interrupção dos trabalhos da Sessão, que foram retomados em 10 minutos. Na sequência a vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, 1ª Secretária, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. 

Lista de Chamada:

A vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, 1ª Secretária, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. 

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal:

Ofício n.º 32/2025-GAB: encaminha mensagem por ocasião de abertura dos trabalhos legislativos e citando que a Administração está finalizando a avaliação precisa da situação do município, razão pela qual será encaminhada mensagem complementar à Câmara Municipal detalhando a situação encontrada e as providências que forem julgadas necessárias. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 415/2024-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de novembro de 2024. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para Parecer; Protocolo de documentos em resposta ao Pedido de Informação n.º 92/2024, dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo José de Faria, que solicitou informações sobre o caminhão de coleta de lixo envolvido em acidente na data de 07/02/2020. Documentos colocados à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 377/2024-GAB do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 84/2024, do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, que solicita informações sobre a finalização das manutenções realizadas nos tratores pertencentes à Prefeitura. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 378/2024-GAB do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 82/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou informações detalhadas sobre a execução dos serviços de pintura de pedestres e lombofaixas no município de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 379/2024-GAB do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 83/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou informações sobre execução do serviço de limpeza de bueiros e galerias no município de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 411/2024 do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 93/2024, dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo José de Faria, que solicitou informações sobre o IPTU pago pelo Hotel AFPESP nos últimos 10 anos. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.° 413/2024 do ex-Prefeito Municipal: encaminha à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 146/2024 que dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro.  Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.° 04/2025 da Secretaria Municipal da Fazenda: informa o recebimento de recursos de "Transferências Especiais" no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para recapeamento asfáltico em diversas ruas do município. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 11/2025 da Secretaria Municipal de Saúde: solicitou o agendamento da realização de Audiência Pública da Saúde no dia 31/01/2025 às 17h na Sala de Sessões para apresentação das ações da Saúde no 3.º quadrimestre do exercício de 2024 e a entrega de convites para os senhores Vereadores.  Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 16/2025-GAB: encaminhando o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de dezembro de 2024. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para Parecer; Ofício n.º 32/2023 da Secretária Municipal de Saúde: encaminha relatório referente à Audiência Pública do 3.° quadrimestre de 2024 realizada em 31/01/2025.  Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores.

Expediente encaminhado por diversos:

E-mail da Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística: encaminha resposta ao Requerimento n.º 100/2024, do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, que solicitou providências quanto ao mau cheiro que exala da tubulação localizada ao final da Rua Andrelino de Souza Pinto, neste município. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 03/2025 do Conselho Municipal de Saúde: solicita o agendamento de reunião com a Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 01 e 05/2025/ESRSP/SRI/PR da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República: encaminham resposta aos Requerimentos n.º 200 e 192/2024, do ex-Vereador Osvaldo Brolezi, informando que a solicitação de verbas para obras deve ser feita mediante cadastro nos programas do Governo Federal.  Ofícios colocados à disposição dos senhores Vereadores.

Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores:

