Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 530 matérias.

Resultados

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a realização de extensão de rede elétrica na Rua Celio Donizete Marcelino, localizada no Parque das Estâncias, no Bairro Livramento, (Coordenadas Geográficas -22.55753573741829, -46.58947848241946).

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Rezende Porfirio, ocorrido em 27 de maio de 2026; Josefa Aparecida Maciel Moreto, ocorrido em 28 de maio de 2026; Ivete Sartori, ocorrido em 29 de maio de 2026; Daniel Carlos de Oliveira, ocorrido em 29 de maio de 2026; Teresinha Paschoalette Della Volpe, ocorrido em 31 de maio de 2026; Ana Paula da Silva Kikuchi, ocorrido em 4 de junho de 2026; Sebastião Borin, ocorrido em 4 de junho de 2026; Luciano Mafei, ocorrido em 4 de junho de 2026; Daniel Fazoli, ocorrido em 5 de junho de 2026; Marcela Aparecida de Souza Nagatani, ocorrido em 7 de junho de 2026; Jane Aparecida Cardoso, ocorrido em 8 de junho de 2026; e Guilherme Jorge Tadeu Mendesgui, ocorrido em 8 de junho de 2026.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  TODOS OS VEREADORES 2025-2028
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Atenda-se o solicitado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Marcos Pereira, solicitando a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a realização das obras de reforma e restauração do Palácio das Águias, importante patrimônio histórico e cultural do Município de Socorro.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que sejam dispensadas de discussão e votação as Redações Finais dos seguintes projetos: Projeto de Lei n.º 37/2026, que denomina logradouro público como Estrada Municipal Reserva da Mata; Projeto de Lei nº 46/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 57/2026, que regulamenta, nos termos do art. 7.º, I, 13 e art. 10 da LOM e da Resolução CONTRAN Nº 996, de 15 de junho de 2023, o uso e circulação viária dos equipamentos de mobilidade individual, assim definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito, das bicicletas, incluindo as elétricas, e, dos ciclomotores., se aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária de 15 de junho de 2026.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a poda de galhos de árvores existentes as margens da Rodovia Octavio de Oliveira Santos, mais especificamente no quilômetro 8+900 (Localização: -22.554600138061673, -46.583703663781286).

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação e poda de árvores na Rua Irmãs Calafiori, no Jardim Calafiori.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao Departamento competente para que construa uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais entre a Rua Vitória Favero Beneduzzi e Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, no Bairro Ferruchio Beneduzzi.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que sejam feitos os estudos necessários visando a instalação de contenção de correntes de plásticos no entorno do playground localizado na Praça do Amanhã, tendo em vista sua proximidade com vias de grande fluxo de veículos, a fim de garantir maior segurança e preservação do espaço.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica para que determine ao departamento competente, a instalação de mais bancos fixos na praça do Bairro Jardim Calafiori.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente a instalação de novas placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros de todas as ruas do Jardim Calafiori, incluindo os novos CEPs.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente a instalação de novas placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros de todas as ruas do Parque Ferruchio, incluindo os novos CEPs.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da Academia da Saúde localizada à Rua Dom Pedro I, Bairro Aparecidinha.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que providencie a manutenção dos equipamentos do playground localizado no Bairro Ferruchio Beneduzzi.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza de guias e sarjetas no bairro Aparecidinha.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas das ruas do Jardim Calafiori.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas das ruas do Parque Ferruchio.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que realize melhorias na sinalização viária da Rua Dom Pedro I, Bairro Aparecidinha.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em todas as ruas do Parque Ferruchio.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Armando Palmiro Beneduzzi.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que realize a repintura viária da sinalização horizontal de faixas de pedestres localizadas no Bairro Ferruchio Beneduzzi.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que realize a repintura viária da sinalização horizontal de faixas de pedestres localizadas no Jardim Calafiori.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta seletiva de lixo nos bairros Aparecidinha, Ferrúcio Beneduzzi, Calafiori, Abadia e Santa Cruz.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Calafiori.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que encaminhe a este Legislativo Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos municipais, em percentual que assegure, no mínimo, reposição real superior à inflação, preferencialmente em patamar de dois dígitos, bem como a revisão e ampliação do valor do auxílio-alimentação. Indica, ainda, que seja estudada a possibilidade de envio de Projeto de Lei instituindo o pagamento do 14º salário ao funcionalismo público municipal para o ano vindouro de 2026.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Belizário Araújo Momesso, localizada no Bairro Lavras do Meio.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando a Indicação de número 669/2025, que seja encaminhado a este Legislativo Projeto de Lei que estabeleça um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) voltado aos servidores públicos municipais da área da saúde, conforme proposta anexa.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando a Indicação de número 680/2025, que determine ao setor competente da Administração Pública a ampliação do número de abonadas anuais concedidas aos servidores municipais de cargos concursados ou com funções gratificadas, passando das atuais 3 (três) para 6 (seis) abonadas por ano.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando as Indicações n.º 263/2025 e 579/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Bairro Vila Nova. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando a Indicação de n.º 580/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Jardim Carvalho. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) próximo ao Loteamento Laranjeiras.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de pontos de iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal do Bairro dos Buenos, próximo à praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo. (Localização: -22.654784652706194, -46.49032077712496).

