5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 19/02/2026 - 21:00 Encerramento: 19/02/2026 - 21:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte e uma horas, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria, em conformidade com o Ofício nº 45/2026. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 171/2011, que reorganiza o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Revoga o artigo 10-A e seus parágrafos da Lei Complementar nº 126/2008, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Socorro
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Turno:
altera a redação da Seção V – Das Isenções, do Artigo 41, inciso V, alínea ‘a’, da Lei Complementar n.º 59/2001, que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
institui, no âmbito do Município de Socorro, a Política Municipal de Cuidados Paliativos e estabelece diretrizes para o acompanhamento integral de pacientes em cuidados paliativos na Rede Municipal de Saúde.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei nº 144 de 2025
Processo: -
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
Turno:
institui o Programa Escola Segura no Município de Socorro, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica: um imóvel (terreno) objeto da matrícula n.º 8.268 medindo 13.316,76 (treze mil, trezentos e dezesseis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com frente para a Rua Antonio Sartori, Rua Fausto Báfero e Rua Rafael Dias de Oliveira, no Loteamento Jardim Saltinho, Socorro/SP.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Lázaro Vaz de Lima
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Projeto de Lei nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Denomina "Antonio Benedito Manias" o próprio público destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Turno:
dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência e restrição etária na comercialização de cofrinhos infantis cuja inserção de moedas ocorra por meio da boca de personagens ou animais, no Município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Turno:
dispõe sobre normas gerais de segurança para piscinas de uso coletivo no Município de Socorro/SP e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Aguardando a inclusão na ordem do dia