Ofício n.º 21/2024–DF da Presidência da Câmara: apresenta o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de novembro de 2024. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para Parecer;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
institui, no Município de Socorro, o mês ‘Dezembro Laranja’ de conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Socorro/SP e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas Municipais de Socorro e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual no transporte público municipal da Estância de Socorro/SP e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Institui a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Rede Protetiva à Mulher no Município de Socorro, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Dispõe sobre a doação de medicamentos no âmbito do município de Socorro, e dá outras providencias.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Marcelo Golo Cecilia, José Adriano de Souza, Patrícia Toledo da Silva Pinto
acrescenta o inciso VIII ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Patrícia Toledo da Silva Pinto, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
acrescenta o inciso IX ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.
Matéria não lida
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Marcelo Golo Cecilia, José Adriano de Souza, Patrícia Toledo da Silva Pinto
altera o inciso IV do Artigo 76 e o artigo 80 da SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.
Matéria não lida
10 - Pedido de Informação - vereadores nº 1 de 2025
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
solicita informações detalhadas acerca do processo de aquisição e da distribuição do Kit de Natal entregue aos funcionários municipais no mês de dezembro de 2024.
Matéria lida
11 - Pedido de Informação - vereadores nº 2 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações detalhadas sobre a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
Matéria lida
12 - Pedido de Informação - vereadores nº 3 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informação sobre o cronograma de entrega do uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação - vereadores nº 4 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
solicita informações detalhadas acerca da aplicação da Lei Municipal n.º 4.757/2024, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no município de Socorro.
Matéria lida
14 - Pedido de Informação - vereadores nº 5 de 2025
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
solicita informações sobre a ocorrência de Procedimento Administrativo contra professor na Rede Pública Municipal de Ensino.
Matéria lida
15 - Pedido de Informação - vereadores nº 6 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações detalhadas acerca da disponibilidade, distribuição, estoque e aplicação da vacina contra a febre amarela no município de Socorro.
Matéria lida
16 - Pedido de Informação - vereadores nº 7 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações detalhadas sobre a dengue no município de Socorro.
Matéria lida
17 - Pedido de Informação - vereadores nº 8 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações sobre o Contrato do município de Socorro/SP com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Matéria lida
18 - Pedido de Informação - vereadores nº 9 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informação sobre a Emenda Impositiva do ano de 2024 de autoria do Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.
Matéria lida
19 - Pedido de Informação - vereadores nº 10 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações sobre exames realizados com o aparelho tomógrafo.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao senhor Marcelo de Godoy em reconhecimento ao ato de bravura e dedicação demonstradas ao salvar a Senhora Rosalina, vítima de afogamento no Rio do Peixe, em nossa cidade, na tarde do dia 27 de dezembro de 2024.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao atleta Guilherme Cysne, em reconhecimento à sua brilhante conquista como Campeão Brasileiro de Rally Baja 2024.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Alves Barbosa, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando que os serviços postais de distribuição domiciliária já prestados na cidade de Socorro sejam estendidos ao Bairro do Oratório.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando sua intercessão junto ao Governo Federal para a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Asilo José Franco Craveiro, para custeio desta instituição.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando sua intercessão junto ao Governo Estadual para a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Asilo José Franco Craveiro, para custeio desta instituição.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) solicitando informações sobre o andamento das obras realizadas no Bairro do Salone, detalhando o que ainda falta ser concluído e se a pavimentação asfáltica das seguintes vias será de sua responsabilidade: Rua Nelson Matioli; Rua Augusto Matioli; Rua José Modesto da Silva; Travessa Waldemar Cecília Mandi; Rua Julio Balbi; Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; Rua Beira Rio; e Estrada Vereador José Maria Franco de Godoi.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 7 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo).
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 8 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo).
Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 9 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo).
Aprovado por unanimidade
29 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 600.000 (Seiscentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Seis, localizada no Bairro Abadia, na cidade de Socorro/SP.
Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 600.000 (Seiscentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Seis, localizada no Bairro Abadia, na cidade de Socorro/SP.
Aprovado por unanimidade
31 - Requerimento nº 12 de 2025
Autores: Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos profissionais que participaram do Programa de Expedições Científicas e Assistenciais – PECA, ocorrido em nossa cidade, entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2025, sendo uma iniciativa dos alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) em parceria com a Prefeitura Municipal de Socorro.
Aprovado por unanimidade
32 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, solicitando a visita da Carreta da Mamografia em nossa cidade, no decorrer do mês de março de 2025, em celebração ao mês da mulher.
Aprovado por unanimidade
33 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Jorge Luis Caruso, solicitando a visita da Carreta da Mamografia em nossa cidade, no decorrer do mês de março de 2025, em celebração ao mês da mulher.
Aprovado por unanimidade
34 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi
requer que sejam registrados em ata Votos de Congratulações ao Dr. Lívio Beneduzzi Neto, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a realização do Programa de Expedições Científicas e Assistenciais – PECA no Município de Socorro. O evento, ocorrido entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2025, foi uma iniciativa dos alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Socorro, e trouxe benefícios relevantes à comunidade, reforçando a importância da ciência e da assistência social.
Aprovado por unanimidade
35 - Requerimento nº 16 de 2025
Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Patrícia Toledo da Silva Pinto
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – Hospital Doutor Renato Silva.
Aprovado por unanimidade
36 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Jorge Luis Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um micro-ônibus com acessibilidade para atender às necessidades do Centro Dia do Idoso de nosso município.
Aprovado por unanimidade
37 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
requerem que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Creusa A. Frare, Ignes Stocovick, Benedita B. J. de Paula, Marilanda B. Binotti, Marcos A. P. Cardozo, Calixto B. da Silva, Jesué Lopes, Adriana A. de Moraes, Milton M. de M. Filho, Nelson de Morais, Tereza B. Genghini, Lazaro Ferreira, João G. Vieira, Marcio R. Feliz, Deolindo Conti, Ivo Cambi, Alice S. Ramalho, Ana M. Francisconi, Manoel Ferreira, Antonio C. dos Santos, Adolfo L. Neto, José F. Xavier, Benedito Zanesco, Silvana S. Martins, Maria M. Ribeiro, Vera L. R. de Lima, Odahyr de Oliveira, Marcos P. Monteiro, Alessandro F. Ribeiro, Jaime de Lima, Estevam B. Neto, Luiz P. de Moraes, Antonio Zanesco, Aparecido O. Ferreira, Donizete P. D. de Souza, Nivaldo D. Ferraz, José Gianotti, José C. Gobbo, Altair P. Simões, Sebastião F. Pinto, Gabrielle C. Venturini, João E. Moraes, Maria A. Ribeiro, Sebastiana P. de Souza, Almir P. de Vasconcellos, Elvira S. Moraes, Josy C. Zerlin e Maria P. S. Nabais.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando informações sobre o Cronograma de Planejamento das Obras, Lote 4, da obra de duplicação da Rodovia SP-008 – Rodovia Capitão Barduíno, entre Bragança Paulista, Socorro e Circuito das Águas Paulista.
Aprovado por unanimidade
39 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o Município de Socorro.
Aprovado por unanimidade
40 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição.
Aprovado por unanimidade
41 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva.
Aprovado por unanimidade
42 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem.
Aprovado por unanimidade
43 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o ICA – Instituto Cultura & Arte, para aquisições de mobiliário e instrumentos musicais, equipamentos de multimídia e similares para uso na gestão do Conservatório Municipal de Socorro.
Aprovado por unanimidade
44 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando que interceda junto ao Governo Federal e Estadual com o intuito de viabilizar a pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) com os seguintes Bairros: Moquém, Moraes, Lagoa e Marianos, no Município de Socorro.
Aprovado por unanimidade
45 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o Município de Socorro.
Aprovado por unanimidade
46 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição.
Aprovado por unanimidade
47 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva.
Aprovado por unanimidade
48 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem.
Aprovado por unanimidade
49 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o ICA – Instituto Cultura & Arte, para aquisições de mobiliário e instrumentos musicais, equipamentos de multimídia e similares para uso na gestão do Conservatório Municipal de Socorro.
Aprovado por unanimidade
50 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando que interceda junto ao Governo Federal e Estadual com o intuito de viabilizar a pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) com os seguintes Bairros: Moquém, Moraes, Lagoa e Marianos, no Município de Socorro.
Aprovado por unanimidade
51 - Requerimento nº 33 de 2025
Autores: Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) destinados à infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica de ruas em nossa cidade.
Aprovado por unanimidade
52 - Requerimento nº 34 de 2025
Autores: Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) destinados à infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica de ruas em nossa cidade.
Aprovado por unanimidade
53 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
requer que seja oficiada a Ilustríssima Senhora Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, solicitando que interceda junto ao governo estadual a fim de destinar recursos a este município com a finalidade de pavimentar com asfalto o trecho de aproximadamente 6 km da Estrada Intermunicipal que liga Socorro/SP à Munhoz/MG, mais especificamente do bairro do Rio do Peixe até a divisa com o Estado de Minas Gerais.
Aprovado por unanimidade
