15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 20:00 Encerramento: 01/09/2025 - 21:35
Correspondências
(Recebida) OF Nº 341/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 341/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 98/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia integral do Boletim de Caixa analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 21/07/2025”.
(Recebida) OF Nº 342/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 342/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 100/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e do laudo de inflamabilidade das lonas e coberturas usadas na estrutura do Palco Box Trus”.
(Recebida) OF Nº 343/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 343/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 101/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações sobre o 1.º Aditamento ao Termo de Fomento n.º 02/2025 firmado com o Lar Dom Bosco, conforme publicação no Jornal Oficial – Edição 1174 de 18/06/2025”.
(Recebida) OF Nº 344/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 344/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 102/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informações n.º 88/2025”.
(Recebida) OF Nº 345/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 345/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 103/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informação n.º 73/2025”.
(Recebida) OF Nº 346/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 346/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 104/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informação n.º 74/2025”.
(Recebida) OF Nº 347/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 347/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 108/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações ao Poder Executivo sobre a ocorrência registrada durante o evento Socorro Rodeo Agroshow realizado em espaço público cedido pela Prefeitura”.
(Recebida) OF Nº 348/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 348/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 109/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre os critérios de escolha das entidades assistenciais autorizadas a realizar o evento Socorro Rodeo Agroshow realizado em espaço público, bem como esclarecimentos acerca da eventual contratação da empresa responsável pelo evento, indicando se houve procedimento licitatório ou justificativa legal para a dispensa”.
(Recebida) OF Nº 349/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 349/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 115/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações sobre militares do Corpo de Bombeiros que atuam no SAMU por meio de atividade delegada”.
(Recebida) OF Nº 350/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 350/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 116/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros referente aos dias de realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025.
(Recebida) OF Nº 351/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 351/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 117/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica das estruturas móveis utilizadas durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025”.
(Recebida) OF Nº 352/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 352/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 118/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações sobre as Guias de Trânsito Animal (GTA) emitidas e utilizadas durante a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025”.
(Recebida) OF Nº 353/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 353/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 119/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – alvará expedido pela Prefeitura”.
(Recebida) OF Nº 354/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 354/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 120/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – alvará da Infância e Juventude”.
(Recebida) OF Nº 355/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 355/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 121/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – alvará da Vigilância Sanitária”.
(Recebida) OF Nº 356/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 356/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 122/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações relativas à presença de ambulâncias e equipe médica para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – alvará da Vigilância Sanitária”.
(Recebida) OF Nº 357/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 357/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 123/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações relativas à presença de ambulâncias e equipe médica para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Laudo de Vistoria da Polícia Militar”.
(Recebida) OF Nº 358/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 358/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 124/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações relativas à presença de ambulâncias e equipe médica para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto do local do evento”.
(Recebida) OF Nº 359/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 359/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 125/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações relativas à atuação dos bombeiros civis durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025”.
(Recebida) OF Nº 360/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 360/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 126/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações relativas à presença e regularidade técnica dos geradores de energia utilizados durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025”.
(Recebida) OF Nº 361/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 361/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 127/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações relativas à equipe de segurança que autuou no Socorro Rodeo Agroshow 2025”.
(Recebida) OF Nº 362/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 362/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 128/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações relativas à documentação obrigatória para realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro eletricista”
(Recebida) OF Nº 398/2025-Gab. Pref - Ofício
Data: 25/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 398/2025 - GAB - Encaminha Declaração de Plano de Sustentabilidade, no qual a municipalidade assume o compromisso de realizar a conservação e manutenção das unidades habitacionais a serem construídas.
(Recebida) OF Nº 399/2025-Gab. Pref - Ofício
Data: 25/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício 399/2025 - GAB - Encaminha Declaração de Plano de Sustentabilidade, no qual a municipalidade assume o compromisso de realizar a conservação e manutenção da Unidade de Saúde a ser reformada.
(Recebida) OF Nº 406/2025-GAB.PREF - Ofício
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício n.º 406/2025-GAB enviado pelo Poder Executivo Municipal, encaminhando o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de julho de 2025.
(Recebida) OF Nº 407/2025-GAB.PREF - Ofício
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício n.º 407/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 129/2025, de autoria dos Vereadores Rafael Henrique de Oliveira e Thiago Bittencourt Balderi, que "solicita informações sobre projeto de macrodrenagem no município de Socorro”.
(Recebida) OF Nº 408/2025-GAB.PREF - Ofício
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício n.º 408/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 130/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita cópia integral do Processo Licitatório n.º 52/2025”.
(Recebida) OF Nº 409/2025-GAB.PREF - Ofício
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício n.º 409/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 131/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações sobre o contrato de alimentação escolar”.
(Recebida) OF Nº 411/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 411/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 105/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informação n.º 105/2025”.
(Recebida) OF Nº 412/2025 - Ofício
Data: 01/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício n.º 412/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 106/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informação n.º 82/2025”.
(Recebida) OF Nº 413/2025 - Ofício
Data: 01/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício n.º 413/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 107/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informação n.º 80/2025”.
(Recebida) OF Nº 414/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 414/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 110/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera Pedido de Informação n.º 81/2025”.
(Recebida) OF Nº 415/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 415/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 99/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia integral do Processo Licitatório da Ata de Registro de Tendas – Processo n.º 48/2025, Pregão 11/2025”.
(Recebida) OF Nº 416/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 416/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 111/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 007/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 007/2025”.
(Recebida) OF Nº 417/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 417/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 112/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 009/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 009/2025”.
(Recebida) OF Nº 418/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 418/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 113/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 008/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 008/2025”.
(Recebida) OF Nº 419/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 419/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 114/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 003/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 003/2025”.
(Recebida) EMAIL Nº 044/2025 - E-mail
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247843-69.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.917 de 05/06/2025 que "Autoriza a concessão do direito a dois dias de folga anuais, aos servidores públicos municipais, para a realização de exames de controle de câncer".
(Recebida) EMAIL Nº 045/2025 - E-mail
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247584-74.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.902 de 16/05/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de terceiros pelas instituições e órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher no município de socorro/sp e dá outras providências".
(Recebida) EMAIL Nº 046/2025 - E-mail
Data: 29/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247866-15.2025.8.26.0000 que trata da Lei Complementar Municipal n.º 333 de 05/06/2025 que "Altera a redação do inciso V do art. 41 da Lei Complementar n.º 59/2001 que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP".
(Recebida) EMAIL Nº 047/2025 - E-mail
Data: 29/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º2247786-51.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.912/2025 que "Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências."
(Recebida) OF Nº 000/2025 - Ofício
Data: 29/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício encaminhado pela VIVERDE Escola de Educação Básica - Socorro informando que o Prof. Marcelo Golo Cecília, Vereador desta Casa Legislativa, está em deslocamento para a cidade de Santo Antonio do Pinhal/SP no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2025 na condição de professor responsável pelo grupo de alunos.
(Recebida) BALC Nº 006/2025 - Balancete Financeiro
Data: 01/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Ofício n.º 10/2025–DF, apresentando o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de julho de 2025.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. Antes de se iniciarem os trabalhos o senhor Presidente, solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.”

Leitura de trecho bíblico:

Foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 67: "Os justos se alegram na presença do Senhor rejubilam satisfeitos e exultam de alegria! Cantai a Deus, a Deus louvai, cantai um salmo a seu nome! o seu nome é Senhor: exultai diante dele! Dos órfãos ele é pai, e das viúvas protetor: é assim o nosso Deus em sua santa habitação. É o Senhor quem dá abrigo, dá um lar aos deserdados, quem liberta os prisioneiros e os sacia com fartura. Derramastes lá do alto uma chuva generosa, e vossa terra, vossa herança, já cansada, renovastes; e ali vosso rebanho encontrou sua morada; com carinho preparastes essa terra para o pobre."

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foram colocadas em votação a Ata da Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2025 e as Atas da 1.ª e da 2.ª Sessão Extraordinária de 27 de agosto de 2025, as quais foram aprovdas por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
Dispõe sobre a afixação de placas orientativas sobre o direito a acompanhante para parturientes nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada do Município de Socorro.
Aguardando emissão de parecer
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes após o término da licença-maternidade.
Aguardando emissão de parecer
3 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Turno:
manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais Jefferson Leonardo Merlo, Tiago Esmério Bueno, Vitoria Sophia Rodrigues Cezar Tafuri Barboza, Hélio Alencar Genghini Júnior e Fabiano Alex de Souza pela atuação exemplar que resultou na prisão em flagrante do indivíduo responsável por crimes de abuso sexual durante as festividades do mês de agosto no município de Socorro/SP.
