Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MD - MESA DIRETORA
Turno:
|
“Altera a redação do artigo 304 da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro/SP, para ampliar e regulamentar a convocação de autoridades e representantes de entidades do terceiro setor para prestação de esclarecimentos.”
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
2 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MD - MESA DIRETORA
Turno:
|
“Dá nova redação ao art. 135 do Regimento interno da Câmara.”
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CECSAE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Esporte
Turno:
|
Dispõe sobre a homenagem ao profissional da educação física – “Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília”, nos termos da Resolução n.º 02 de 17-8-2022
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
4 -
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação EXAMES DE SAÚDE DA MULHER dentro do Programa 0047 – ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada ano
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
5 -
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação APOIO A MULHER NA MENOPAUSA dentro do Programa 0047 – ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada ano
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
6 -
Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação BOLSA ATLETA dentro do Programa 0025 – ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE com os seguintes valores para cada ano: 2026: R$ 300.000,00; 2027: R$ 320.000,00; 2028: R$ 340.000,00; 2029: R$ 360.000,00
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
7 -
Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
Turno:
|
Inclui no PProjeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS dentro do Programa 0044 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada ano
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
8 -
Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação BOLSA INCENTIVO A MANUT. DE GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS dentro do Programa 0016 – CULTURA com os seguintes valores para cada ano: 2026: R$ 150.000,00; 2027: R$175.000,00; 2028: R$ 200.000,00; 2029: R$ 225.000,00
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
9 -
Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação TREINAMENTO TÁTICO PARA GUARDA MUNICIPAL dentro do Programa 0054 – SEGURANÇA PÚBLICA com os seguintes valores para cada ano: 2026: R$ 100.000,00; 2027: R$115.000,00; 2028: R$ 125.000,00; 2029: R$140.000,00
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
10 -
Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a ação EXAMES DE SAÚDE DA MULHER dentro do Programa 0047 – ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
11 -
Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a ação APOIO A MULHER NA MENOPAUSA dentro do Programa 0047 – ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
12 -
Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a Ação BOLSA ATLETA dentro do Programa 0025 – ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE com o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
13 -
Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a ação CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS dentro do Programa 0044 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
14 -
Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)a Ação BOLSA INCENTIVO A MANUT. DE GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS dentro do Programa 0016 – CULTURA com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
15 -
Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a Ação TREINAMENTO TÁTICO PARA GUARDA MUNICIPAL dentro do Programa 0054 – SEGURANÇA PÚBLICA com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
16 -
Emenda nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Turno:
|
Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) o artigo a seguir: “Art. nº xx - A Lei Orçamentária Anual deverá prever a destinação de recursos para programas de fomento à cultura, com a instituição de bolsas de auxílio financeiro para integrantes de grupos culturais municipais”
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
17 -
Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Comissões Permanentes - CP
Turno:
|
Da nova redação ao caput do Art. 20 do Projeto de Lei nº 99/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
18 -
Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Comissões Permanentes - CP
Turno:
|
Da nova redação ao caput do Art. 19 do Projeto de Lei nº 99/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
19 -
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Socorro para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
|
Proposição inclusa na ordem do dia |
20 -
Projeto de Lei nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de
2026, e dá outras providências.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |