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requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada, Capitão Telhada, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 74.900,00 (Setenta e Quatro Mil e novecentos Reais) para implantação de sistema de geração de energia fotovoltaico no Asilo José Franco Craveiro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza – Marcio Alvino, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de brinquedos destinado à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município de Socorro, para a construção de um playground.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Luis do Prado - André do Prado, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de brinquedos destinado à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município de Socorro, para a construção de um playground.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar para recursos financeiros ao município de Socorro a serem aplicados na construção de sede própria da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para cada instituição, sendo, a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, o Asilo José Franco Craveiro e o Lar Dom Bosco, para custeio destas instituições.

requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final dos Projetos de Lei nºs 64 e 72/2023, que dispõem, respectivamente, sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora e a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista, se aprovados em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 04 de março de 2.024.

requer, nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 2º do mesmo artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja justificada minha ausência nas Reuniões das Comissões Permanentes: de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e Rural e de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, a se realizar na data abaixo, uma vez que minha filha Flora Ferreira de Faria, de 1 ano e 1 mês de idade, testou positivo para Covid 19, conforme resultado anexo.

requer que seja oficiada a Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista, solicitando o motivo pelo qual não pode ser efetuada a matrícula de dois adolescentes na Escola Estadual Professora Maria Odette da Silveira Leite Frattini, localizada no Bairro dos Nogueiras, sendo que ambos são irmãos e residem a cerca de 250m desta instituição de ensino.

requer nos termos do art. 192, IX do Regimento Interno desta Casa de Leis a retirada do Pedido de Informação n.º 18/2024, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um Caminhão Basculante, para o município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual para que destine recursos financeiros ao Município de Socorro, ressaltamos que tais recursos serão utilizados na aquisição de uma Pá Carregadeira; solicito ainda, que sendo mais conveniente ao Estado, que seja enviada uma pá carregadeira diretamente ao Município.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Socorro (Hospital Dr. Renato Silva).

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para custeio da Saúde, especialmente do Pronto Atendimento na cidade de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um Caminhão Basculante, para o município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual para que destine recursos financeiros ao Município de Socorro, ressaltamos que tais recursos serão utilizados na aquisição de uma Pá Carregadeira; solicito ainda, que sendo mais conveniente ao Estado, que seja enviada uma pá carregadeira diretamente ao Município.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Socorro (Hospital Dr. Renato Silva).

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para custeio da Saúde, especialmente do Pronto Atendimento na cidade de Socorro.

requer que seja oficiado o Conselho Tutelar deste município com o propósito de se obter as seguintes informações a respeito do serviço de escuta especializada: existe fila de espera para o atendimento de crianças que necessitam da escuta especializada?; caso exista fila de espera, qual é a data do agendamento mais antigo?; e qual é a média de atendimento, dos últimos 12 (doze) meses, do profissional que realiza a escuta especializada?

requer que seja oficiado o Conselho Tutelar deste município com o propósito de se obter as seguintes informações a respeito da especialidade de fonoaudiologia: existe fila de espera para o atendimento de crianças que necessitam de fonoaudiólogo?; e caso exista fila de espera, qual é a data do agendamento mais antigo?

requer que seja oficiado o Conselho Tutelar deste município com o propósito de se obter as seguintes informações a respeito da especialidade de fisioterapia: existe fila de espera para o atendimento de crianças que necessitam de fisioterapia?; caso exista fila de espera, qual é a data do agendamento mais antigo?

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Rafael da Silva, ocorrido em 15 de fevereiro de 2024; Marina Rissato, ocorrido em 16 de fevereiro de 2024; Luiza Ferreira Sillio, ocorrido em 17 de fevereiro de 2024; Igor José Coli Niero, ocorrido em 24 de fevereiro de 2024; Benedito Estevão da Silva, ocorrido em 18 de fevereiro de 2024; Benedita Margarida Jacinto, ocorrido em 19 de fevereiro de 2024; Maria Aparecida Bueno da Silva, ocorrido em 19 de fevereiro de 2024; Benedito Antonio da Rocha Campos, ocorrido em 23 de fevereiro de 2024; Jovino Policarpo Ferraz, ocorrido em 23 de fevereiro de 2024; Jovino de Lima Cardoso, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024; Angelina Bigon de Camargo, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024; Luzia Zampieri Pinto, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024; Victorio Bonetti Netto, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024.

requer que seja oficiado a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que seja realizada uma averiguação em toda a extensão da rede de energia elétrica, localizada na Estrada Municipal Felício Raymundo de Souza, no Bairro dos Farias, a fim de que tome as medidas necessárias, uma vez que muitas árvores já atingem a fiação.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma tome providências urgentes quanto ao controle de odores na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na Estrada Municipal Felício Raymundo de Souza, Bairro Farias.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para cada instituição, sendo: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE, o Asilo José Franco Craveiro e o Lar Dom Bosco, para custeio destas instituições.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para cada instituição, sendo: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE, o Asilo José Franco Craveiro e o Lar Dom Bosco, para custeio destas instituições.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da Saúde Básica do município de Socorro.