Para leitura no Expediente
4 - Pedido de Informação - vereadores nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Turno:
solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 3.406/2010 - Código de Posturas do Município da Estância de Socorro/SP, artigo 274.
Para leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Turno:
requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, solicitando a implantação de uma placa indicativa na Rodovia Capitão Barduíno, sentido Socorro–Bragança Paulista, na altura do km 137, indicando a entrada à direita para o Corredor Turístico Rio do Peixe, conforme imagem anexa com a respectiva localização.
Para votação em Plenário
6 - Requerimento nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Projeto de Lei visando à inclusão das “Festividades de Agosto do Município de Socorro” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.
Para votação em Plenário
7 - Requerimento nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Roberto de Lucena, Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, solicitando seus bons préstimos no sentido de interceder junto aos órgãos competentes para que sejam incluídas as “Festividades de Agosto do Município de Socorro” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.
Para votação em Plenário
8 - Requerimento nº 352 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
Turno:
requer que seja registrado em ata Voto de Congratulações ao Sr. Gustavo Ribeiro Cyrino Gouvêa, pela conquista do título de campeão brasileiro na modalidade Bareback, durante a 70ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. Trata-se de um reconhecimento justo a seu talento, dedicação e esforço, que muito orgulham não apenas sua família e amigos, mas também a todos que valorizam o esporte e a cultura do rodeio.
Para votação em Plenário
9 - Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 109/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores instalados nos ônibus do transporte coletivo do município de Socorro.
Para leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
requer, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a realização, com urgência, da poda das árvores localizadas na via localizada no Bairro do Porto, cujos galhos estão entrelaçados na fiação elétrica, representando riscos à segurança da população e ao fornecimento de energia. (Localização: -22.550120429849944, -46.57856531850386).
Para votação em Plenário
11 - Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Comissões Permanentes - CP
Turno:
requer, ouvido o Plenário, que seja dispensada da discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 94/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 4.237, de 20/05/2021, que altera a Lei nº 3.914/2015 e a Lei nº 4.073/2017, e dá providências correlatas” e do Projeto de Lei n.º 97/2025, que “Proíbe a publicidade e promoção de jogos de azar online em espaços públicos e determina o bloqueio de acesso a essas plataformas nas redes públicas de internet no município de Socorro.”
Para votação em Plenário
12 - Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
Turno:
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Pedro Antonio Mosca, ocorrido em 13 de agosto de 2025; Iliria Fazoli Lima, ocorrido em 13 de agosto de 2025; Maria Apparecida Alves de Oliveira, ocorrido em 13 de agosto de 2025; Maria Zaira Munarão Casamassa, ocorrido em 14 de agosto de 2025; Geny Defende de Oliveira, ocorrido em 14 de agosto de 2025; Milton Lino da Motta, ocorrido em 18 de agosto de 2025; Regina de Fatima Oliveira Moretti, ocorrido em 19 de agosto de 2025; Clemente Tadeu dos Santos, ocorrido em 20 de agosto de 2025; Mario Gaspere, ocorrido em 21 de agosto de 2025; Dercio Antonio Rosini, ocorrido em 21 de agosto de 2025; Nadir Aparecida de Deus Gianini, ocorrido em 22 de agosto de 2025; José Rubens dos Santos, ocorrido em 25 de agosto de 2025; Maria Aparecida Gonçalves Ramalho, ocorrido em 26 de agosto de 2025; Norberto Consoni Malvestiti, ocorrido em 26 de agosto de 2025.
Para leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autores: Thiago Bittencourt Balderi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Tiago Minozzi de Faria
Turno:
requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos Pioneiros do Voo Livre na Cidade de Socorro/SP, em reconhecimento à coragem, dedicação e contribuição histórica dos 44 pilotos de asa delta e parapente que marcaram o início e a consolidação desta prática esportiva no município, bem como dos 02 nomes contemporâneos que têm fortalecido e expandido a modalidade nos dias atuais.
Para votação em Plenário
14 - Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Turno:
requer, que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a recuperação do asfalto na Rua João Niero, no Bairro Santa Rosa. O trecho apresenta um afundamento no asfalto resultante de obras realizadas por uma empresa terceirizada contratada pela SABESP, o que compromete a segurança e a circulação de veículos na área. Dessa forma, é imprescindível que a via seja restaurada para assegurar plenas condições de trânsito e garantir a segurança dos usuários.
