Correspondências (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Ofício n.º 227/2025 enviado pela senhora Secretária Municipal de Saúde encaminhando relatório referente à Audiência Pública do 2.° quadrimestre de 2025 realizada em 30/09/2025.

Ofício n.º 263/2025 encaminhado pela Secretaria Municipal de Cidadania encaminhando resposta ao Ofício n.º 429/2025-AL que solicita informações sobre regulamentação da Lei Municipal 3526/2011 a fim de responder o Inquérito Civil n.º 0448.0000415/2023 do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ofício 449/2025 enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando Declaração de Plano de Sustentabilidade, no qual a municipalidade assume o compromisso de realizar a conservação e manutenção das unidades habitacionais a serem construídas na Área de Recreio da Quadra E do Loteamento Jardim Saltinho, com acesso pela Rua Rafael Dias de Oliveira.

Ofício n.º 455/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 140/2025, de autoria da Vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 3.406/2010, especificamente quanto à exigência de apresentação de documentos para concessão de licença de funcionamento para quiosques, trailers e similares”.

Ofício n.º 456/2025 enviado pelo Poder Executivo Municipal, encaminhando o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de agosto de 2025.

Ofício 459/2025 enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando Declaração de Plano de Sustentabilidade, no qual a municipalidade assume o compromisso de realizar a conservação e manutenção das unidades habitacionais localizadas nos bairros Nogueiras e Jardim Saltinho.

Ofício n.º 463/2025 enviado pelo Prefeito Municipal que encaminha Projeto de Lei n.º 125/2025 que "autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro e estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de Governo e Relações Institucionais, mediante a transferência de recursos financeiros para aquisição de Pá Carregadeira" e Projeto de Lei n.º 126/2025 que "Autoriza a celebração de Termo de convênio entre Município de Socorro e a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar, visando a aquisição de veículo refrigerado para escoamento e distribuição da produção agrícola do Município de Socorro".

Ofício n.º 465/2025-GAB, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, apresentando VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que "Dispõe sobre a criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas – CIPA Escolar".

Ofício n.º 466/2025-GAB, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, apresentando VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 108/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de informática visando a inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos"

Ofício n.º 467/2025 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 124/2025 que “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências”.