Correspondências (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Correspondências: 14
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 18/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | OF Nº 40120/2025-CRI/SP - Ofício |
Ofício n.º 40120/2025_wk encaminhado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis congratulando o município de Socorro pela passagem de seu aniversário de fundação.
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| Recebida | 13/08/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 395/2025-GAB.PREF - Ofício |
Ofício n.º 395/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando o Veto Total n.º 46/2025 ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que "Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais".
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| Recebida | 13/08/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 396/2025-GAB.PREF - Ofício |
Ofício n.º 396/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando o Veto Total n.º 47/2025 ao Projeto de Lei n.º 90/2025 que "Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – Julho Amarelo".
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| Recebida | 13/08/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 397/2025-GAB.PREF - Ofício |
Ofício n.º 397/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando o Veto Total n.º 48/2025 ao Projeto de Lei n.º 91/2025 que "Institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico".
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 037/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247846-24.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.918 de 05/06/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de climatização das salas de aula das escolas públicas no município de Socorro".
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 038/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247557-91.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.898 de 16/05/2025 que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no Programa Vem Ser do município de Socorro/SP".
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 039/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247803-87.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.914 de 05/06/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletores de chorume em caminhões de lixo no município e dá outras providências."
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 040/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247531-93.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.895 de 16/05/2025 que "Denomina logradouro público como Travessa Nicolino Miloni."
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 041/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247567-38.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.899 de 16/05/2025 que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo município de Socorro/SP."
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| Recebida | 12/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 042/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247814-19.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.915 de 05/06/2025 que "Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no município e da outras providências."
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