Correspondências (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Denúncia apresentada por André Eduardo Bozola de Souza Pinto por crime de responsabilidade contra Maurício de Oliveira Santos, Prefeito Municipal da Estância de Socorro.

E-mail, Encaminha manifestação em resposta ao Requerimento nº 384/2025, dos vereadores Rafael Henrique de Oliveira e Thiago Bitencourt Balderi, sobre a instalação de lombadas eletrônicas no acesso Pompeu ContiSPA 135/008.

E-mail, Encaminha manifestação em resposta ao Requerimento nº 389, do vereador Tiago Minozzi de Faria, sobre a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Capitão Bardoino, entre os acesso para o Corredor Turístico do Rio do Peixe e a Rua Mazolini.

E-mail encaminhando decisão proferida de concessão da liminar

Encaminha resposta ao Ofício n° 665/2025 - AL, contendo o req. n° 364/2025 de autoria do Vereador Lauro Aparecido de Toledo.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 365/2025, do vereador José Adriano de Souza, sobre a implantação de serviço de distribuição domiciliar na rua Antero da Fonseca Nadais, no Bairro Lavras do Meio.

Of. 536/2025 - Gab. - Encaminha Manifestação do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei Complementar 10/2025

Ofício 539/2025 - Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a receber doação do Governo do Estado de São Paulo.

Ofício enviado pela Secretaria de desenvolvimento urbano e habitação, agradecendo o reconhecimento pelo trabalho quem vem sendo realizado pelo Sr. Elcio Sigolo

Ofício n° 566/2025 - GAB - Encaminha resposta ao Pedido de Informação 146/2025 que solicitou cópia integral do processo licitatório referente ao Edital n.º 61/2025, Processo n.º 120/2025 – Dispensa de Licitação, incluindo cópia da nota fiscal e do respectivo pagamento.