Pesquisar Matéria Legislativa

indica, reiterando as Indicações n.º 404/2025 e n.º 744/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a adoção imediata das providências necessárias para a recuperação da cabeceira e a devida pavimentação da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, localizada no Bairro Lavras de Baixo, nas proximidades do km 4,5.

indica, reiterando as Indicações n.º 26/2025, n.º 426/2025 e n.º 747/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de canaleta para a correta drenagem de água pluvial no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal, com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti).

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz.

indica, reiterando a Indicação n.º 743/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização da pintura da faixa de pedestres situada no cruzamento entre as Ruas Praxedes Domingues de Oliveira e Capitão Hermelindo de Souza Araújo, no Jardim Araújo.

indica, reiterando as Indicações n.º 35/2025, n.º 435/2025 e n.º 750/2025 de nossa autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma reforma da raia de bocha, localizada no Centro do Trabalhador, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.

indica, reiterando a Indicação n.º 740/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a revitalização da Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis (Praça da Matriz), com especial atenção à melhoria de sua iluminação pública.

indica, reiterando as Indicações n.º 223/2025 e n.º 530/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Morais Cardoso, localizada no Centro da cidade.

indica, reiterando as Indicações n.º 178/2025 e n.º 448/2025, de minha autoria, que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados da Rua Antonio de Morais Cardoso, no trecho pavimentado com paralelepípedos, ou, alternativamente, avaliar a possibilidade da implementação de sentido único de circulação.

indica, reiterando a Indicação n.º 254/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da placa de identificação da Rua Flor de Lótus, localizada no Bairro dos Pereiras.

indica, reiterando as Indicações n.º 14/2025 e n.º 576/2025 de sua autoria que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença.

indica que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma placa oficial contendo a denominação “Estrada Municipal Bento Bueno de Toledo”, localizada no Bairro Camanducaia de Baixo.

indica que determine ao departamento competente que realize a operação tapa buracos na Rua Rondônia, no Bairro Santa Cruz.

indica, reiterando a Indicação n.º 752/2025 de suas autorias, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza e uma reforma da raia de bocha, localizada na Vila Palmira, situada em frente ao Campo do Clube União, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.

indica , reiterando as Indicações n.º 177/2025 e n.º 449/2025 de minha autoria, que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados (direito ou esquerdo) de trecho, com aproximadamente dois quarteirões, da Rua Coronel Fidelis Domingues.

indica que, por meio da Secretaria competente, sejam instaladas duas lombadas na Rua Manoel Francisco do Nascimento, localizada no Bairro Serra do Moquém, próximas ao número 195. Sugiro que as lombadas sejam estrategicamente posicionadas próxima à Chácara Shalom (localização geográfica: -22.676788561173584, -46.53161889325987), após aproximadamente 50 e 150 metros do portão de entrada, no sentido que vai do Mercado Moquém na direção à referida chácara. Seguem imagens da localização.

indica que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de serviços de encascalhamento, nivelamento da via, limpeza para melhor escoamento das águas pluviais e roçagem das margens na Rua Mario Natal de Souza, popularmente conhecida como “Mario Português”, localizada no Bairro do Porto.

indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Estabelece percentual de vagas para nomeação de mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Socorro”, conforme anexo.

indica, reiterando as Indicações n.º 354/2025 e n.º 696/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, seja realizada a implantação de calçadas no trecho compreendido entre a Rua Gregorina de Farias Alexandroni e a Avenida Brasil, no Bairro Santa Cruz.

indica, reiterando a Indicação n.º 693/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a implantação de grade na boca de bueiro localizada na Avenida São Paulo, em frente ao n.º 450, no Bairro Jardim Santa Cruz, alargando sua dimensão para o mesmo tamanho da boca de bueiro existente ao lado. Indico, ainda, a substituição da tampa de concreto que se encontra danificada no local, a fim de garantir segurança e adequada drenagem pluvial.

indica, reiterando a Indicação n.º 714/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização instalação de iluminação pública onde há redes secundárias no Bairro da Labrinha.

indica que realize vistoria no terreno localizado na Rua Maria Helena Carvalho, em frente ao n.º 90, no Bairro Jardim Araújo, onde se encontra instalada uma torre de telecomunicações, possivelmente pertencente à operadora Vivo, para que seja identificado e notificado o proprietário do imóvel, a fim de que proceda à limpeza do terreno, com a retirada do mato alto, bem como providencie a pavimentação/regularização da calçada.

indica que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Maria Helena Carvalho, nas proximidades do número 90, no Bairro Jardim Araújo, visando melhorar as condições de trafegabilidade da via.

indica para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde visando a criação do Programa “Fila Zero” para pacientes oncológicos, com o objetivo de garantir maior rapidez na realização de exames e procedimentos necessários ao diagnóstico e início do tratamento de pacientes diagnosticados com Câncer.