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no bairro do Oratório.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical das seguintes vias públicas do município, visando maior segurança e melhor orientação aos usuários: Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro Oratório; Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, no Bairro Jaboticabal; Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22), nos Bairro Lavras de Baixo, Lavras do Meio e Lavras de Cima; Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, conhecida como “Caminho Turístico dos Pereiras”, situada no Bairro dos Pereiras.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Antônio de Pádua Vesco e Rua Angelo Granconato, no Bairro Abadia.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente, que sejam instalados 03 (três) pontos de iluminação pública na Rua Pedro Domingues Rissato, próximo ao cruzamento com a Rua Major Joaquim Augusto O. Santos, localizada no Bairro da Abadia.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente a substituição da placa de identificação deteriorada existente na Rua Lázara Aparecida Moraes Oliveira, no Bairro Santa Cruz.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos com a finalidade de viabilizar a instalação de um playground na Praça São Cristóvão, localizada no Bairro do Oratório.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a reinstalação das lombadas na Rua José Fernandes de Souza, conhecida como “Quinzote”, no trecho que se estende das Lavras de Baixo até a divisa com o Estado de Minas Gerais, tendo em vista que tais dispositivos de controle de velocidade já existiam anteriormente e foram removidos em razão das manutenções recentemente executadas na via.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando as Indicações de N.º 299/2025 e N.º 645/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombofaixa na Rua Luiz Pizza, em frente Varejão São Marcos.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Pará, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Ceará, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, construção de guias, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Maranhão, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22), Lavras do Meio.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando a Indicação de Nº 582/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Socorro”, anexo.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica para que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Fermino Gomes Ribeiro, localizada no Bairro Jardim Teixeira.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos próximo ao cruzamento da Rua Gerácimo Assoni com a Rua Francisco Ferreira, no Bairro Jardim Golo.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rua Sebastião Ferragutti, no bairro Lavras de baixo.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, especialmente a revitalização da pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as Avenidas Brasil e São Paulo, localizado no Jardim Santa Cruz, tendo em vista o desgaste da sinalização existente, que compromete sua visibilidade e a segurança de pedestres e condutores.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando a Indicação n.º 528/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Bairro Salone: Rua Nelson Matioli; Rua Augusto Matioli; Rua José Modesto da Silva; Travessa Waldemar Cecília Mandi; Rua Julio Balbi; Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; Rua Beira Rio; e Estrada Vereador José Maria Franco de Godoi.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando a Indicação n.º 731/2025 de sua autoria que determine ao departamento competente a realização de uma análise técnica da saúde da árvore localizada na Rua Antônio Gonçalves Dantas, em frente ao n.º 66, na Vila Palmira, que aparentemente corre risco de queda, por estar oca e apresentar enxames de abelha.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original