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indica que determine o encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, bicicletas motorizadas e equipamentos de mobilidade individual no Município de Socorro/SP, conforme minuta sugestiva em anexo.

indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à execução de pavimentação asfáltica da Rua João Ferreira de Andrade, localizada no Bairro Lavras do Meio, com início na margem direita da Rodovia José Vicente Lomônico, na altura do km 1,5, no sentido centro-bairro, em trecho aproximado de 95 (noventa e cinco) metros.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Terezinha Pereira Maluf, Bairro dos Nogueiras.

indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a elaboração e posterior realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos nas áreas de Assessoria Pedagógica, Supervisão Escolar e Psicopedagogia Escolar, esta última com formação em nível de pós-graduação nas áreas clínica e institucional.

indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos ou, se necessário, recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Teixeira de Paiva, localizada na região central do município, nas proximidades da OI Oficina de Idiomas.

indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de cascalhamento, nivelamento da via e roçagem das margens na Avenida Boa Esperança, localizada no Bairro dos Cubas.

indica que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias visando à extensão do benefício de licença-nojo pelo período de 9 (nove) dias, atualmente previsto no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, a todos os demais servidores públicos municipais, assegurando tratamento isonômico entre as categorias.

indica que determine ao departamento competente a instalação de nova placa padronizada indicativa com o nome da Rua Geralda Souza Pinto.

indica, reiterando as Indicações N.º 38/2025 e N.º 644/2025 ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente a instalação de uma lombofaixa no início da Rua Mazzolini, próxima ao cruzamento com a Rua João Leonardelli, em frente à Praça do Amanhã, no Centro (imagem anexa).

indica que determine ao departamento competente a realização de reparos, manutenção da rua localizada ao final da Rodovia José Vicente Lomônico, lado direito, sentido centro-bairro, no Bairro Lavras de Cima, próximo à divisa com o Estado de Minas Gerais. (Localização: -22.526222250038884, -46.451934337406946).

indica que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos visando à instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Lavras de Baixo, ao lado do Eco Ponto, localizado na Rodovia Farmacêutico Osvaldo Paiva.

indica que determine a elaboração e o posterior encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Função Gratificada ao servidor público ocupante do cargo de Escriturário designado para atuar na gestão do Programa Bolsa Família no Município de Socorro/SP, conforme minuta sugestiva em anexo.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Professora Abigail Silva Salvador.

indica que determine ao departamento competente a realização de cadastramento de todas as pessoas em situação de rua no município.

indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à manutenção e conclusão das obras na ponte localizada na Avenida Vicente Lomônico, nas proximidades do número 759, no Bairro da Pompéia.

indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à manutenção da calçada localizada na Rua Campos Sales, nas proximidades do número 348, no Centro, onde se encontram a fonte e o relógio digital.

indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à poda de uma árvore de grande porte localizada no Bairro dos Camilos, nas proximidades das coordenadas geográficas -22.663024292018314, -46.51225859189154. Ressalta-se que a referida árvore encontra-se no interior de propriedade particular; contudo, caso a responsabilidade pela poda seja do proprietário, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize a devida orientação quanto às medidas necessárias, a fim de garantir a segurança e a adequada manutenção.

indica que determine ao departamento competente a realização da pintura de faixas de pedestres e lombadas no cruzamento das Ruas Francisco Assis Ferreira e Gerassimo Assoni, localizadas no Jardim Gollo. Ressalta-se que tais sinalizações já existiam no referido local, sendo suprimidas em razão do recapeamento asfáltico recentemente realizado, tornando necessária sua reimplantação para garantir a segurança de pedestres e condutores.

indica que determine a elaboração e o posterior encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Função Gratificada aos servidores ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal que possuírem qualificação para treinamento e adestramento de cães do Canil Municipal de Socorro/SP, conforme minuta sugestiva em anexo.

indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à ampliação do número de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas, especialmente na Rua Coronel Germano, nas proximidades do número 125, e na Rua Treze de Maio, nas proximidades do número 164.