indica, reiterando a Indicação n.º 460/2025 de minha autoria, para que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando à criação e estruturação do Departamento de Bem-Estar Animal no Município de Socorro/SP.

indica, reiterando a Indicação de número 780/2025 de sua autoria, que determine ao departamento competente que construa uma calçada na Rua Diógenes Luis Baldo, lado direito, sentido centro-bairro, no Bairro Santa Cruz.

indica que determine ao departamento competente que seja realizado a cobertura da Quadra Poliesportiva Professor Paulo César Teixeira", localizada no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi.

indica que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo técnico e a posterior implantação de tubulação e caixa de captação para drenagem de águas pluviais antes da entrada da garagem do Edifício Dona Castora, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, n.º 11, no Centro.

indica que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção e das intervenções necessárias na ponte localizada na Estrada Municipal do Serrote, conhecida como “Bica de Água”, nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Rozante.

indica que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) do Bairro Barrocão.

indica que determine ao setor competente da Administração a realização de roçagem e limpeza da vegetação às margens da Rua Gregorina de Faria Alexandroni até a Avenida Brasil, no Bairro Jardim Santa Cruz.

indica que determine ao departamento competente a implantação de faixa de pedestres na Rua Doutor Luiz Pizza, nas proximidades do número 75, especificamente no trecho compreendido entre o Restaurante Sabor Caseiro e o supermercado Dia.

indica que determine ao departamento competente a substituição imediata, bem como a devida manutenção, das tampas das bocas de lobo localizadas na Avenida Prefeito José Mário de Faria, em frente ao número 869, nas proximidades da entrada do Residencial Palma Real.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das Estradas Municipais que dão acesso aos bairros Limoeiro e Varginha.

indica que determine ao departamento competente a realização de serviços de manutenção, bem como a substituição da grama sintética da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Santa Cruz.

indica que determine ao departamento competente a realização de análise técnica quanto ao estado fitossanitário das árvores localizadas no início da Rua Jatobá, no Bairro Rubins. A presente solicitação justifica-se pelo aparente risco iminente de queda das referidas árvores, tendo em vista a exposição de suas raízes, conforme apontado por munícipe no Ofício n.º 04/2026 da Ouvidoria da Câmara Municipal da Estância de Socorro.

indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rua São Francisco, no Bairro Oratório.

indica que determine, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, a adoção das providências necessárias visando ao fornecimento de oxigênio portátil aos pacientes que dele necessitem, garantindo-lhes melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida.

indica junto ao departamento competente, a realização de manutenção preventiva e corretiva, bem como a eventual substituição dos equipamentos do playground da Creche Municipal Prof. José Carlos Dias de Oliveira, localizada no Jardim Carvalho.

indica que determine ao departamento competente a realização de reforma ou manutenção do ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia Capitão Barduíno, próximo ao acesso ao Bairro Visconde de Soutello, com a instalação de cobertura e assentos, a fim de proporcionar melhores condições de conforto e segurança aos usuários do transporte público. (Coordenadas geográficas: -22.687289935604962, -46.568594053373154).

indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Autoriza a comunicação para autoridades policiais, por parte dos postos de combustíveis, sobre condutores de veículos automotores com sinais de embriaguez”, conforme anexo.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no B. Barão Ibitinga.

indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Celestino de Pompéia Calafiori (subida para o caminho turístico do Mirante do Cristo), localizado no Bairro Salto.

indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a execução dos serviços de cascalhamento, nivelamento das vias e roçada das margens das estradas localizadas nos bairros Camanducaia de Baixo, do Visconde e Pedra Branca.

indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a execução dos serviços de cascalhamento, nivelamento das vias e roçada das margens na Rua José Saragiotto, na Travessa João Saragiotto, bem como nas demais vias localizadas no Bairro Ribeirão do Meio.

indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo na Rua José Saragiotto, na Travessa João Saragiotto, bem como nas demais vias do Bairro Ribeirão do Meio.

indica, reiterando a Indicação n.º 719/2025 de nossa autoria, que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências”, conforme anexo.

indica, reiterando a Indicação n.º 718/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos técnicos para o rebaixamento da tubulação de captação e condução de águas pluviais localizada no ponto de ônibus do Bairro Barão de Ibitinga, conforme coordenadas geográficas: -22.664755582694035, -46.56215426269444.

indica , reiterando a Indicação n.º 732/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Travessa Alcides Tovazi, localizada no Bairro Saltinho.

indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparos, manutenção com nivelamento e cascalhamento da Rua João Ferreira de Andrade, via localizada no Bairro Lavras do Meio, com início na margem direita da Rodovia José Vicente Lomônico, km 1,5, sentido centro-bairro, com aproximadamente 95 metros de extensão.

indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para retirada e mudança de um poste localizado da Rua João Ferreira de Andrade, via localizada no Bairro Lavras do Meio, com início na margem direita da Rodovia José Vicente Lomônico, km 1,5, sentido centro-bairro.