Para votação em Plenário
15 - Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
Turno:
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - (DER) solicitando para que sejam adotadas as providências necessárias visando à melhoria de sinalização dos radares instalados na Rodovia Capitão Barduíno (SP-008), entre Socorro e Bragança Paulista.
Para votação em Plenário
16 - Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Turno:
indica que determine ao setor competente a realização de limpeza e remoção de lixo e entulhos acumulados na área verde pública situada na Rua Dulcídio de Souza Pinto, ao lado do n.º 48, no Centro.
Para leitura no Expediente
17 - Indicação nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Turno:
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento regular do cronograma municipal de coleta de lixo orgânico e de coleta seletiva na Rua Romão Francisco de Souza, localizada no Centro. Ademais, considerando a crescente demanda da localidade, solicita-se a realização de estudos para avaliar a viabilidade de ampliar a coleta de resíduos orgânicos para duas vezes por semana, em substituição ao modelo atual de apenas uma coleta semanal.
Para leitura no Expediente
18 - Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Turno:
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento da Rua José de Oliveira – Zé Biliu, localizada no Bairro dos Pereiras.
Para leitura no Expediente
19 - Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Turno:
indica que junto ao departamento competente sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública na Rua São João Paulo II, localizada no Bairro do Oratório.
Para leitura no Expediente
20 - Indicação nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários para que a Defesa Civil proceda à averiguação da cabeceira da ponte Rua José Batista Pereira de Araújo.
Para leitura no Expediente
21 - Indicação nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários para que a Defesa Civil proceda à averiguação da cabeceira de ponte localizada no Bairro do Oratório.
Para leitura no Expediente
22 - Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Turno:
indica, reiterando a Indicação de nº 391/2025 de sua autoria, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários no sentido de instalar uma academia ao ar livre, no Bairro dos Rubins, próximo à Escola Municipal.
Para leitura no Expediente
23 - Indicação nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Turno:
indica, que determine ao departamento competente que realize o conserto dos bloquetes das Ruas Francisco Antônio de Faria e Edmur Baldi, no Bairro da Vila Nova. Indico ainda, que realize os estudos necessários para que brevemente as referidas ruas possam ser asfaltadas.
Para leitura no Expediente
24 - Indicação nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Turno:
indica, que determine ao departamento competente que seja realizada a troca do pavimento de bloquetes das ruas localizadas no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima – Vila Palmira.
Para leitura no Expediente
25 - Indicação nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Turno:
indica que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma lombada na Rua Barão de Ibitinga, nas proximidades do número 530.
Para leitura no Expediente
26 - Indicação nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Turno:
indica por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da tubulação localizada na Rua Cambará, no Bairro dos Rubins, por uma ponte.
Para leitura no Expediente
27 - Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
indica que por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um ponto de ônibus nas proximidades da academia ao ar livre localizada no Bairro da Lagoa.
Para leitura no Expediente
28 - Indicação nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Turno:
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de duas lombadas nas imediações da academia ao ar livre localizada no Bairro da Lagoa.
Para leitura no Expediente
29 - Indicação nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Turno:
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para o adequado preenchimento da canaleta localizada no cruzamento da Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto com a Rua Barão de Ibitinga.
Para leitura no Expediente
30 - Indicação nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Turno:
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da grade do bueiro localizado na Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, número 374, no Centro.
Para leitura no Expediente
31 - Indicação nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Turno:
indica, reiterando a Indicação n.º 430/2023 de sua autoria que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma placa de sinalização na bifurcação da Estrada Municipal do Bairro Currupira, informando a localização do Bairro do Pinhal e Bairro Rio do Peixe.
Para leitura no Expediente
32 - Indicação nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Turno:
indica que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a instalação de uma canaleta na Rua Comendador Romildo Tasca, nas proximidades do cruzamento com a Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, a fim de melhorar o escoamento da água no local.
Para leitura no Expediente
33 - Indicação nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Turno:
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública e luminárias nos postes de energia elétrica existentes na Rua Maria Aparecida de Souza Izeppi e Rua das Maritacas, vias localizadas no Bairro Lavras de Baixo.
Para leitura no Expediente
34 - Indicação nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Turno:
indica que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para o aumento da altura da lombada situada nas proximidades da rotatória do Cruzeiro, no Bairro Lavras de Baixo.
Para leitura no Expediente
35 - Indicação nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
indica que determine ao departamento competente a realização, com urgência, da poda das árvores localizadas na via localizada no Bairro do Porto, cujos galhos estão entrelaçados na fiação elétrica, representando riscos à segurança da população e ao fornecimento de energia. (Localização: -22.550120429849944, -46.57856531850386).
Para leitura no Expediente
36 - Indicação nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Turno:
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça Marcio Cecilia, localizada no cruzamento entre a Avenida José Maria de Faria e a Rua Jorge José Farah, no Bairro Salto, nas proximidades da Prefeitura Municipal. A intervenção sugerida contempla: a manutenção dos bancos que se encontram danificados e sem encosto; a limpeza completa do espaço, com a retirada de lixo e do excesso de folhas acumuladas; a recuperação dos brinquedos de madeira e dos aparelhos de ginástica; bem como o plantio de flores coloridas, de forma a tornar o ambiente mais agradável e acolhedor à população.
Para leitura no Expediente
37 - Indicação nº 633 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Golo Cecilia, Tiago Minozzi de Faria
Turno:
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para que a verba destinada ao Município, conforme ofício enviado pelo Deputado Federal Marcos Pereira (em anexo), seja aplicada na reforma do Ginásio Municipal de Esportes Nego Bonetti.
Para leitura no Expediente
38 - Indicação nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Turno:
indica, reiterando a Indicação n.º 338/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização viária da Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, localizada no Bairro Jaboticabal, com a devida pintura de faixas de trânsito e lombadas, visando à segurança e organização do tráfego local.
Para leitura no Expediente
39 - Indicação nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Turno:
indica que, por meio do setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a realização da operação tapa-buracos, com aplicação de massa asfáltica, nos trechos danificados da Rua Aristeu de Souza Pinto, especificamente em frente aos imóveis de números 83 e 87, localizados no Centro.
Para leitura no Expediente
40 - Indicação nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Turno:
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens das vias localizadas no Bairro do Oratório, contemplando as seguintes ruas: São Mateus, Lázaro, São Paulo II, São Vicente, São Braz, Santa Teresa, São Lucas, Nossa Senhora da Conceição, São Francisco, Travessa Santa Filomena e Santa Rita, bem como as demais vias de terra existentes no referido bairro.
Para leitura no Expediente
41 - Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Turno:
indica, reiterando a Indicação n.º 302/2025 de sua autoria que, junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro do Oratório, com o objetivo de facilitar a localização e organização urbanística da região.
Para leitura no Expediente
42 - Indicação nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Turno:
indica reiterando a Indicação n.º 306/2025 de minha autoria que, por intermédio do departamento competente, sejam realizadas melhorias na Travessa das Orquídeas, localizada no Bairro Salto, compreendendo os serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem de suas margens.
Para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 4.237, de 20/05/2021, que altera a Lei nº 3.914/2015 e a Lei nº 4.073/2017, e dá providências correlatas
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação da Patrulha Mecanizada Agrícola
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Turno: Primeiro
dispõe sobre a garantia do direito à remoção de servidores públicos municipais vítimas de assédio moral ou assédio sexual, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Socorro/SP, e dá outras providências
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno: Primeiro
proíbe a publicidade e promoção de jogos de azar online em espaços públicos e determina o bloqueio de acesso a essas plataformas nas redes públicas de internet no município de Socorro.
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Turno: Primeiro
dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de abafadores de som ou ambiente com adaptação sensorial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos templos religiosos de qualquer credo no município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
declara Voo Livre como Patrimônio Cultura e turístico de Natureza Imaterial
Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: MD - MESA DIRETORA
Turno:
Dá nova redação ao inciso IX do art. 11 e inciso II do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Socorro
Proposição inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências.
Proposição inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Lei nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças do Carrapato no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências.
Proposição inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Lei nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Turno:
reconhece a fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Socorro/SP e assegura às pessoas diagnosticadas com a condição os mesmos direitos e garantias das demais deficiências, incluindo prioridade em serviços, políticas públicas de conscientização, acesso à saúde, medicamentos e outras providências.
Proposição inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Turno:
institui o Dia Municipal da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em 11 de março, no Município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Proposição inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do município de Socorro e dá providências correlatas.
Proposição inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Lei nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
dispõe sobre a criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas – CIPA Escolar.
Proposição inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de informática visando a inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Proposição inclusa na ordem do dia