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requer que seja oficiado o Dr. Davi Paulo Peloso, Diretor Técnico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro, mantenedora do Hospital “Dr. Renato Silva”, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos quanto à qualidade e abrangência do atendimento oferecido à população por referido hospital.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Camilo Ramalho Dias; Nilson Nogueira Pena; Caio Nascimento Mendes Martins; Gabriel Sandrini Oliveira; Osmar Mozarchi; Pedro Lourenço Stracci; Laide Alves Bernardi; Idayr Santos Silva Queiroz; Benedito de Oliveira Preto; Maria José da Silva Mariano; Lazara Ramalho Bernardo; Lourenço Lazaro Tafner; Deomar Alves Pereira; Veronica Aparecida Gaspere de Lima; Nair Pereira de Faria Gonçalves; Ana Barbara Marcello.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), solicitando seus esforços a fim de que sejam destinados recursos financeiros a este município, para aquisição de um trator agrícola e implementos agrícolas, para a cidade de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Celso Russomanno, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros para aquisição de uma ambulância para o Município de Socorro/SP.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando a destinação de emenda parlamentar visando à aquisição de um microônibus com capacidade para 28 lugares, equipado com bancos rodoviários, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando a destinação de emenda parlamentar visando à aquisição de um microônibus com capacidade para 28 lugares, equipado com bancos rodoviários, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro.

requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 67/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas da rede municipal de ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Carlos Gomes de Oliveira, Jean Roberto Oliveira Peternela, Wellington Fruchi Del Corso, Maria Aparecida de Oliveira Toledo, Ivania Aparecida Araújo, José do Carmo Bueno, Maria de Moraes Toledo, Gilberto Barreto da Silva, José Maria de Oliveira, José Forner, Felipe Rodrigues Gonçalves, Emilia Aparecida de Moraes Constantini, Benedito Antonio Mocheti, Jair Ferreira Rosa, Renato do Nascimento, Ivone Nicoletti de Lima, Lourdes Bueno Ramalho.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 79/2025, que declara o Voo Livre como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) a solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de lombadas eletrônicas e à melhoria da sinalização viária na Rodovia Capitão Barduíno, nas proximidades do acesso ao Corredor Turístico do Rio do Peixe e da Rua Mazzolini. (Coordenadas Geográficas: -22.595568117129815, -46.516905772877564; Coordenadas Geográficas: -22.596489306012298, -46.51750390548427).

requer que seja oficiado o Comando do Corpo de Bombeiros do Município de Bragança Paulista/SP, solicitando esclarecimentos a respeito das seguintes informações, referentes à função delegada dos bombeiros que prestam serviços junto ao Município de Socorro/SP: 1. Qual é o valor da hora trabalhada atualmente recebido por cada bombeiro que exerce a função delegada junto ao Município de Socorro? 2. Esclarecimentos quanto à responsabilidade pelo pagamento dessa função delegada, ou seja, se os recursos estão sendo pagos pelo Município de Socorro ou pelo Governo do Estado de São Paulo.

que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16 de junho o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração da escala de referência dos servidores enquadrados na Referência 15 e 16 da Lei Complementar nº 197/2012 e dá outras providências; e, se aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 16 de junho de 2025 seja convocada uma Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta para a segunda discussão e votação do referido projeto de Lei Complementar

indica que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das medidas necessárias para a implantação da rede de esgoto no Bairro Salone, bem como o posterior recapeamento asfáltico das vias públicas ali localizadas.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 81/2025, que Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – ‘Julho Amarelo’.

requer dispensa da discussão e votação das Redações Finais dos Projetos de Lei n.º 75/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por meio do Portal da Transparência, das receitas arrecadadas com multas de trânsito e de sua aplicação, nos termos da Lei Municipal nº 2.953/2002” e 76/2025“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de dados estatísticos sobre casos de violência contra crianças e adolescentes no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP .”

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para custeio das ações e serviços de Saúde no município de Socorro/SP.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 82/2025, que institui a Política Municipal de Assistência Psicológica às Mulheres em Tratamento Oncológico.

requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, solicitando a construção de uma passarela para pedestres no trecho da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Bardoíno”, sobre a ponte do Rio Camanducaia, na altura do km 123+175, no sentido Bragança Paulista – Socorro (conforme imagem anexa com a respectiva localização).

requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos senhores Denilson Torricelli, Denis Lofredo, Edson Amaro do Couto e Emerson Ramalho, pelos 25 anos de dedicação e serviços prestados à Corporação da Guarda Civil Municipal (GCM) da Estância de Socorro/SP.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Aparecida Fátima Alves Pereira, Alcindo Domingues de Lima, Robison Vagner Tavares, Ivanize Montini, Teresa Aparecida Mosca, João Carlos Magon Neto, Benedito Jair Binoti, José Mocheti, Luiz de Souza, Francisca Apparecida Leite Cardozo, Tereza de Moraes Sousa, Antonio Benedito do Espirito Santo, Maria Apparecida Gatti Reginato, Therezinha Armelini Ribessi, Talgino Camillo Machado, José Roberto Tavares de Toledo, Dimas Silveira Costa, Mario Rodrigues, Saturnino Baptista Pinto, Tereza de Fatima Pires de Souza, João Carlos de Faria, Antonio Aparecido Tuardi, Josefa Alves da Gama Silva, José Braz Pires de Souza, Maria Apparecida Zanesco e Vicente Ribeiro de Toledo.

requer em conformidade com o Artigo n.º 304, parágrafos 1.º e 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Natalia Turela de Carvalho.

requer em conformidade com o Artigo n.º 304, parágrafos 1.º e 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, a convocação da Secretária Municipal de Educação, senhora Deise Aparecida Tasca.

requer em conformidade com o Artigo n.º 304, parágrafos 1.º e 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, a convocação da Secretária Municipal de Cidadania, senhora Daiane Caroline Fiquer

requer que seja oficiado o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP, a fim de solicitar informações sobre a estrutura de palco do tipo Box Truss utilizada em eventos públicos.

requer que seja justificada sua ausência nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 7 de julho de 2025, conforme declaração hospitalar em anexo.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação do sistema de captação e escoamento de esgoto das residências localizadas nos fundos da Rua José Peretto e em parte da Rua Marechal Floriano Peixoto, ambas situadas na região central do município.

requer que seja justificada sua ausência na reunião de Comissões Permanentes realizada em 14 de julho de 2025, conforme Declaração de Acompanhamento em anexo.

requer que seja dispensada da discussão e votação a Redação Final do Projeto de Lei n.º 85/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, da lista dos bombeiros que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com os respectivos salários, nos termos da Lei Complementar n.º 131/2009, e dá outras providências.”

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz –CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária na Travessa Monte Verde, no Bairro dos Rubins. (Localização: -22.667361520881375, -46.5444382387558).

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Arminda Alves da Silva Costa, Benedita Madalena Rodrigues, Genésio dos Santos, Orestes Buzato, Therezinha Apparecida de Oliveira, Maria de Lourdes Souza Gomes, Manoel Laranja Rodrigues, Marcelle Bernardi de Marco Porto Mendonça, Joraci Zanesco de Messias, Antonio Benedito Barbosa, Joyce Valéria de Almeida Marques, Maria Roseli de Godoi Lima, Vilson Muniz, Missias Manoel da Silva e Rita Godoi da Silva.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 93/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Socorro/SP e assegura às pessoas com fibromialgia o direito à reserva de cotas em concursos públicos, mediante comprovação médica, e dá outras providências.

requer que seja constado em ata um Voto de Congratulações à Sra. Micheli Carolini Souza Lima pela exemplar organização do evento "Truck Help 2025", realizado em 27 de julho no Parque da Cidade, no Município da Estância de Socorro. O evento destacou-se como o maior encontro de caminhões da região, reunindo centenas de entusiastas, profissionais do setor e influenciadores digitais, movimentando o turismo e a economia local, além de promover a solidariedade por meio da arrecadação de alimentos.

requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações à aluna Ana Lívia de Paula Leme de Lima, estudante do 8.º ano A do Ensino Fundamental da Escola Estadual José Franco Craveiro, por sua brilhante participação na fase final dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), realizada na cidade de Praia Grande/SP, entre os dias 27 e 29 de julho de 2025. Na ocasião, a estudante conquistou a segunda colocação estadual na modalidade Atletismo, prova de Salto em Altura, resultado que evidencia sua dedicação, talento e espírito esportivo.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinada à alocação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com o objetivo de custear ações e serviços voltados à área da Educação no município de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Luiz Carlos Motta, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica de estradas rurais no Município da Estância de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Sampaio, solicitando a aquisição de um caminhão pipa para o Município da Estância de Socorro/SP.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Roberto Muciacito, ocorrido em 16 de julho de 2025; Jandira de Souza Jacinto, ocorrido em 16 de julho de 2025; Moisés Tavares Tereza, ocorrido em 17 de julho de 2025; José Roberto de Matos Taveira, ocorrido em 19 de julho de 2025; Sebastião Bertucci, ocorrido em 20 de julho de 2025; Vicente Aparecido Maziero, ocorrido em 20 de julho de 2025; Vanderlei Aparecido Falciroli, ocorrido em 22 de julho de 2025; Maria de Lourdes de Carvalho Santos, ocorrido em 23 de julho de 2025; Terezinha Cilo de Moraes, ocorrido em 23 de julho de 2025; Rosalina Ribeiro de Moraes, ocorrido em 24 de julho de 2025; Francisco Antunes Nabais, ocorrido em 26 de julho de 2025; Manoel Messias Soares, ocorrido em 28 de julho de 2025; Antonia Aparecida Toaldo Ramalho, ocorrido em 29 de julho de 2025; Antonio de Oliveira, ocorrido em 29 de julho de 2025; e Édson João Leme de Cunha, ocorrido em 29 de julho de 2025.

requer seja oficiada a Empresa Auto Viação Bragança, responsável pelos transportes intermunicipais, que atendem a cidade de Socorro, para que instale de um ponto de ônibus com assento e cobertura na Rodovia Octávio de Oliveira Santos, km 9.2, no Bairro do Livramento, em local onde anteriormente já existia um ponto de parada.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 92/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências.

requer que seja justificada sua ausência na reunião de Comissões Permanentes realizada em 11 de agosto de 2025, conforme Declaração de Acompanhante em anexo.

requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações e esclarecimentos a respeito da contratação de serviços de consultoria de gestão hospitalar por aquela instituição. 1. A Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva contratou empresa para prestação de serviços de consultoria de gestão hospitalar? 2. Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral do respectivo contrato

requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações e esclarecimentos a respeito dos médicos que atuam na instituição. 1. Encaminhar relatório detalhado contendo o nome completo, o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), a respectiva especialidade e o setor ou unidade de atuação de todos os médicos que exercem suas funções na Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Lucia Azanha Martinez, Leandro Augusto Bregondi, Clóvis de Toledo, Maicon Zanesco de Oliveira, Luís Carlos de Oliveira, Carmélia Martins de Faria, Maria Lubini, Iracema de Faria Domingues, Zilda Aparecida de Oliveira Martins, Conceição de Lima Oliveira, Vanderci Aparecida de Camargo, Luiz Arnaldo Bellato, José Zocchio, Katia Marques Flores, Odilla Ferretti Colombini, Izabel de Moraes Rosa, Maria Aparecida Assoni Siqueira, Catarina Aparecida de Oliveira, Samuel Clark Cunha, Rita de Moraes Cardoso, Angelo Oraggio, Idemeia de Paula Costa, Henrique Dias Domingues, Robson Alves de Oliveira, Nelida Novello de Lima, Rosalina de Araujo, Luis Carlos Correa Pinto e Ricardo Aparecido Tonelli.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações às ilustres Guardas Municipais Femininas Ana Maria Modesto da Silva, Célia Aparecida Brolezi, Edeli de Fátima Antunes de Almeida Souza Pinto e Marcilia Aparecida de Sousa, em reconhecimento aos 31 anos de relevantes serviços prestados ao município de Socorro.

requer para que o Projeto de Resolução nº 9/2025 seja votado na Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2025, caso seja instruído com os pareceres das Comissões competentes, a fim de evitar perda de sua oportunidade, uma vez que constitui Comissão de Representação para possibilitar que a Câmara Municipal de Socorro seja representada em agenda com Deputados em Brasília, nos dias de 25 a 27 de agosto de 2025.

requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, solicitando a implantação de uma placa indicativa na Rodovia Capitão Barduíno, sentido Socorro–Bragança Paulista, na altura do km 137, indicando a entrada à direita para o Corredor Turístico Rio do Peixe, conforme imagem anexa com a respectiva localização.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Projeto de Lei visando à inclusão das “Festividades de Agosto do Município de Socorro” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Roberto de Lucena, Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, solicitando seus bons préstimos no sentido de interceder junto aos órgãos competentes para que sejam incluídas as “Festividades de Agosto do Município de Socorro” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.

Dispensa de exigências regimentais para que o Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025 seja votado na Sessão Extraordinária de 28 de agosto de 2025

requer que seja registrado em ata Voto de Congratulações ao Sr. Gustavo Ribeiro Cyrino Gouvêa, pela conquista do título de campeão brasileiro na modalidade Bareback, durante a 70ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. Trata-se de um reconhecimento justo a seu talento, dedicação e esforço, que muito orgulham não apenas sua família e amigos, mas também a todos que valorizam o esporte e a cultura do rodeio.