54 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça do Cruzeiro e Quadra Poliesportiva Professor Abel de Bovi Filho, localizados no Bairro da Vila Nova, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais obras estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que seja instalado mais brinquedos no playground localizado ao lado do posto de saúde do Bairro Santa Cruz.
Matéria lida
56 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal das Castanheiras e demais ruas adjacentes, no Bairro dos Rubins.
Matéria lida
57 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Moraes, Lagoa, Martins e Camanducaia de Cima.
Matéria lida
58 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento das Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Rio do Peixe, Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão e Currupira.
Matéria lida
59 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja instalada a iluminação pública da Rua Anselmo Oliani e da Rua Rita Leite de Pádua, localizadas no Bairro Rio do Peixe, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais serviços estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria.
Matéria lida
60 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça localizada próxima ao cruzamento da Rua Galileu Rocha Vita e Rua José Franco Craveiro, na Vila Nova.
Matéria lida
61 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de novos pontos de iluminação na pista de corrida do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, bem como a substituição das lâmpadas queimadas já existentes.
Matéria lida
62 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realocação de um funcionário municipal com a finalidade de atender à zeladoria do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.
Matéria lida
63 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para delimitar o trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, área que compreende a pista de corrida, a sede da Guarda Civil Municipal (GCM), o Canil da GCM, o Departamento de Esportes e o Centro de Convenções. Ademais, sugiro a criação de dois locais destinados ao estacionamento de veículos. Imagens em anexo.
Matéria lida
64 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma rotatória no Corredor Turístico Rio do Peixe, km 01, entre a Viverde Escola de Educação Básica e a Villa Society Eventos, no Bairro das Almas (imagem anexa).
Matéria lida
65 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de 9 (nove) pontos de iluminação pública, cascalhamento e nivelamento da Rua Belizário Araújo Momesso, localizada no Bairro Lavras do Meio.
Matéria lida
66 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a roçagem da vegetação às margens da Rodovia José Vicente Lomônico, Bairro Lavras do Meio, assim como a repintura da sinalização horizontal desta via. Seguem imagens em anexo.
Matéria lida
67 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença.
Matéria lida
68 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a pintura da Ponte Lavras de Cima, localizada no Bairro Lavras do Meio, e a roçagem da vegetação ao seu redor. Seguem imagens em anexo.
Matéria lida
69 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica que determine ao departamento competente a manutenção da calçada na Avenida Doutor Renato Silva, Centro.
Matéria lida
70 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica que determine ao departamento competente que realize a pintura da sinalização horizontal de faixas de pedestres e faixas de vagas de veículos em 45º na Avenida Dr. Renato Silva.
Matéria lida
71 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pavimentação asfáltica de trecho de cerca de 500 metros de estrada no Bairro dos Marianos, utilizando os recursos financeiros recebidos do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, através da Emenda parlamentar n.º 50480001, no valor R$501.194,00. (Localização: Inicio: -22.650606330386154, -46.49969274627415; final: -22.654741309191834, -46.49973029719623)
Matéria lida
72 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas da Avenida Dr. Renato Silva.
Matéria lida
73 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a circulação de transporte coletivo nos Bairros: Lavras do Meio, Belizário e Lavras de Cima.
Matéria lida
74 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para uma extensa divulgação da Lei Federal 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Protocolo “Não é Não”, por meio de cartazes distribuídos estrategicamente pela cidade contribuindo para ampliar o alcance das informações, sensibilizando a população e os visitantes quanto à importância de um comportamento respeitoso e ético durante o Carnaval.
Matéria lida
75 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo nos bairros Lavras do Meio e Barão de Ibitinga, assim como instruir a população a respeito do descarte de forma adequada (vidro, lixo comum, reciclável).
Matéria lida
76 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza ou substituição da placa indicativa da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto” (Lei Municipal n.º 4.824/2024), localizada no Bairro Lavras de Baixo, km 4,5. Seguem imagens em anexo.
Matéria lida
77 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a correção e substituição da placa indicativa da Travessa Catarina de Faria Carlevatto (Lei Municipal n.º 4750/2024), localizada no Bairro Pedra Branca.
Matéria lida
78 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para melhorias na tubulação visando um melhor escoamento de águas pluviais nas Ruas Sebastião Teixeira de Paiva, Visconde do Rio Branco e na Travessa Alante Lorenzetti, localizadas no Centro da cidade.
Matéria lida
79 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de canaleta para a correta drenagem de água pluvial no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal, com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti).
Matéria lida
80 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a poda das árvores antigas e de grande porte da Praça Mar Del Plata, localizada no Jardim Araújo.
Matéria lida
81 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua São Mateus, localizada no Bairro Oratório.
Matéria lida
82 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para que seja implantada uma lombofaixa na Estrada principal do Bairro Oratório, na proximidade da Rua São Mateus.
Matéria lida
83 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento e do nivelamento das estradas dos seguintes bairros: dos Correntes e Gramal Grande.
Matéria lida
84 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das ruas Maranhão, Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz.
Matéria lida
85 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa Maria Aparecida Nicoletti de Moraes, localizada no Bairro Lavras do Meio. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4863/2024.
Matéria lida
86 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa Antônia Aparecida Gomes de Moraes, localizada no Bairro Lavras do Meio. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4864/2024.
Matéria lida
87 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa José Celestino Carlevatto, localizada no Bairro Pedra Branca. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4865/2024.
Matéria lida
88 - Indicação nº 35 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma reforma da raia de bocha, localizada no Centro do Trabalhador, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.
Matéria lida
89 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de pontos de iluminação na fonte do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.
Matéria lida
90 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de lombofaixa próximo ao número 169 (booster da SABESP), na Rua das Acácias, localizada no Bairro Bela Vista.
Matéria lida
91 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que determine ao departamento competente a instalação de uma lombofaixa no início da Rua Mazzolini, próxima ao cruzamento com a Rua João Leonardelli, em frente à Praça do Amanhã, no Centro (imagem anexa). Indico ainda, a pintura de faixas de pedestres no mesmo local.
Matéria lida
92 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do recapeamento da Estrada Municipal da Usina (Bairro Salone), a roçagem da vegetação às margens desta via e a manutenção da ponte nela localizada (seguem imagens em anexo).
Matéria lida
93 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
nº 40/2025, indica, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa XV de Maio, localizada no Bairro dos Rubins, denominada através da Lei Municipal n.º 4848/2024, anexa, bem como seja feita sua identificação como “Travessa Sem Saída”.
Matéria lida
94 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza no bocha da Vila Palmira, situada em frente ao Campo do Clube União.
Matéria lida
95 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da manutenção das calçadas da Rua Visconde do Rio Branco, localizada no Centro, bem como a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo).
Matéria lida
96 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco da Rua Francisco Pereira Santana, bem como a manutenção de suas calçadas e a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo).
Matéria lida
97 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da manutenção das calçadas da Rua João Leonardelli, localizada no Centro, bem como a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo).
Matéria lida
98 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que sejam tomadas as providências necessárias, por meio do departamento competente, para a substituição da placa deteriorada em homenagem ao patrono da Avenida Vicente Lomônico, localizada no Bairro Pompéia.
Matéria lida
99 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de área verde, localizada no CEMEP, no bairro Bela Vista, realizando a roçagem da vegetação que está bastante alta.
Matéria lida
100 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Avenida das Palmeiras e ruas adjacentes, no Bairro Bela Vista.
Matéria lida
101 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem de áreas verdes da Praça localizada na Rua Pedro Mariano de Souza, no Palma Real. Indico ainda, a reforma do parque infantil localizado no mesmo local.
Matéria lida
102 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Avenida Bem-Te-Vi e ruas adjacentes, no Bairro Parque Barbosa.
Matéria lida
103 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando o reajuste salarial aos funcionários públicos municipais, com porcentagem de ao menos 02 dígitos, bem como o aumento do auxílio alimentação. Indico ainda, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, concedendo o 14º salário ao funcionalismo público para o ano vindouro de 2026.
Matéria lida
104 - Indicação nº 51 de 2025
Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza
indica que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de construir mais uma quadra poliesportiva no Bairro Santa Cruz, mais especificamente em terreno da municipalidade, localizado atrás do Pet Container.
Matéria lida
105 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Luiz Corozolla, no Bairro dos Nogueiras.
Matéria lida
106 - Indicação nº 53 de 2025
Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, Lauro Aparecido de Toledo
indica, que determine ao departamento competente que realize a coleta lixo com maior frequência e que seja incluído no itinerário a coleta em todas as ruas do Jardim Nova Araújo, por trata-se de loteamento aberto. Indico ainda, a manutenção e limpeza de todas as ruas do bairro.
Matéria lida
107 - Indicação nº 54 de 2025
Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo
indica, que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico da Estrada Municipal Vereador José Maria Franco de Godoi e ruas adjacentes, no Bairro Ribeirão do Meio (Salone).
Matéria lida
108 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
indica que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de mais lixeiras no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.
Matéria lida
109 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
indica que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de mais ponto de hidratação no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.
Matéria lida
110 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
indica que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de mais lixeiras na Rua Campos Salles e Rua Treze de Maio.
Matéria lida
111 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento e do cascalhamento da Estrada João de Oliveira Preto, localizada no Bairro Camanducaia do Meio (segue imagem em anexo).
Matéria lida
112 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que determine estudos aos órgãos municipais competentes, objetivando a revitalização e a reabertura para visitação do Parque da Usina Velha, localizado no Bairro do Brejo.
Matéria lida
113 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
indica que tome as providências necessárias para abertura de um novo Centro de Convivência para Idosos no Município.
Matéria lida
114 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que providencie a manutenção e roçagem de áreas verdes do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.
Matéria lida
115 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada que dá acesso ao Rancho Ipês do Lago e Pesqueiro Dois Irmãos, no Bairro Camanducaia do Meio. (Localização: -22.708723502546608, -46.54855964561068).
Matéria lida
116 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica, que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e passagem de rolo compressor na Rua Aristides Corrêa Pinto, localizada no Bairro dos Marianos.
Matéria lida
117 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Justino Tavares de Toledo, localizada no bairro do Saltinho. Indico ainda, a limpeza da ponte que se encontra parcialmente obstruída em função do acúmulo de terra proveniente de enxurrada.
Matéria lida
118 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, além da roçagem da vegetação às margens da Avenida Vicente Lomônico, localizada no Bairro Pompéia.
Matéria lida
119 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens do Corredor Turístico Laércio Picarelli, no Bairro Rio do Peixe.
Matéria lida
120 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Rua Olimpio de Souza Pinto, no Bairro Santa Cruz.
Matéria lida
121 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Avenida Brasil e Rua Gregorina de Faria Alexandroni, no Bairro Santa Cruz.
Matéria lida
122 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo no Residencial Palma Real.
Matéria lida
123 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação em terreno pertencente à municipalidade, localizado Rua Antônio Vesco, próximo ao número 108, no Bairro Colina Cintra Franco.
Matéria lida
124 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada municipal localizada no Bairro da Chave. (Localização: -22.686507654273573, -46.61210154031065).
Matéria lida
125 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção do playground localizado na Vila Nova, com ênfase na roçagem da vegetação ao seu redor (segue imagem em anexo).
Matéria lida
126 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
indica, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma canaleta destinada à adequada drenagem de águas pluviais na Rua Amapá, situada no Bairro Santa Cruz, visando a melhoria da infraestrutura viária e a prevenção de alagamentos.
Matéria lida
127 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
indica que determine ao departamento competente para que realize a pavimentação asfáltica da Estrada Antonio Augusto de Faccio, no bairro dos Nogueiras.
Matéria lida
128 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
indica que determine ao departamento competente para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Bayardi, no bairro dos Nogueiras.
Matéria lida
129 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, no Jardim Santa Cruz.
Matéria lida
130 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito José Mário de Faria.
Matéria lida
131 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Esportiva localizada no Bairro Bela Vista (segue imagem em anexo).
Matéria lida
133 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação em terreno pertencente à municipalidade, localizado entre a Rua das Acácias e Rua Sibipirunas, no Bairro Bela Vista.
Matéria lida
134 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para disseminar informativos à população sobre a Lei Municipal n.º 4.757/2024, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no município de Socorro/SP.
Matéria lida
135 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placa indicativa da Rodoviária Antônio Granato.
Matéria lida
136 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias aumentar o percentual do auxílio transporte concedido a estudantes de nível técnico e superior, custeado pela Prefeitura Municipal, durante os exercícios financeiros de 2025, 2026, 2027 e 2028, conforme Lei Municipal n.º 3.743/2013 e suas alterações.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marco Antonio Zanesco
https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=Z7Yy2hpbm3neehUl&t=8402

2 - Thiago Bittencourt Balderi
https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=ObuMFAAcg3-KK8XD&t=7239

3 - Patrícia Toledo da Silva Pinto
https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=HTW_jNLoy6roxdw8&t=7972

4 - Marcos Roberto de Oliveira Preto
https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=Z7Yy2hpbm3neehUl&t=8402

5 - Rafael Henrique de Oliveira
https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=LGZqzoWZaW60Wy-B&t=8628

6 - Marcelo Golo Cecilia
https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=hTgPv6NEc4cW1SWd&t=8827

7 - José Adriano de Souza
https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=UDbfWmxkiiD9PGN9&t=9162

8 - Lauro Aparecido de Toledo
https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=qOmkHOqooBR2whUi&t=9285

9 - Tiago Minozzi de Faria
https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=nzQcJvwtfUrvBa3J&t=9407




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o senhor presidente, vereador Tiago Minozzi de Faria, agradeceu ao comparecimento dos vereadores, as pessoas presentes, funcionários e às pessoas que acompanham as sessões pela internet e Rádio Socorro e deu por encerrada a presente sessão.




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