Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
assegura às mulheres o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Maximiliano Leonardo Coser e revoga as Leis n.º 4809/2024 e n.º 4813/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e Regulamenta o Programa Animal Comunitário no Município de Socorro e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Antônio Policarpo Ferraz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.646 de 09/11/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Rua Anselmo Oliani. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro como Travessa Antônio Vedovotto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro como Travessa Euclides de Souza Franco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro como Travessa Olímpio de Souza Franco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro como Travessa Renato Oliani. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Estrada Municipal Antônio Alves de Oliveira - Antônio da Marciana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro como Travessa Pitaya. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera artigo 1.º da Lei Municipal 4806/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |