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requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Douglas Viegas, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o custeio da saúde do município da Estância de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Kim Kataguiri, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o custeio da saúde do município da Estância de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marangoni, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o custeio da saúde do município da Estância de Socorro.

requer que o Projeto de Resolução nº 06/2024 seja votado na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2024, caso seja instruído com os pareceres das Comissões competentes, a fim de evitar perda de sua oportunidade, uma vez que trata de homenagem que será concedida em 29 de abril p. futuro.

requer que seja justificada sua ausência na reunião conjunta das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Rural, realizada no dia 22/04/2024, uma vez que estava acompanhando sua esposa em atendimento médico.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), solicitando que sejam tomadas providências para a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Capitão Barduíno, km 123,5, Bairro Camanducaia, coordenadas -22699089 -46564419, em frente ao Talismã Frigorífico. Segue em anexo cópia de Requerimento/abaixo assinado feito por munícipes, enviado à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Aurora Benedicta de Freitas Correa; Benedito Aparecido de Oliveira; Sidney Alpi; Sandro Theodoro da Silva; Maria Antonia de Godoi; José Gomes Batista; Alberto Alves da Silva; Igino Gonçalves; Manuel Alves de Oliveira; Benedicta Cardozo Cavassan; Antonio Franco de Moraes; Joana Darc Rocha Cunha; João Bertoletti; Yosiko Mori; João Rosani da Cruz; Marli da Silva Pereira; Eduardo de Souza; Daiane de Castro Rodrigues; Rebeca Vitória Silva dos Santos; Luan Batista de Castro; Maisa de Fatima Muciacito; José Lazaro Bueno da Silva.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a fim de que proceda com urgência à instalação de rede de iluminação pública na Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no Bairro Barão de Ibitinga (segue imagem em anexo).

requer a concessão de dispensa de exigências regimentais, para que o Projeto de Lei nº 70/2024 seja votado na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2024, caso seja instruído com os pareceres das Comissões competentes, a fim de evitar perda de sua oportunidade, uma vez que promove a adequação orçamentária da proposição à Lei Orçamentária anual para recebimento de recursos da União oriundos da lei conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Requer, ainda, que se aprovado em 1ª discussão e votação seja incluso em próxima sessão para a sua segunda discussão e votação.

requer, reiterando o Requerimento n.º 30/2024, que seja oficiado ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Senhor Roberto Sartori, solicitando sua intercessão junto à companhia no intuito de ampliar para cidades menores, como Socorro, o número de assistências técnicas autorizadas a emitir laudos/orçamentos técnicos para consumidores de energia elétrica.

requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2024, do senhor Prefeito, que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 197/2012 e dá providências correlatas, se aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2024.

requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, a fim de que destine de recursos financeiros para a Secretaria de Segurança do Cidadão para aquisição de duas novas viaturas para a Guarda Civil Municipal do município de Socorro.

requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros para a Secretaria de Segurança do Cidadão para aquisição de duas novas viaturas para a Guarda Civil Municipal do município de Socorro.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 54/2024, que institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Socorro/SP.

que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 71/2024, da Mesa Diretora, que suprime o inciso II dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei 4720, de 04 de abril de 2024 e do Projeto de Resolução nº 07/2024, da Mesa Diretora, que suprime o inciso II dos §§ 1º e 2ªº do art. 1º da Resolução nº 04, de 02 de abril de 2024

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Ribeiro, ocorrido em 4 de maio de 2024; Guimar Sarruge Gonçalves, ocorrido em 5 de maio de 2024; Luís Carlos Bafero, ocorrido em 5 de maio de 2024; Pedro Artioli, ocorrido em 5 de maio de 2024; Milton Januario da Silva, ocorrido em 10 de maio de 2024; Vivaldo Rodrigues de Paula, ocorrido em 10 de maio de 2024; Marilene de Almeida de Souza, ocorrido em 11 de maio de 2024; João da Cruz de Andrade Santos, ocorrido em 11 de maio de 2024; Benedito Domingues de Faria, ocorrido em 12 de maio de 2024; José Roberto Cardoso de Morais, ocorrido em 14 de maio de 2024; Rosa de Moraes Sbarra, ocorrido em 14 de maio de 2024.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$100.000,00 (cem mil reais) para o CAAD – Centro de Apoio aos Alcoólatras e Dependentes Químicos de Socorro, desta cidade.

requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, ao GRUPO DE ESCOTEIROS CAVALEIROS DA PAZ, em especial ao casal fundador Wilma e José Maurício Gomes de Faria, pela comemoração dos 25 anos de fundação da entidade no município de Socorro.

requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, ao CENTRO ESPÍRITA DEUS, AMOR, FÉ E CARIDADE, pela comemoração do CENTENÁRIO de fundação desta entidade no município de Socorro.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para averiguar e sanar o problema de mau cheiro proveniente da tubulação de água/esgoto no final da Rua Andrelino de Souza Pinto.

requer que seja oficiada a Promotoria de Justiça para averiguar a ocorrência de possível crime ambiental na limpeza preventiva que está sendo realizada pela Defesa Civil nas margens do Rio do Peixe (imagens em anexo). Caso sejam constatadas irregularidades, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para cessar as atividades que possam estar causando danos ao meio ambiente.

requer que seja oficiada a Promotoria de Justiça para averiguar a Portaria n.º 10282/2024 (imagem em anexo), com o objetivo de identificar possível mau uso da máquina pública.

requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, ao KURODA ATACAREJO, por implementar a disponibilização do “carrinho pet” em suas lojas localizadas nas cidades de Socorro e Pinhalzinho.

requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, ao CLUBE DA MELHOR IDADE DE SOCORRO/SP, pelos 27 anos de sua fundação.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Capitão Barduíno, na entrada de acesso ao Corredor Turístico do Rio do Peixe (segue imagem em anexo).

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar para destinar recursos financeiros à construção de uma creche no Bairro dos Moraes.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros à construção de uma creche no Bairro dos Moraes.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Aneti Rosa Ribeiro; Olivio Domingues de Faria; Roberto Jamelli; André Luis de Camargo; Julia Pinto da Fonseca Moraes; Helenita Rosa Silva Maciel; Pedro Dionizio de Souza; Rinaldo Aparecido Rodrigues; Waldemar Franco de Godoy; José Mario Guerra; Misael de Souza; Angelino Bento Coutinho; Gustavo Jacintho Faria; José Lucenildo Bezerra Maciel; Martha Garcia César; Iraci Apparecida Petrauskas Sant’Anna; Edson Cavalieri; e Maria Legnari Avanzo.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, acerca da data de implementação da rede de distribuição de água e da rede coletora de esgoto da Rua Lazara Aparecida de Moraes Oliveira.

requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando informações sobre quais as medidas que devem ser tomadas pelo Município de Socorro para a implantação de uma Agência de Correios Comunitária no Bairro do Oratório, através de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica - ACT.

