Correspondências (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Denúncia apresentada por André Eduardo Bozola de Souza Pinto por crime de responsabilidade contra Maurício de Oliveira Santos, Prefeito Municipal da Estância de Socorro.

Ofício nº 143/2025 - CT - Encaminha planilha de dados estatísticos dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar no terceiro trimestre de 2025

Of. 536/2025 - Gab. - Encaminha Manifestação do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei Complementar 10/2025

Ofício 539/2025 - Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a receber doação do Governo do Estado de São Paulo.

Ofício n° 572/2025 - GAB - Encaminha o Projeto de Lei Complementar que revoga o artigo 10-A e seus parágrafos, da Lei Complementar n° 126/2008.

E-mail encaminhando decisão proferida de concessão da liminar

Encaminha resposta ao Requerimento nº 365/2025, do vereador José Adriano de Souza, sobre a implantação de serviço de distribuição domiciliar na rua Antero da Fonseca Nadais, no Bairro Lavras do Meio.

Encaminha resposta ao Ofício n° 665/2025 - AL, contendo o req. n° 364/2025 de autoria do Vereador Lauro Aparecido de Toledo.

Ofício n° 571/2025 - GAB - Encaminha resposta ao Pedido de Informação 151/2025 sobre a frota de veículos pertencentes ao município.

Ofício n° 579/2025 - GAB - Encaminha resposta ao Pedido de Informação 152/2025 sobre a capacidade e drenagem do Aterro Sanitário.