Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção da iluminação do Portal Colonial.

indica que providencie com o departamento competente a limpeza com regularidade do Parque da Cidade, incluindo-se, as trilhas, a pista de skate, as quadras, os espaços de eventos e os banheiros, designando, se necessário, equipe de limpeza permanente para a manutenção dessa área, visto que esse local bastante grande é utilizado com muita frequência pela população para a pratica de exercícios físicos e lazer, bem como é muito visitado por turistas.

indica que determine ao departamento competente que proceda à manutenção da sarjeta na Rua Espatodéias, Jardim Bela Vista, em frente ao n.º 149, conforme imagem anexa.

indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico das ruas 1 e 2, que tem acessos pela Avenida Brasil, lado esquerdo, sentido centro-bairro, no Bairro Santa Cruz.

indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação às margens da Rua Vereador Paulo Pedro da Silva, no Bairro dos Pereiras e que seja solicitado ao Departamento de Fiscalização para que notifique o responsável a fim de que tome as providências quanto ao conserto do alambrado instalado ao longo desta via.

indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública na via localizada na altura do número 177 da Avenida São Paulo, lado esquerdo, sentido centro-bairro, no Bairro Santa Cruz. (Localização: -22.612969453562343, -46.534133730073805).

indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar duas vagas para ‘carga e descarga’ na Avenida Coronel Germano, próximas aos números 289 e 301.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção de guias e sarjetas da Rua André Luís Batista, no Bairro Aparecidinha.

indica para que determine ao departamento competente que realize manutenção da galeria de águas pluviais que terminam nos fundos da residência da Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, 57.

indica que determine ao departamento competente que instale canaletas na Rua Padre Silvio Volpicelli, próximo ao cruzamento com a Rua Josephina Pagano Calafiori, conforme imagens anexas.

indica que determine ao departamento competente que instalem cinco pontos de iluminação pública entre a Praça Edwiges Fontana Coelho e a Rua Padre Antônio Sampaio.

indica que determine ao Departamento competente para que construa uma canaleta na Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, Bairro Ferrucio Beneduzzi.

indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a roçagem da vegetação existente as margens da Rodovia José Vicente Lomônico (SCR-022).

indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua Amapá, no Bairro Santa Cruz.

indica que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua Santa Rita, no Bairro do Oratório.

indica que determine ao departamento competente, que realize a instalação de lixeiras na Praça da Independência, localizada na Rua Barão de Ibitinga.

indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção da tubulação para um melhor escoamento de água em terreno em frente ao número 46 da Rua Magnólias, no Bairro Bela Vista.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos da Rua Romão Francisco dos Santos, no Bairro São Sebastião.

indica que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Concede isenção de IPTU para portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências”.

indica que determine ao departamento competente que seja realizado o nivelamento, encascalhamento da estrada que liga o Bairro Belizário ao Bairro Juncal, a fim de proporcionar mais segurança e conforto aos motoristas que transitam por esta via.

indica a necessidade de instalação de alambrado nas laterais da quadra poliesportiva localizada na Rua Vereador Mario de Tavares de Toledo, no Bairro Santa Cruz.

Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 08/2023 que “concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e dá outras
providências".

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para a instalação de iluminação pública em trecho final da Rua Santina de Toledo Oliveira, no Bairro Livramento, na cidade de Socorro. (Localização: -22.549002113684445, -46.604424056567076).

requer seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Conceição Leodora de Almeida; Aristides Pereira do Nascimento; Denaci Pereira Pais Rissato; Maria de Lourdes Ferreira; Jovina Gomes de Oliveira; Albertina Cintra Ferreira; João Franco Bueno Netto; Maria Aparecida de Oliveira “Neguinha”; Maria Irene Botelho; Lidia de Souza; José Benedicto de Oliveira Moraes; Lindalva Maria da Silva; José Benedito Bueno; Renato Simões Silvério Neto; João Baptista Felix de Melo; Lázaro da Silva Guimarães; Ana Isabel da Silva; João Fernandes Rodrigo; Florencio Takashi Hirayama.

