Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe

concessão de urgência especial para a única discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo 13, 14, 15 e 16

Indica que determine ao departamento competente para que promova o Concurso "NATAL MÁGICO" para premiar lojas e estabelecimentos que enfeitarem suas vitrines com a temática do Natal, contribuindo para o "Natal Luz 2022".

Indica que determine ao departamento competente para que promova campanha de conscientização e mutirão de exames de sangue no mês de novembro, em confluência com a campanha "Novembro Azul", mês de conscientização sobre o câncer de próstata.

Indica que determine ao departamento competente para que realize o Projeto de Educação Ambiental "Escola Sustentável" com alunos do 5º Ano, incentivando a coleta de pilhas e baterias, lâmpadas e eletrônicos para descarte adequado.

Indica que determine ao departamento competente para que empreenda estudos objetivando a sinalização de três lombadas na Avenida Vicente Lomônico, no Bairro Pompéia.

Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Rua Pedro Patrício de Veiga, nas proximidades do número 244, no Jardim Teixeira.

Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Avenida XV de Agosto, do lado oposto ao da Padaria Portal.

Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se construir um pórtico para o caminho turístico do Bairro do Oratório, próximo à rotatória, no início da estrada que dá acesso ao bairro.

Indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a poda de árvore localizada em terreno da municipalidade na Rua Antônio Vesco, Colina Cintra Franco.

Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para ‘carga e descarga’ na Avenida Bernardino de Campos, na altura do número 158.

Indica que determine ao setor competente que realize a operação tapa buracos do leito carroçável do pontilhão situado ao final da Rua Mazolini, que cruza a Rodovia Capitão Barduíno, e dá acesso ao Bairro do Ribeirão do Meio (Salone).

Indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada iluminação pública na Rua Humberto Manias, no Bairro Santa Cruz.

Indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados três pontos de iluminação pública na Rua Natal Montini, Bairro Cubas.

Indica que determine ao departamento competente para que realize a correção da pavimentação asfáltica na Rua Padre Francisco Paiva, próximo ao número 800, onde a inclinação do asfalto faz com que empoce muita água, conforme se verifica na imagem anexa.

Indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados quatro pontos de iluminação pública na Rua José Simão Rodrigues Pires.

Indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a poda das árvores existentes na Rua Pedro Vicentini, Jardim Barbosa.

Indico, reiterando Indicação n.º 302/2022 de minha autoria, que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de áreas verdes, jardins, existentes na Praça Antônio de Pádua Andrade, no Jardim Jussara, realizando a roçagem da grama e retirada dos cupins e formigueiros.

Indico, reiterando Indicações de números 144/2022 e 344/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro do Oratório de Cima, em frente ao ‘Supermercado da Edvânia’, conforme mapa anexo.

Indico, reiterando Indicações de números 40/2022 e 343/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente que sejam realizados reparos no pavimento de bloquetes das ruas localizadas no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes – Vila Palmira, especialmente da Rua Aimar Barguini, cujo pavimento encontra em péssimas condições.

Indico, reiterando Indicações de números 56/2022 e 315/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Vila Nova; não sendo possível o recapeamento, que seja feito a operação tapa buracos.

Indico, reiterando Indicações de números 39/2022 e 314/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize o conserto dos bloquetes da Rua Edmur Baldi, no Bairro da Vila Nova.

Indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, alterando o artigo 7º, da Lei 4.463/2022, a fim de acrescentar ao COMDEF 01 (um) representante da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas da Estância de Socorro – AFAAES.

Indica que determine ao departamento competente que seja nivelada e encascalhada a estrada que dá acesso ao lugarejo denominado ‘Barracãozinho’, entre a igreja do Bairro do Agudo até o Bairro Oratório de Cima.

Indica, reiterando a Indicação n.º 279/2022 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de iluminação pública no pátio da Igreja localizada no Bairro do Agudo.

Indica que realize estudos junto à Secretaria de Cultura a fim de que a Prefeitura Municipal possa voltar a organizar o “Festival Talentos Sertanejos” no Ano de 2.023.

Indica que realize estudos junto à Secretaria de Esportes a fim de que a Prefeitura Municipal possa voltar a organizar o “Campeonato Socorrense de Truco, Bocha e Malha” no Ano de 2.023.

Indica que proceda a estudos no sentido de realizar a reforma e reabertura da Raia de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador.

Indica que estude a possibilidade de se construir uma quadra poliesportiva com cobertura no Bairro do Agudo, próximo à Escola Municipal e o Salão Paroquial do bairro.

Indica que sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, para o corte de mato e capinagem de calçadas, guias e sarjetas em toda a extensão da Travessa Onze de Junho.

Indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza, com poda de grama e capinagem em área ao redor do Pronto Atendimento da Saúde - PAS do Bairro do Jaboticabal.

Requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a “Trupe do Socorriso” e seus integrantes, pela realização da “Palhaçatura” no último dia 05 de novembro.

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que “Dispõe sobre a criação da Taxa de Serviços turísticos e acrescenta o dispositivo que menciona a Lei Complementar nº 59/2001.

Requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a Banda Rockstrada, pelo lançamento do clipe “O Jogo” em parceria com a Banda Ira.

Requer, seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 101/2022, do senhor Prefeito, que altera a Lei nº 2907/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Requer seja oficiada a empresa Correios e Telégrafos, solicitando que estude a possibilidades de prestar seus serviços na Rua Telephoro Bozzer, Bairro dos Cubas, conforme abaixo assinado em anexo.

Requeremos que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Angelo Bueno da Silva; Elaine Medeiros Mazoco; Lucia Cabral de Vasconcelos; Margarida de Faria Sales; Eve Eni Freitas Teixeira; Ivone de Souza Araújo; Abner Henrique Nunes Alcantara; Irene Gusson Teixeira; José Benedito Formagio; Ana de Barros Fricher; Bento Cilo; Cesarino Fermiano Botelho; Therezinha Conceição Ribeiro Moraes; Ormidia Marciano; Maria de Fátima Cesar da Silva; Maria Aparecida Pinto de Moraes; Miguelina Pereira da Silva; Aparecido da Silva; Anna Reginato Araujo; Darci Aparecido Zanesco; Carlos Pitsch; Marlene Ferragutti.

Requer que seja oficiada a empresa “Zona Azul Brasil” solicitando que seja inserida nas placas de vaga especial o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, de acordo com a Lei n.º 4452/2022.

Requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao socorrense Quinho Zuccato pela conquista do Tri Campeonato Mundial pela Seleção Brasileira de Futebol de Mesa.

Altera os artigos 6º, 7º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 3.415 de 25 de novembro de 2010, conforme especifica - Taxa da Vigilância Sanitária

Altera o artigo 2º da Lei 4459/2022 de 08 de junho de 2022, conforme especifica

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme especifica

Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal “Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, situado na Rua João Niero, nº 134, Bairro Jardim Santa Rosa, Socorro/SP e dá outras providências

Institui a ‘Sessão Azul’ nas salas de cinema do município, na forma que especifica.

Solicita informação sobre valor mensal gasto com o Corpo de Bombeiro.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 197, de 27 de novembro de 2012

“Altera a Lei Complementar nº 120/2007, conforme especifica

Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito às autoridades conforme especifica

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano” de 2022, instituído pela Resolução nº 5/2007, conforme especifica