Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Altera art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o "Dia do Clube de Aventureiros".

Adota a Agenda 2030 para o desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), como diretriz de políticas públicas no âmbito municipal, institui o programa de sua implementação e autoriza a criação da Comissão Municipal para o desenvolvimento sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer e dá outras providências.

Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências

Altera o Anexo I do quadro de Pessoal – Parte Fixa Empregos Públicos de Natureza Permanente, da Resolução 5/13, conforme especifica.

dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Socorrense” à senhora Maria Lúcia Fagundes de Almeida

Altera e ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil

Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil.

Dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia no âmbito do município de Socorro e dá outras providências.