Correspondências (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Correspondências: 14
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 11/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 036/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247573-45.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.900 de 16/05/2025 que "Institui o Programa Bairro Sustentável no município de Socorro e dá outras providências".
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 041/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247567-38.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.899 de 16/05/2025 que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo município de Socorro/SP."
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 038/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247557-91.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.898 de 16/05/2025 que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no Programa Vem Ser do município de Socorro/SP".
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 040/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247531-93.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.895 de 16/05/2025 que "Denomina logradouro público como Travessa Nicolino Miloni."
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