Projeto de Lei nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
08/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o ‘Programa Capacitando Quem Acolhe’, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
Indexação
Programa Capacitando Quem Acolhe
capacitação de Agentes Comunitários de Saúde
acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica
capacitação de Agentes Comunitários de Saúde
acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica
Observação
Norma Jurídica Relacionada