Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

denomina logradouro público como Rua das Emas.

Denomina logradouro público como Rua Azílio Mazolini.

denomina logradouro público como Estrada Municipal dos Carecas.

denomina logradouro público como Estrada Municipal Henrique Pinto de Moraes.

denomina logradouro público como Estrada Municipal Natalino Pinto de Moraes.

dispõe sobre a preservação da identidade visual, da autoria e da integridade do projeto de design aplicado ao Portal Colonial, localizado na Rodovia Capitão Barduíno, no Município de Socorro, e dá outras providências.

dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação imediata ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Socorro/SP, de casos de abuso sexual, maus-tratos ou qualquer forma de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.

dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Altera o §2º do artigo 5º da Lei nº 4.194 de 30 de novembro de 2018, que Institui o "Programa Bolsa Aluguel Social