requer que sejam dispensadas da discussão e votação da Redação Final os seguintes Projetos de Leis de autoria do Executivo Municipal: n.º 33/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024 e n° 63/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para a destinação de recursos financeiros com o propósito de pavimentação asfáltica das Estradas Municipais que interligam os seguintes Bairros: Camanducaia de Cima, Moraes, Lagoa e Tuncuns, no Município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, a fim de destinar de recursos financeiros com o propósito de pavimentação asfáltica das Estradas Municipais que interligam os seguintes Bairros: Camanducaia de Cima, Moraes, Lagoa e Tuncuns, no Município de Socorro.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao jovem JOÃO PEDRO BOARETTO pela conquista da Menção Honrosa na 2ª Fase da Olimpíada de Matemática das Instituições Federais, realizada no Campo do Instituto Federal Cuiabá Bela Vista, Estado do Mato Grosso.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Luiz Balbi, Ilyria Guinato de Souza, Antonia de Godoi Forner, Luiz Gonzaga Del Corso, David Borges da Silva, Alaíde Aparecida Zanesco Oliani, Maria Aguida Mangini Mortari, Israel de Oliveira, Daniel Afonso Aldecoa, Regina Célia Bernardo de Godoy, Aparecida Andrade Barbosa Bigon, Aparecido Godoi Bueno, Gilberto Garcia de Menezes, Mafalda Iolanda Salvarani Seragiotto, Marcos Roberto Cecilia, Durvalina de Souza Cardoso, Benedito Aparecido de Morais, Antonio de Souza Pinto, Dirce Baptista da Motta Porssebon, Antonio Menegatti Sulla, Ana Maria de Oliveira, Ismael Aparecido Guedes, Luiz Cardoso de Oliveira, José Godoi Neto, Ramon Santiago da Silva, José Oz, Maria Cecilia de Almeida Chehouan José e Neide do Nascimento.

requer que seja oficiada a Promotoria de Justiça para que tome ciência da conduta perpetrada pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito, e adote as medidas cabíveis para garantir a proteção da minha integridade moral e funcional, bem como assegurar que as denúncias realizadas no Requerimento n.º 101/2024 sejam apuradas de maneira imparcial e livre de qualquer influência indevida.

requer que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária designada para esta data, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei n.º 84/2024 de autoria do senhor Prefeito Municipal, que “dispõe sobre permissão para permuta de área pública por área particular, conforme especifica” caso o mesmo seja aprovado em primeira discussão e votação nesta Sessão Ordinária.

requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, à TRUPE SOCORRISO, pela realização da 3ª Palhaçatura, ocasião em que o grupo ganhou 23 novos Doutores Palhaços Hospitalares.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria de Saúde Municipal.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria de Saúde Municipal.

requer que seja oficiado à empresa CPFL, solicitando a retirada de um poste de madeira localizado na Rua João Siqueira, entre os números 98 e 112, Bairro Vila Nova.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: João Felipe Bueno; Mauro José Teles; Maria Inês Ribeiro Bueno; Domingos de Souza Siqueira; Guiomar Aparecida Galina Borin; Antonio Lourenço Mazetto; Adelaide Pedroso de Moraes; Benedito Arlindo Bonassa; Olivio Ribessi; Ada Nicoletti; Rosa Ferreira da Silva; Saulo de Almeida Junior; Antonio Augusto de Oliveira; Maria de Padua; e Alayde do Valle Oliveira.

requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, aos proprietários: Eduardo da Silva Fróes e Carmo da Silva Fróes, do “Sobradão Lanchonete e Pizzaria” pelos 38 anos de fundação da empresa.

requer nos termos do art. 167 do Regimento Interno desta Casa que sejam incluídos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 1º de Julho as seguintes matérias: Projetos de Resolução n.º 10/2024; Projeto de Resolução n.º 11/2024; Projeto de Lei n.º 97/2024; Projeto de Lei n.° 98/2024; Projeto de Lei nº 99/2024; e Projeto de Lei Complementar nº 07/2024; e, se aprovados em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária seja convocada uma Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta, para a segunda discussão e votação dos Projetos de Leis nºs 97, 98, 99/2024 e Complementar nº 07/2024.

requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam instaladas placas indicativas identificando o Loteamento Parque das Estâncias, no Bairro do Livramento, na SP-147 - Rodovia Octávio de Oliveira Santos, Km 9.5, no sentido Leste e Oeste, na cidade de Socorro.

requer que seja oficiado o Ministério Público, para obter informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para investigar e remediar a presença constante de espuma no Rio do Peixe em nossa cidade.

requer que seja oficiada a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para fornecer informações detalhadas a respeito da qualidade da água do Rio do Peixe em nosso município.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de uma Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao município de Socorro. Esses recursos serão aplicados na operação "tapa-pó" em um trecho de aproximadamente 2 quilômetros de estradas rurais.