Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"> Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” </p>
Leitura de trecho bíblico
<p style="text-align: justify;">Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 32: "Pois reta é a palavra do Senhor, e tudo o que ele faz merece fé. Deus ama o direito e a justiça, transborda em toda a terra a sua graça. Mas o Senhor pousa o olhar sobre os que o temem, e que confiam esperando em seu amor, para da morte libertar as suas vidas e alimentá-los quando é tempo de penúria. No Senhor nós esperamos confiantes, porque ele é nosso auxílio e proteção! Sobre nós venha, Senhor, a vossa graça, da mesma forma que em vós nós esperamos!”</p>
Lista de Chamada
<p style="text-align: justify;">O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago de Faria e Willhams Pereira de Morais. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Foi colocada em votação a Ata da Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade.</p>
Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal
<p style="text-align: justify;">Ofício n.º 360/2024-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de setembro de 2024. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício n.° 355/2024: encaminha à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 56/2024 que "dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino". À disposição dos vereadores e encaminhado à Comissão Permanente de Justiça e Redação; Ofício n.° 356/2024: encaminha à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 91/2024 que "dispõe sobre a implantação de bicicletário em escolas públicas e privadas de Socorro". À disposição dos vereadores e encaminhado à Comissão Permanente de Justiça e Redação; Ofício n.° 357/2024: encaminha à Comissão de Justiça e Redação solicitação de dilação de prazo para envio de resposta pelo Conselho Municipal de Educação a fim de se manifestar sobre o Projeto de Lei n.º 141/2024 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino nos Parques de Diversões, desconto mínimo de 50% nos circos, e benefícios em apresentações culturais e/ou atividades de entretenimento fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro". Solicitação atendida; Ofício n.° 359/2024: encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 135/2024 que "institui o Programa Municipal Heróis do Coração, voltado para a prevenção de doenças cardiovasculares". À disposição dos vereadores e encaminhado à Comissão Permanente de Justiça e Redação; Ofício n.° 203/2024 – DEPLAN: encaminha Plano de Sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse n.° OGU MCIDADES 953327/2023 - operação 1092503-44, referente aos Sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais no município de Socorro/SP. Colocado à disposição dos senhores Vereadores: Ofício n.° 369/2024-GAB: encaminha o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a denominação de espaço público da Ponte Municipal situado no bairro das Lavras do Meio, km 4,5, como “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, e dá outras providências. Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres.</p>
Expediente encaminhado por diversos
<p style="text-align: justify;">Ofício n.º 123/2024/CGG da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB: encaminha resposta ao Requerimento n.º 127/2024 do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi que solicitou informações detalhadas a respeito da qualidade da água do Rio do Peixe em nosso município. Colocado à disposição dos senhores Vereadores; Email da Secretaria de Governo e Relações Institucionais: envia resposta da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística acerca do Requerimento n.º 190/2024 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo, que solicita a instalação de uma rede coletora de esgotos. Colocado à disposição dos senhores Vereadores; Email da Secretaria de Governo e Relações Institucionais: envia resposta da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística acerca do Requerimento n.º 186/2024 do Vereador Osvaldo Brolezi, que solicita providências acerca o funcionamento pleno do serviço de esgotos em Ruas do bairro dos Nogueiras. Colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.° 568/2024 da Promotoria de Justiça de Socorro: encaminha cópia da Portaria de Instauração de Inquérito Civil contra o município da Estância de Socorro pela não atualização do Plano Diretor Municipal dentro do prazo previsto no Estatuto das Cidades. Encaminhado à Procuradoria Jurídica para apreciação.</p>
Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores
