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requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Amélia Apparecida de Moraes Lima, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026; Ivani Aparecida Consentino Ferreira, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026; Fermino Cardoso Domingues, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026; Noemi Tavares de Oliveira, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026; Sebastião Messias Mariano, ocorrido em 17 de fevereiro de 2026; José Ricardo de Lima, ocorrido em 19 de fevereiro de 2026; Benedita Reginalda da Silva, ocorrido em 20 de fevereiro de 2026; Aparecida das Graças de Moraes Ventura, ocorrido em 20 de fevereiro de 2026; Neuza Oliveira Martins, ocorrido em 21 de fevereiro de 2026; Américo Fiquer, ocorrido em 22 de fevereiro de 2026; Pedro Valdir Simões Angra, ocorrido em 23 de fevereiro de 2026; Maria Helena Nascimento dos Santos, ocorrido em 23 de fevereiro de 2026; e Alzira Bubula Freire, ocorrido em 24 de fevereiro de 2026.

requer que seja dispensada da discussão e votação a Redação Final do Projeto de Lei nº 14/2026, que dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Socorro/SP, se aprovado em 1ª e 2ª votações na Sessões Ordinária e Extraordinária de 02 de março de 2026.

requer que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de março de 2026 o Projeto de lei n.º 17/2026, do senhor Prefeito, que autoriza a Celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP, e dá outras providências; e, se aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 02 de março de 2026 seja incluso na Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta para a sua segunda discussão e votação.

requer, reiterando o Requerimento de número 243/2025, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando o envio do cronograma com os prazos previstos para a liberação da rede de esgoto no Bairro dos Nogueiras, abrangendo as seguintes vias: Rua Júlio Bayardi, Rua Lydia Siqueira de Souza e Estrada Municipal Luiz Corozolla.

requer que seja registrado em ata Voto de Congratulações à jovem Jady Benatti de Godoi Faria, pelas expressivas conquistas obtidas nos concursos de beleza infantil, nos quais recentemente alcançou os títulos de Mini Miss Beauty Brasil 2026, Top Queen Beauty Brasil 2026, representando com destaque e orgulho o Município de Socorro.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 16/2026, que “Estabelece percentual de vagas para nomeação de mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Socorro”.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a realização de poda da vegetação que se encontra em contato com a rede elétrica, localizada na Rua Maria Helena Carvalho, n.º 66, no Bairro Jardim Araújo.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Antônio Franco de Moraes, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026; Rosa Gatti de Souza, ocorrido em 28 de fevereiro de 2026; Edina Maria da Silva Santos, ocorrido em 1.º de março de 2026; Sebastião Alves de Oliveira, ocorrido em 1.º de março de 2026; Antônio de Oliveira Preto, ocorrido em 4 de março de 2026; José Pedro Ramalho, ocorrido em 4 de março de 2026; Silvia Maria Gonzalez Cobo, ocorrido em 4 de março de 2026; Robson Marcelo Lopes, ocorrido em 6 de março de 2026; Eveli Aparecida Ramalho, ocorrido em 7 de março de 2026; e Benedita Pedroso Andrade, ocorrido em 10 de março de 2026.

requer que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16 de março de 2026 o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana.

requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a fim de solicitar a realização de melhorias no acostamento, bem como a pavimentação asfáltica do trecho correspondente à alça de acesso à Rua Manoel Jacintho Domingues, localizada na altura do km 130+150m da Rodovia SP-008 – Pedro Astenori Marigliani (Capitão Barduíno), no sentido Bragança Paulista–Socorro.

requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a fim de solicitar a realização de melhorias no acostamento, bem como a pavimentação asfáltica do trecho correspondente à alça de acesso à Rua Renato Correa Bueno e Rodovia José Vicente Lomônico, na Rodovia SP-008 – Pedro Astenori Marigliani (Capitão Barduíno), no sentido Bragança Paulista–Socorro. Requer-se, ainda, a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais no local, com vistas a sanar os recorrentes problemas de alagamento verificados no trecho. (Coordenadas Geográficas: -22.578935669352, -46.523829879554285)

requer seja oficiada a Empresa Auto Viação Bragança, responsável pelos transportes intermunicipais, que atende a cidade de Socorro, para que realize a reforma ou manutenção do ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia Capitão Barduíno, próximo ao acesso ao Bairro Visconde de Soutello, com a instalação de cobertura e assentos, a fim de proporcionar melhores condições de conforto e segurança aos usuários do transporte público. (Coordenadas geográficas: -22.687289935604962, -46.568594053373154).

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 23/2026, que “Autoriza a comunicação para autoridades policiais, por parte dos postos de combustíveis, sobre condutores de veículos automotores com sinais de embriaguez”.

requer que seja consignado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Bernardes, Vereador do Município de Munhoz/MG. Requeiro, ainda, que seja oficiada a Câmara Municipal de Munhoz/MG, dando-lhe ciência do presente Requerimento, para que aquela Casa Legislativa transmita à família enlutada as mais sinceras condolências desta Casa de Leis.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Eugênio de Barros, ocorrido em 11 de março de 2026; Antonio Padua de Moraes, ocorrido em 12 de março de 2026; Luiz de Toledo, ocorrido em 13 de março de 2026; Victor Henrique de Carvalho, ocorrido em 15 de março de 2026; Geraldo Raimundo Madrugada, ocorrido em 16 de março de 2026; Lourdes de Sousa Furlan, ocorrido em 17 de março de 2026; Paulo Sergio Gonçalves, ocorrido em 19 de março de 2026; Vagner Douglas Pires de Sousa, ocorrido em 20 de março de 2026; Maria Aparecida Reginato de Moraes, ocorrido em 20 de março de 2026; e Evangelina Aparecida Leme Pinto, ocorrido em 22 de março de 2026.

que seja retirado da pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n.º 27/2026, de autoria da vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, que dispõe sobre a instituição e inclusão da “Semana Municipal da Diversidade” no calendário oficial de eventos do Município de Socorro/SP e dá outras providências

requer que sejam dispensadas de discussão e votação as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 138/2025 e 139/2025, que alteram, respetivamente, o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022 e o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, se aprovados em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 06 de abril de 2026.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando sua intercessão junto ao Ministério da Agricultura, com a finalidade de viabilizar a destinação de uma máquina patrol ao Município de Socorro/SP, por meio do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAQ.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 13/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.743, de 12 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos técnico e superior, e dá outras providências.

requer que seja oficiada a empresa Telefônica Brasil S.A. – VIVO, solicitando que realize estudo técnico para a instalação de torres de telefonia móvel no Bairro Lavras do Meio, no município de Socorro/SP, com o objetivo de ampliar e melhorar a cobertura do sinal de celular nessa localidade.

reque que sejam dispensadas de discussão e votação as Redações Finais dos seguintes projetos: Projeto de Lei n° 19/2026, que acrescenta os art. 22-A e 22-B à Lei Municipal n.º 4.952 de 10/09/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026; Projetos de Lei nº 25/2026, 26/2026 e 34/2026, os quais autorizam a celebração de Termos de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e Projeto de Lei nº 35/2026, que autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, se aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária de 22 de abril de 2026.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Genésio Wiliam Mazolini; Lino Beltrami; Oswaldo Benedicto; Irineu Zanesco; Diogo Cristiano Ferreira Mariano; Rogério Nogueira de Campos; Vicente de Paula Rigoletto; Maria Amália Romano Russo; Donizetti Gonçalves dos Santos; Antônio de Andrade Vaz; Gustavo Cézar Ceccarelli; Yukio Ikenami; Cyrillo Bonetti; Antônio José Bueno; Thereza Gonçalves Barbosa; Maria Cezar Sulla; e Lourdes Aparecida Pires Zanesco.

requer seja justificada minha ausência na reunião de Comissões Permanentes realizada em 13 de abril de 2026, conforme Atestado Médico em anexo.

requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza da vegetação existente nas dependências da Estação Elevatória de Esgoto – 3 (EEE-3), localizada na Rua Pedro Bonetti, no Bairro da Abadia, neste Município.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a realização de serviços de poda da vegetação que se encontra entrelaçada na fiação de energia elétrica da Rua Pedro Bonetti, localizada no Bairro da Abadia, nas proximidades da Estação Elevatória de Esgoto – 3 (EEE-3), neste Município.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das medidas necessárias para a implantação da rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas vias localizadas no Bairro Salone, bem como a adoção de providências urgentes para sanar a situação de esgoto a céu aberto existente nas ruas do referido bairro.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 32/2026, que “prevê o acolhimento de alunos na área interna das instituições de ensino enquanto aguardam o início das aulas”, bem como a retirada do Projeto de Lei n.º 38/2026, que “exige a garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, além da adoção de ações afirmativas correlatas, por parte das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal”.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de 2 (duas) ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Indalécio Barboza Netto, ocorrido em 15 de abril; Sonia Regina Tafner da Rocha, ocorrido em 16 de abril; Pedro Garcia Neto, ocorrido em 16 de abril; João Pinto de Oliveira, ocorrido em 17 de abril ; Antônia Martins Reche, ocorrido em 18 de abril; Vera Lúcia Rubim Ribeiro, ocorrido em 18 de abril; José Mauro Moreira de Souza, ocorrido em 20 de abril; Romeu Aparecido Galina, ocorrido em 23 de abril; Francisca de Jesus Silva Sechinato, ocorrido em 23 de abril; Vagner Marcos de Lima, ocorrido em 23 de abril; Felício de Souza Moraes, ocorrido em 25 de abril; José de Moraes, ocorrido em 25 de abril; Maurício Ferreira da Silva, ocorrido em 26 de abril; Dagoberto Tafner Mello, ocorrido em 26 de abril; Geraldo Benedito Bueno, ocorrido em 27 de abril; e Luis Alberto de Toledo, ocorrido em 28 de abril.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação da rede de abastecimento de água potável e da rede de esgotamento sanitário no Bairro Pereiras, especialmente na localidade indicada no mapa anexo, situada nas coordenadas geográficas: -22.613205268812028, -46.53056309001.

requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que preste esclarecimentos a esta Casa de Leis acerca da ocorrência de forte mau cheiro, possivelmente oriundo de esgoto, verificado nos seguintes locais do município: Cruzamento entre as Ruas José Batista Pereira Araújo e Leduino Pachoalotti, no Centro; Cruzamento entre as Ruas Antonio Pereira Pinto e José Batista Pereira Araújo; Rua Campos Sales, nos bueiros localizados em frente aos números 7 e 10; Rua Otávio Zucato, situada no Jardim Araújo, nas imediações da CMEI Professora Tarsila Picarelli Marcolino.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando seus bons préstimos no sentido de interceder junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação da rede de distribuição de água potável e da rede coletora de esgoto na Rua Lazara Aparecida de Moraes Oliveira, localizada no Bairro dos Pereiras, no Município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando seus bons préstimos no sentido de interceder junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação da rede de distribuição de água potável e da rede coletora de esgoto na Rua Lazara Aparecida de Moraes Oliveira, localizada no Bairro dos Pereiras, no Município de Socorro.

requer que seja expedido ofício à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das providências necessárias visando à implantação da rede de abastecimento de água potável, bem como da rede de esgotamento sanitário na Rua Lázara Aparecida de Moraes Oliveira, localizada no Jardim Santa Cruz.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 41/2026, que dispõe sobre a autorização para utilização de postes de sinalização viária por empresas autorizadas ou associações de moradores para instalação de câmeras de monitoramento em logradouros públicos no Município da Estância de Socorro/SP, e dá outras providências.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 42/2026, que “Dispõe sobre o direito da mulher a acompanhante durante atendimentos em serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Município de Socorro, nos termos da Lei Federal nº 14.737/2023, e dá outras providências.”

requer que seja oficiada a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando a realização de estudos técnicos, bem como a adoção das providências necessárias para a ampliação e melhoria da cobertura do sinal de telefonia móvel e internet em toda a zona rural do município de Socorro, visando proporcionar maior qualidade na comunicação e no acesso aos serviços digitais à população residente nessas localidades.

requer que seja oficiada a operadora Telefônica Brasil S.A. – VIVO, solicitando a realização de estudos técnicos, bem como a adoção das providências necessárias para a ampliação e melhoria da cobertura do sinal de telefonia móvel e internet em toda a zona rural do município de Socorro, visando proporcionar maior qualidade na comunicação e no acesso aos serviços digitais à população residente nessas localidades.

requer que seja oficiada a operadora TIM S.A., solicitando a realização de estudos técnicos, bem como a adoção das providências necessárias para a ampliação e melhoria da cobertura do sinal de telefonia móvel e internet em toda a zona rural do município de Socorro, visando proporcionar maior qualidade na comunicação e no acesso aos serviços digitais à população residente nessas localidades.

requer que seja oficiada a operadora CLARO S.A., solicitando a realização de estudos técnicos, bem como a adoção das providências necessárias para a ampliação e melhoria da cobertura do sinal de telefonia móvel e internet em toda a zona rural do município de Socorro, visando proporcionar maior qualidade na comunicação e no acesso aos serviços digitais à população residente nessas localidades.

requer que seja oficiado o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas – CONISCA, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à participação do Município de Socorro no consórcio.

requer que seja expedido ofício à Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva, solicitando esclarecimentos acerca das demoras ocorridas nos atendimentos realizados no dia 12 de maio de 2026, no período compreendido entre as 16h e meia-noite. Requer-se, ainda, que sejam informados os motivos que ocasionaram tais demoras, bem como as medidas adotadas ou previstas pela instituição para evitar a repetição de situações semelhantes.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria de Godoy Sousa, ocorrido em 1.º de maio de 2026; Zulmira Gomes Oliver, ocorrido em 1.º de maio de 2026; Reinaldo de Oliveira, ocorrido em 2 de maio de 2026; Loudes da Cruz Segalotto, ocorrido em 3 de maio de 2026; Maria de Lourdes Bernardes, ocorrido em 5 de maio de 2026; Eulalia de Toledo Furlan, ocorrido em 5 de maio de 2026; Mauricio Tadeu Martins, ocorrido em 9 de maio de 2026; Sebastião Vicente de Sousa, ocorrido em 10 de maio de 2026; Antonio Augusto Ramalho, ocorrido em 11 de maio de 2026; João Laércio Torres, ocorrido em 11 de maio de 2026; José Zacaria Soriano, ocorrido em 12 de maio de 2026; Maria José de Godoy Souza, ocorrido em 12 de maio de 2026; e José Salvador Ferreira, ocorrido em 12 de maio de 2026.

requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a execução de melhorias no acesso da Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) à Estrada José Maria Tonelli, no Bairro dos Moraes, visando proporcionar mais segurança e melhores condições de tráfego aos motoristas e moradores que utilizam diariamente o local.

requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Carlos Motta, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser destinada ao município de Socorro/SP, com finalidade de fortalecer, ampliar e qualificar os serviços públicos de saúde e infraestrutura.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Antonio Apparecido Vaz de Lima, ocorrido em 13 de maio de 2026; Pedro Donizetti da Cunha, ocorrido em 13 de maio de 2026; Maria Helena de Moraes Oliani, ocorrido em 14 de maio de 2026; Rute de Moraes, ocorrido em 15 de maio de 2026; Conceição Cardoso André, ocorrido em 16 de maio de 2026; Silvana Maria da Silva, ocorrido em 16 de maio de 2026; Apolonia de Souza Mancineli, ocorrido em 16 de maio de 2026; José de Lima, ocorrido em 16 de maio de 2026; Jair Pimentel, ocorrido em 17 de maio de 2026; Maria Lopes de Oliveira, ocorrido em 17 de maio de 2026; Luciano Kyochi Taniguchi, ocorrido em 17 de maio de 2026; Zaqueu Honorio Correia, ocorrido em 20 de maio de 2026; Luiza de Souza Borin, ocorrido em 21 de maio de 2026; Maria Inês Cardozo de Souza, ocorrido em 23 de maio de 2026; Francisco Moreno Maldonado, ocorrido em 24 de maio de 2026; e Luiz Gonzaga Bovi, ocorrido em 25 de maio.

requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de melhorias no acesso à Vila Palmira, localizado na Rodovia Pompeu Conti, mediante a instalação de redutores de velocidade e/ou a implantação de rotatória no referido trecho. (Coordenadas Geográficas: -22.58006536271731, -46.51980408001417).

requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização de limpeza e remoção dos entulhos, resíduos e materiais descartados irregularmente no acostamento da Rodovia Pompeu Conti, nas proximidades das coordenadas geográficas (-22.600252845316255, -46.5211779652988).

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 55/2026, que “Institui o Programa ‘Cuidado em Casa’ para atenção domiciliar à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade”.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, a fim de que providencie a implantação de iluminação pública na nova alça de acesso ao Bairro do Salone, situada na Rodovia SP-008 – Rodovia Capitão Barduíno (BR-146).