Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1727 matérias.

Resultados

PIV 116/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros referente aos dias de realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 117/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica das estruturas móveis utilizadas durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 118/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre as Guias de Trânsito Animal (GTA) emitidas e utilizadas durante a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 119/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – alvará expedido pela Prefeitura.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 120/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Alvará da Infância e Juventude.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 121/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Alvará da Vigilância Sanitária.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 122/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações relativas à presença de ambulâncias e equipe médica para a realização do Socorro Rodeo Agroshow.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 123/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow – Laudo de Vistoria da Polícia Militar.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 124/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto do local do evento.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 125/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações relativas à atuação dos bombeiros civis durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 126/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações relativas à presença e regularidade técnica dos geradores de energia utilizados durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 127/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações relativas à equipe de segurança que atuou no Socorro Rodeo Agroshow 2025.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 128/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro eletricista.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 129/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações detalhadas sobre o Projeto de Macrodrenagem no Município de Socorro.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 130/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia integral do Processo Licitatório N.º 52/2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 131/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes ao contrato de alimentação escolar.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 132/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que dispõe sobre a revogação da cobrança de IPTU em imóveis localizados em áreas rurais e de expansão urbana sem a respectiva infraestrutura com o objetivo de proteger o contribuinte rural, nos termos que especifica

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIV 133/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre os médicos que atuam na rede pública municipal de saúde.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 134/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações referentes à planilha detalhada de gastos do Conisca.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 135/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações referentes aos serviços especializados realizados.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 136/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações referentes aos funcionários que atuam na rede pública municipal de saúde.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Texto Original

PIV 137/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações referentes aos materiais hospitalares adquiridos.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 138/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre os valores estaduais e federais repassados à Secretaria de Saúde do Município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 139/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações referentes ao contrato de aquisição dos fogos de artifício utilizados na Festa de Agosto de 2025.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 140/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 3.406/2010 - Código de Posturas do Município da Estância de Socorro/SP, artigo 274.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 141/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações detalhadas acerca dos veículos oficiais do Município de Socorro/SP atualmente destinados ao atendimento da população.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
José Adriano de Souza
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 142/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o censo demográfico de cães atendidos no Pet Container ‘Dantinho Beneduzzi’, localizado no Bairro Santa Cruz.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 143/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o controle de frequência e jornada dos ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e servidores concursados.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 144/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações detalhadas sobre os atendimentos oftalmológicos realizados no âmbito do SUS municipal.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos senhores Vereadores na Sessão Ordinária de 03/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PIV 145/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o projeto de macrodrenagem do município de Socorro/SP.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Marcos Roberto de Oliveira Preto
José Adriano de Souza
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 146/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia integral do processo licitatório referente ao Edital n.º 61/2025, Processo n.º 120/2025 – Dispensa de Licitação, incluindo cópia da nota fiscal e do respectivo pagamento, caso já tenha sido realizado.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 147/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita o encaminhamento da planilha de gastos detalhada dos serviços e aquisições realizados por meio do CISBRA – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas, referentes ao exercício de 2025.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 148/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações referentes ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo à realização do evento Socorro Rodeo Agroshow.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 149/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações referentes à ausência de funcionários na Escola Professora Elisabeth Frias Pares, conforme denúncia encaminhada pela Ouvidoria.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 150/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações referentes à execução, fiscalização e regularidade do transporte escolar municipal terceirizado, em razão de denúncia recebida por esta Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 151/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações referentes à frota de viaturas pertencentes ao Município, bem como eventuais baixas no exercício de 2025

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 152/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações referentes ao Aterro Sanitário Municipal.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Marcos Roberto de Oliveira Preto
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 153/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações detalhadas sobre as Unidades de Saúde do município de Socorro/SP.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 154/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações detalhadas sobre atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais de Socorro/SP.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 155/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações ao Chefe do Poder Executivo se algum ocupante de cargo em comissão, responde: Ação Penal ou Improbidade Administrativa na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça Eleitoral

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 156/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações dos adiantamentos de despesas realizados por todos os departamentos da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP, desde janeiro de 2025.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 157/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o Projeto de Macrodrenagem no município de Socorro.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 158/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre a fiscalização da frota de veículos utilizados no transporte escolar municipal.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 159/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que dispõe sobre a revogação da cobrança de IPTU em imóveis localizados em áreas rurais e de expansão urbana sem a respectiva infraestrutura com o objetivo de proteger o contribuinte rural, nos termos que especifica

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 160/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre a escala e o dimensionamento da equipe de Enfermagem de todas as Unidades de Saúde do município, bem como sobre a existência de déficit de enfermeiros nas referidas unidades.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 161/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre a utilização dos recursos provenientes da Solicita informações sobre a utilização dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar n.º 50480001, de autoria do Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, destinados ao município de Socorro/SP., destinados ao município de Socorro/SP.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 162/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações acerca das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação diante de denúncia realizada por mãe de aluno de creche municipal envolvendo possível conduta abusiva de professora responsável pela turma.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIV 163/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia integral do Processo Licitatório N.º 65/2025/PMES.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao senhor Marcelo de Godoy em reconhecimento ao ato de bravura e dedicação demonstradas ao salvar a Senhora Rosalina, vítima de afogamento no Rio do Peixe, em nossa cidade, na tarde do dia 27 de dezembro de 2024.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Propositura encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada através do Ofício n.º /2025-AL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao atleta Guilherme Cysne, em reconhecimento à sua brilhante conquista como Campeão Brasileiro de Rally Baja 2024.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Propositura encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada através do Ofício n.º /2025-AL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria