Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
altera a redação § 4º do art. 4º da Lei Municipal 4.194 de 30 de novembro de 2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa das Tâmaras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Damasco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda n.º 09 ao Projeto de Resolução n.º 07/2024 “Substitui redação do Projeto de Resolução nº 07/2024, que altera a Resolução nº 04, de 02 de abril de 2024”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda n.º 10 ao Projeto de Lei n.º 71/2024 altera a ementa, o Artigo 1º e suprime os Artigos 2º e 3° e renumera o art. 4º do Projeto de Lei nº 71/2024. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Suprime o inciso II dos §§ 1º e 2º do art. 1° da Resolução nº 4, de 02 de abril de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a vedação de aprovação de projetos de engenharia por funcionários públicos municipais em situações de conflito de interesse no Município de Socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Begônia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal José Martins Sobrinho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Catarina de Faria Carlevatto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Osvaldo Brolezi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Sirilo José de Oliveira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Osvaldo Brolezi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Dorvalina Porto de Oliveira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Osvaldo Brolezi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Benedicta Morais de Faria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Osvaldo Brolezi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Angelo Gallina - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Socorro/SP - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Suprime o inciso II dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1° da Lei 4720, de 04 de abril de 2024. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 17 |
Projeto de Lei nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa João Pedro Ferreira Junior. - - |
Aprovado por unanimidade |