Correspondências (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Ofício n.º 413/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 107/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informação n.º 80/2025”.

Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247866-15.2025.8.26.0000 que trata da Lei Complementar Municipal n.º 333 de 05/06/2025 que "Altera a redação do inciso V do art. 41 da Lei Complementar n.º 59/2001 que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP".

Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º2247786-51.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.912/2025 que "Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências."

Ofício encaminhado pela VIVERDE Escola de Educação Básica - Socorro informando que o Prof. Marcelo Golo Cecília, Vereador desta Casa Legislativa, está em deslocamento para a cidade de Santo Antonio do Pinhal/SP no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2025 na condição de professor responsável pelo grupo de alunos.

Ofício n.º 341/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 98/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia integral do Boletim de Caixa analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 21/07/2025”.

Ofício n.º 342/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 100/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e do laudo de inflamabilidade das lonas e coberturas usadas na estrutura do Palco Box Trus”.

Ofício n.º 343/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 101/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações sobre o 1.º Aditamento ao Termo de Fomento n.º 02/2025 firmado com o Lar Dom Bosco, conforme publicação no Jornal Oficial – Edição 1174 de 18/06/2025”.

Ofício n.º 344/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 102/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informações n.º 88/2025”.

Ofício n.º 345/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 103/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informação n.º 73/2025”.

Ofício n.º 346/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 104/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informação n.º 74/2025”.