requer seja oficiado ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando a instalação de redutor de velocidade (radar, lombada, etc) na Rodovia Capitão Barduíno (SP-008), em frente à entrada de acesso ao Bairro dos Nogueiras.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/SP solicitando seus bons préstimos no sentido de reimplantar na localização -22.604845960236787, -46.52566567998646 (Anexo I) os sonorizadores que foram retirados durante a obra de recapeamento asfáltico efetuada na Rodovia Capitão Bardoino (SP-008); e requer ainda, a implantação de uma lombada eletrônica ou sonorizadores nesta mesma Rodovia, na localização -22.59589470603044, -46.51708000642841 (Anexo II), na proximidade da entrada para a Estrada Socorro/Munhoz – Rio do Peixe, sentido Socorro/Lindóia.

requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao atleta socorrense Marcus Paulo Liparini Zuccato, pela conquista do hexacampeonato brasileiro de Futebol de Mesa, competição organizada pela Confederação Brasileira de Futebol de Mesa (CBFM), que ocorreu no Park Jacarepaguá Multiplan, no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 11 de junho de 2023.

requer que seja oficiado o Diretor Metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, Ricardo Daruiz Borsari, solicitando informações e providências no sentido de viabilizar a manutenção corretiva e preventiva da rede coletora de esgoto no trecho da viela localizada entre a Rua Graciliano Pinto da Fonseca e a Rua Fotógrafo Aldo Antunes, no Residencial Colina Cintra Franco. (Localização: -22.577143267821402, -46.52165342390953)

requer que sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais do Projeto de Lei n.º 20/2023, de autoria do Prefeito Municipal Josué Ricardo Lopes, que institui o Serviço de Atendimento ao Trabalhador e Empresário (SATE), no âmbito do Município de Socorro/SP e dá providências; do Projeto de Lei n.º 25/2023, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, mediante fixação em veículos estacionados, e dá outras providências; e do Projeto de Lei n.º 38/2023, de autoria do Prefeito Municipal Josué Ricardo Lopes, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

requer a retirada dos seguintes projetos de sua autoria: Projeto de Lei n.º 13/2023, que “Cria o Projeto Kit Lanche – Mais Saúde” no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências e Projeto de Lei 27/2023, que regulamenta o tempo que os alarmes sonoros de veículos e residências podem ficar disparados e dá outras providências.”

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 39/2022, de sua autoria, que “Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro

requer a retirada do Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria desses vereadores, que concede isenção de IPTU para os portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi (MDB-SP), solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), com a finalidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Vereador Mario de Tavares de Toledo, no Bairro Santa Cruz.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), com a finalidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Vereador Mario de Tavares de Toledo, no Bairro Santa Cruz.

Solicita informações sobre reforma da antessala do Gabinete do Prefeito.

Solicita informações sobre a realização do Socorro Rodeo Festival 2023.

Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que cria gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Socorro e dá outras providências

solicita informações sobre a inoperabilidade do telefone do SAMU na noite de 1 de junho de 2023.

Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 58/2023, que dispõe sobre a veiculação de vídeos educativos contra a violência doméstica e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows e eventos culturais realizados no Município de Socorro

institui no Município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências.

institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

dispõe sobre o tempo máximo de acionamento dos dispositivos sonoros do tipo alarme instalados em imóveis residenciais, comerciais e afins no município de Socorro e dá outras providências.

obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a estampar de forma clara informação sobre centros de tratamento de alcoolismo.

estabelece a obrigatoriedade em comércio de alimentos e bebidas a disponibilidade de álcool 70%.

Altera redação do §2.º do art. 9.º, que dispõe sobre número de Vereadores.

Apela ao Secretário da Receita Federal, à superintendente da 8.ª Região Fiscal da Receita Federal, ao Delegado da Receita Federal e ao Prefeito Municipal de Amparo para que seja mantido o funcionamento presencial da Agência da Receita Federal no município de Amparo/SP