Correspondências (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Ofício n.º 413/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 107/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informação n.º 80/2025”.

Ofício n.º 414/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 110/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera Pedido de Informação n.º 81/2025”.

Ofício n.º 415/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 99/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia integral do Processo Licitatório da Ata de Registro de Tendas – Processo n.º 48/2025, Pregão 11/2025”.

Ofício n.º 416/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 111/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 007/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 007/2025”.

Ofício n.º 417/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 112/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 009/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 009/2025”.

Ofício n.º 418/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 113/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 008/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 008/2025”.

Ofício n.º 419/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 114/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 003/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 003/2025”.

Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247843-69.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.917 de 05/06/2025 que "Autoriza a concessão do direito a dois dias de folga anuais, aos servidores públicos municipais, para a realização de exames de controle de câncer".

Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247584-74.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.902 de 16/05/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de terceiros pelas instituições e órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher no município de socorro/sp e dá outras providências".

Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247866-15.2025.8.26.0000 que trata da Lei Complementar Municipal n.º 333 de 05/06/2025 que "Altera a redação do inciso V do art. 41 da Lei Complementar n.º 59/2001 que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP".