Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

denomina logradouro público como Rua São Peregrino.

Denomina logradouro como Travessa Leonel Renzo.

Altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.017 de 23/11/2016.

Dispõe sobre a denominação do espaço público da Ponte Municipal situada no Bairro das Lavras de Baixo, Km 4,5 como “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, e dá outras providências.

insere no art. 3.º do Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2025, os parágrafos 1.º, 2.º e 3.º, conforme especifica.

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 148/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças carentes do município de Socorro, pelos circos instalados no município e dá outras providências

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 167/2023, que institui o Programa Artista da Casa no município de Socorro

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 168/2023, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Socorro

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 81/2024, que institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências

requer, que sejam oficiados o Diretor Metropolitano da SABESP, Senhor Ricardo Daruiz Borsari; e o Gerente de Setor da SABESP, Senhor Luis Fernando Pierotti, encaminhando os Protocolos (Anexo I) apresentados pelos moradores do Parque Ferrúcio, referentes às graves falhas no fornecimento de água no bairro, conforme especifica.

requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 06/2023, que institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal da Estância de Socorro, para a realização de melhores estudos.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para a destinação de recursos financeiros com o propósito de pavimentação asfáltica de trechos de morros das Estradas Municipais que interligam os seguintes Bairros: Camanducaia de Cima, Moraes, Lagoa e Tuncuns, no Município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a destinação de recursos financeiros ao município de Socorro, com o propósito de pavimentação asfáltica de trechos de morros das Estradas Municipais que interligam os seguintes Bairros: Camanducaia de Cima, Moraes, Lagoa e Tuncuns.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros para município de Socorro, a fim de viabilizar a construção de um Hospital Regional, essencial para
ampliar o atendimento médico-hospitalar da região, assegurando melhores condições de saúde e qualidade de vida à população.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros ao município de Socorro, a fim de viabilizar a construção de um Hospital Regional, essencial para ampliar o atendimento médico-hospitalar da região, assegurando melhores condições de saúde e qualidade de vida à população.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, solicitando sua intercessão junto ao Governo Estadual para a destinação de recursos financeiros ao Município de Socorro. O objetivo é viabilizar a construção de um Hospital Regional, essencial para ampliar o atendimento médico-hospitalar da região, assegurando melhores condições de saúde e qualidade de vida à população.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Anselma Magon Quarelo, Laercio Rodrigues da Rocha, Aparecido Porto de Oliveira, Roberto Carlos Faxina, José Gomes Martins, Bruno Chaves Mayer Silva, Antonio Preto de Godoy e Jeseia Amanço Pereira.

indica, por meio da Secretaria competente, que seja instalada uma lombada na Rua Manoel Francisco do Nascimento, localizada no Bairro Serra do Moquém, conforme imagens que seguem da localização.

indica que sejam tomadas providências junto ao departamento competente para a realização de melhorias na Praça Arlindo Vicentini, situada no Bairro Bruna Maria, contemplando: a harmonização do espaço, o calçamento com bloquetes e a instalação de bancos, com o objetivo de promover um ambiente mais agradável, seguro e acessível para os moradores e frequentadores locais.

indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Santina de Toledo Oliveira e ruas adjacentes, no Bairro do Livramento.

indica que junto ao departamento competente realize estudos no sentido de adquirir 02 (Dois) Caminhões Coletores/Compactadores de Lixo, para o município de Socorro.

indica que determine ao departamento competente a instalação de uma vaga de carga e descarga na Rua Barão de Ibitinga, número 268, localizada no Centro da cidade.

indica que, por meio da Secretaria competente, seja proibido o estacionamento de veículos ao lado direito da Rua Voluntários da Pátria. A restrição sugerida deve abranger o trecho no sentido que vai desde a saída da Rua Diógenes Luis Baldo, localizada no Jardim Santa Cruz, até a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008). Segue imagem da localização em anexo.

indica que sejam tomadas providências junto ao departamento competente para a realização da recuperação da pavimentação asfáltica ao redor da rotatória que dá acesso à entrada do Bairro Bruna Maria. Em anexo, segue imagem que ilustra a área a ser contemplada pela intervenção.