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7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 22/04/2026 - 20:40 Encerramento: - 20:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas e quarenta minuotos, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria, cuja sessão foi convocada através do Of n.º 77/2026 – AL e de publicação oficial. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Acrescenta os art. 22-A e 22-B à Lei Municipal n.º 4.952 de 10/09/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
 Proposição inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Turno:
institui o ‘Dia do Rotary Club’ e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro/SP.
 Proposição inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Turno:
institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia – ‘Março Roxo’, no âmbito do Município da Estância de Socorro/SP, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
institui o Programa Empresa Amiga da Família Atípica; e cria Selo correlato.
 Proposição inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Turno:
altera o artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal n.º 3.481, de 12 de setembro de 2011.
 Proposição inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros e dá outras providências.
 Proposição inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transferência voluntária decorrente de indicação parlamentar visando o aparelhamento dos órgãos municipais de segurança pública.
 Proposição inclusa na ordem do dia