Projeto de Lei nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal.
Indexação
Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 213/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 213/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha respostas do Conselho Municipal de Educação acerca do Projeto de Lei n.º 32/2024 que "dispõe sobre a implantação de área escolar de segurança como espaço de prioridade especial".
Documento: OF Nº 213/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 213/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha respostas do Conselho Municipal de Educação acerca do Projeto de Lei n.º 32/2024 que "dispõe sobre a implantação de área escolar de segurança como espaço de prioridade especial".