Correspondências (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Correspondências: 14
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 041/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247567-38.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.899 de 16/05/2025 que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo município de Socorro/SP."
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 042/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247814-19.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.915 de 05/06/2025 que "Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no município e da outras providências."
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 043/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247582-07.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.901 de 16/05/2025 que "Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo escolar da rede municipal de ensino do município de Socorro/sp e dá outras providências."
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| Recebida | 18/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | OF Nº 40120/2025-CRI/SP - Ofício |
Ofício n.º 40120/2025_wk encaminhado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis congratulando o município de Socorro pela passagem de seu aniversário de fundação.
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