INDICA que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à realização de roçagem da vegetação nas margens da ponte localizada no Bairro Jaboticabal, nas proximidades da divisa com o município de Águas de Lindóia, bem como a execução de serviços de manutenção estrutural da referida ponte.

indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à realização da implantação de sinalização viária horizontal da Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro do Oratório.

indica, reiterando a Indicação n.º 370/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a adoção de medidas para que seja criada e mantida, no site oficial da Prefeitura da Estância de Socorro/SP, uma lista pública e atualizada das consultas e exames agendados pelos Postos de Saúde municipais, de forma transparente, organizada e de fácil acesso aos munícipes.

indica, reiterando a Indicação n.º 575/2025 de minha autoria, que determine estudos aos órgãos municipais competentes, objetivando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

indica, reiterando a Indicação n.º 324/2025 de minha autoria, por meio do setor competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n.º 4.330, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos públicos oficiais promovidos pelo município de Socorro/SP.

indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à conclusão dos serviços de manutenção da passarela localizada na Rua José Maria de Azevedo e Souza, com a consequente liberação segura para o tráfego de pedestres.

indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à realização de serviços de roçagem e limpeza da praça localizada na Rua Pedro Bonetti, no Bairro da Abadia, próximo à Estação Elevatória de Esgoto – 3 (EEE-3).

indica que determine ao departamento competente a adoção de providências visando à melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Praxedes Domingues de Oliveira, nas proximidades do n.º 577, no Bairro Jardim Araújo.

indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários visando à regulamentação, por meio de Decreto, da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Socorro, conforme anexo.

indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, no início da Estrada Municipal do bairro Marianos - SCR-413, com coordenadas geográficas: -22.632274776746453, -46.527221074968146.

indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rua Santa Águeda, no bairro Oratório, com coordenadas geográficas: -22.566845662126156, -46.56424672898127.

indica, reiterando as Indicações de n.º 669/2025 e n.º 21/2026, que seja encaminhado a este Legislativo Projeto de Lei que estabeleça um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) voltado aos servidores públicos municipais da área da saúde, conforme proposta anexa.

indica que determine ao departamento competente que realize estudos visando o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei estabelecendo o aumento do prêmio de assiduidade dos servidores públicos municipais, passando de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) para R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).

indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias no telhado, bem como na iluminação da área externa do Centro Cultural e Turístico “Edmur Franco de Godoy”, localizado na Avenida XV de Novembro, n.º 210.

indica que determine ao departamento competente a realização de obras para a instalação da rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas vias localizadas no Bairro Salone, bem como a adoção de providências urgentes para sanar a situação de esgoto a céu aberto existente nas ruas do referido bairro.

indica que determine ao departamento competente a adoção de providências visando os serviços de cascalhamento e nivelamento da Travessa das Orquídeas, localizada no Bairro do Salto.

indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Antonio Aparecido Ferreira, localizada no Bairro da Lagoa, bem como a execução de roçagem da vegetação existente em suas margens.

indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de pavimentação asfáltica no trecho localizado no morro da Fazenda do Coli, na Estrada do Bairro Gramal Grande, no sentido do Bairro do Pinhal.

indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que interliga o Bairro do Pinhal ao Bairro Currupira.

indica, reiterando a Indicação n.º 625/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para o adequado preenchimento da canaleta localizada no cruzamento da Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto com a Rua Barão de Ibitinga.

indica, reiterando a Indicação n.º 626/2025 de minha autoria que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da grade do bueiro localizado na Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, número 374, no Centro.

indica que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de serviços de nivelamento, encascalhamento e roçagem das margens da Travessa Victório Borin, localizada no Bairro das Almas. Indico, ainda, a possibilidade de execução de pavimentação asfáltica no referido logradouro, cujas coordenadas geográficas de início são: -22.59711947994854, -46.512718157830406.

indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Prevê acolhimento de alunos na área interna das instituições de ensino enquanto aguardam o início das aulas.”, conforme anexo.

indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Exige garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, e ações afirmativas correlatas, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal.”, conforme anexo.

indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas no parquinho infantil localizado no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.

indica, reiterando as Indicações n.º 10/2025 e n.º 493/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para delimitar o trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, área que compreende a pista de corrida, a sede da Guarda Civil Municipal (GCM), o Canil da GCM, o Departamento de Esportes e o Centro de Convenções. Ademais, sugiro a criação de dois locais destinados ao estacionamento de veículos. Imagens em anexo.

indica, reiterando as Indicações n.º 11/2025 e n.º 492/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma rotatória no Corredor Turístico Rio do Peixe, km 01, entre a Viverde Escola de Educação Básica e a Villa Society Eventos, no Bairro das Almas (imagem anexa).

indica, reiterando as Indicações de n.º 70/2025 e n.º 489/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo no Residencial Palma Real.

indicam, reiterando a Indicação n.º 89/2025 de suas autorias, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento e do nivelamento da Rua Santa Clara e da Travessa São João Paulo II, localizadas no Bairro Oratório, assim como das demais ruas de terra deste bairro.

indicam, reiterando a Indicação n.º 97/2025 de suas autorias, que solicite ao departamento competente a expansão da iluminação pública no Bairro dos Rubins, com instalação de novos pontos de iluminação em todo o bairro.