que seja registrado na Ata desta Sessão um Voto de Congratulação às mulheres pilotos de parapente e asa-delta, co-autoras do livro “Mulheres Corajosas que Voam Livre”, participantes do 3º Encontro Internacional de Voo Livre Feminino de Parapente e Asa Delta, por seus méritos e feitos contribuem para a inserção feminina na prática esportiva da modalidade ‘Voo Livre’.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Lucimar Patrícia Goes Ferreira Lofredo, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024; Vinicius Valsoni Barbosa, ocorrido em 29 de fevereiro de 2024; Lauro Versuri, ocorrido em 3 de março de 2024; Maria Ramalho Ramos, ocorrido em 3 de março de 2024; Benedito Aparecido do Nascimento, ocorrido em 3 de março de 2024; Luiz Sequetto, ocorrido em 4 de março de 2024; Ademir Rubim de Toledo, ocorrido em 4 de março de 2024; Bianca Munarão Gozzi, ocorrido em 5 de março de 2024; Maria Aparecida de Moraes Magon, ocorrido em 5 de março de 2024; Clodoaldo José de Lima, ocorrido em 6 de março de 2024; Herminia Zucato da Silva, ocorrido em 6 de março de 2024; Elvira Alves Pinto, ocorrido em 8 de março de 2024; Paulo Henrique de Toledo, ocorrido em 9 de março de 2024; Alcindo da Silva, ocorrido em 10 de março de 2024; Celso Ricardo de Oliveira, ocorrido em 10 de março de 2024.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária no trajeto que vai do centro do bairro da Lagoa até a Igreja Católica do mesmo bairro.

requer que seja dispensada a discussão e votação das Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 38, 39 e 40 /2024, se aprovados em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 1.º de abril de 2.024.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da Saúde Básica do município de Socorro.

requer que seja justificada sua ausência na reunião conjunta das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, realizada no dia 25/03/2024, uma vez que participou da ‘Solenidade de Inauguração da Galeria de Fotos dos Secretários de Segurança e Defesa do Cidadão e dos comandantes da Guarda Civil Municipal ’, oportunidade em que foi homenageado.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Loudes Camilo Ramalho Leinat, ocorrido em 13 de março de 2024; Vicente Pereira de Araújo, ocorrido em 13 de março de 2024; Luiza de Oliveira, ocorrido em 14 de março de 2024; Pedro de Souza, ocorrido em 15 de março de 2024; Vicentina Aparecida de Moraes Cunha, ocorrido em 17 de março de 2024; Gelza bento Coutinho, ocorrido em 18 de março de 2024; Domingos Aparecido Teodoro, ocorrido em 19 de março de 2024; Valmir Gomes de Sá, ocorrido em 19 de março de 2024.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada– Capitão Telhada, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada – Coronel Telhada, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de realizar a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rodovia Capitão Barduíno e a Estrada Luiz Corozola.

requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulação ao Movimento Lixo Zero da Natureza pelas comemorações aos quatro anos de ações no município de Socorro.

requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulação ao Grupo Kapai Memo pela realização do Evento Renova Esperança em prol do Asilo José Franco Craveiro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais) para custeio da Saúde do Município de Socorro.

requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma tome providências quanto à instalação rede de esgoto nas seguintes ruas do Bairro Nogueiras: Rua Therezinha Alexandroni Bayardi; Rua Francisco Bayardi; Rua Adelaide Bonetti Bayardi e Rua Emílio Ferreira.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitando que destine recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) a este município para a contratação de médicos para atuarem em sistema de plantão da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – Hospital Doutor Renato Silva, devido, principalmente, ao aumento demasiado do número de casos de dengue neste município, causando uma superlotação no hospital citado.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária na Travessa Monte Verde, no Bairro dos Rubins. (Localização: -22.667361520881375, -46.5444382387558).

requer nos termos do art. 246 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 175/2023, se aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2024.

requer na forma regimental desta Casa de Leis, que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Edmur Sergio de Oliveira, Etelvina de Oliveira Andrade, José Teixeira Lopes, David Pereira Paes, Maria das Neves Silva, Inês Bertuci de Moraes, Elena Domingues Ramos, Wilson Gulmini, Maria José de Carvalho Oliveira, Lázaro Braz de Camargo, José Bernardino de Toledo, Dirce Aparecida de Toledo, Carlos Alberto Lopes Fernandes, Sebastião Raphael Terra, Genival Brandão, Albertina de Lourdes Domingues Mocheti, Simone Aparecida Domingues; Luis Fernando de Oliveira, Miguel Cardoso Leme, Luis Augusto de Almeida Leonardelli, Aidil Barbosa de Bovi, Eurides Alves Pereira, Nivaldo Benedito de Pádua e Terezinha Ribeiro Siqueira.

requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Deputada Federal Rosângela Maria Wolff de Quadros Moro, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município da Estância de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Senador Astronauta Marcos Pontes, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para custeio da Saúde do Município de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal David Soares, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para complemento da implantação de rede monitoramento do município de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal do município de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alexandre Leite da Silva, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o custeio da saúde do município da Estância de Socorro.

requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulações à Associação Ambientalista Copaíba por sua participação no Globo Rural, no dia 7 de abril, onde apresentou-se a história da Ong, a relação entre floresta e água e a questão do saneamento ecológico rural.