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requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações à Associação Ambientalista Copaíba pelos seus 25 anos de dedicação e compromisso com a preservação e restauração da Mata Atlântica.

requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao PROJETO H2O pelos seus 5 anos de sua fundação, comemorados com a realização de centenas de ações em prol do meio ambiente e da comunidade local.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), solicitando a adoção de medidas urgentes para a manutenção da pavimentação asfáltica na Rodovia Capitão Barduíno, especificamente no trecho de acesso ao Bairro Camanducaia do Meio e realizado o nivelamento da estrada nesse ponto.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, na cidade de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros ao município de Socorro no montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde.

requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que sejam tomadas providências urgentes visando o pleno funcionamento da rede de esgoto nas seguintes ruas do Bairro Nogueiras: Rua Lídia de Souza Siqueira; Rua Júlio Bayardi; Rua Emílio Ferreira; Rua Camilo Mendes; Rua Jorge José Farah.

requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 136/2024, que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do município de Socorro.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a recuperação do asfalto no cruzamento da Rua Benedito Castro Oliveira com a Rua 23 de Maio, no Bairro Vila Nova, a qual apresenta um buraco resultante de obras realizadas por uma empresa terceirizada contratada pela SABESP.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Emilia Divina de Souza Stracci, Regina Margarida de Oliveira Jamelli, Theresinha Gomes de Souza, Ivani Aparecida Formagio de Godoi, Jefferson Otaliba Pereira, Yolanda da Rocha Artioli, Diego Hipolito dos Santos, Neuza Ranieri Soriano, José Eduardo Alpi, Antonio José Sartori, João Satiro de Moraes, Valéria Alberto, Rafael Martins da Silva, Valdir Peraino, José Artioli, Jandira Leite, Sebastião Luis Silvestre dos Santos, Maria Julia Lino Aguiar, Luiza Belon Mucciacito, Joaquim Ignacio Ramalho, Ignez Cezario Leite Bueno, Zulmira de Morais Oliveira, Valdemi de Jesus Gomes, Sara Regina Vaz de Lima, Vera Lúcia Teixeira, José Pedroso, Onofre Apparecido da Rocha Campos e Paulino de Lima.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, requisitando a instalação de uma rede coletora de esgoto no terreno localizado aos fundos das residências da Rua José Franco Craveiro, no Bairro Vila Nova, com saída para a Rua Euclides Figueiredo, visando atender à necessidade de saneamento básico da comunidade local.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 31/2024, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação de dois trechos de morros. Sendo um trecho de morro de 700 metros entre o Bairro do Agudo ao Bairro dos Nogueiras; e outro trecho do ‘Morro Oliveira’ de 700 metros no Bairro do Agudo.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação de dois trechos de morros, ambos de 700 metros, sendo um trecho de morro localizado entre o Bairro do Agudo e o Bairro dos Nogueiras; e o outro no ‘Morro Oliveira’ no Bairro do Agudo.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros para aquisição de um equipamento de ressonância Magnética para o município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros ao município de Socorro para aquisição de um equipamento de ressonância magnética.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Alessandro Franchi Guerra, Maria Eunice de Carvalho Araujo, Roque José Carli, Araci Cerqueira Leite, Vanda de Oliveira Preto Bozola, Marcio de Moraes, Marcos Borges Mathias, Paulo da Silva, João Severino da Costa, Paulo José Mendonça de Aragon, Adriano Rodrigo Silvério, Luciano Aparecido de Moraes, Marilena Nicoletti Fruchi, Suzete Benedita de Godoy, Margarida da Rocha Moreira, Lazaro Costa, Maria Apparecida Lugli Vicentini, Gilmara Favero, Jesoel Simão Junior, Alaerte Augusto de Souza, Gentil Andrade Pedro, Francisco Pereira de Moraes Neto, Rosa Rodrigues de Moraes, Cecilia Viali de Moraes, Maria Aparecida Pedroso Toaldo, Lazaro Forner e Celso Favero.

requer, que sejam oficiados o Diretor Metropolitano da SABESP, Senhor Ricardo Daruiz Borsari; e o Gerente de Setor da SABESP, Senhor Luis Fernando Pierotti, encaminhando os Protocolos (Anexo I) apresentados pelos moradores do Parque Ferrúcio, referentes às graves falhas no fornecimento de água no bairro, conforme especifica.

requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 06/2023, que institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal da Estância de Socorro, para a realização de melhores estudos.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para a destinação de recursos financeiros com o propósito de pavimentação asfáltica de trechos de morros das Estradas Municipais que interligam os seguintes Bairros: Camanducaia de Cima, Moraes, Lagoa e Tuncuns, no Município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a destinação de recursos financeiros ao município de Socorro, com o propósito de pavimentação asfáltica de trechos de morros das Estradas Municipais que interligam os seguintes Bairros: Camanducaia de Cima, Moraes, Lagoa e Tuncuns.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros para município de Socorro, a fim de viabilizar a construção de um Hospital Regional, essencial para ampliar o atendimento médico-hospitalar da região, assegurando melhores condições de saúde e qualidade de vida à população.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros ao município de Socorro, a fim de viabilizar a construção de um Hospital Regional, essencial para ampliar o atendimento médico-hospitalar da região, assegurando melhores condições de saúde e qualidade de vida à população.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, solicitando sua intercessão junto ao Governo Estadual para a destinação de recursos financeiros ao Município de Socorro. O objetivo é viabilizar a construção de um Hospital Regional, essencial para ampliar o atendimento médico-hospitalar da região, assegurando melhores condições de saúde e qualidade de vida à população.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Anselma Magon Quarelo, Laercio Rodrigues da Rocha, Aparecido Porto de Oliveira, Roberto Carlos Faxina, José Gomes Martins, Bruno Chaves Mayer Silva, Antonio Preto de Godoy e Jeseia Amanço Pereira.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando sua intercessão junto ao Governo Federal para a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), a serem aplicados na infraestrutura, com especial atenção à pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo, Rua Sergipe e Rua Maranhão, no Bairro Santa Cruz.

requer na forma regimental desta Casa de Leis, que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Vanda Simone, oão Simão Rodrigues, Gilberto da Silva, Renato da Silva Guimarães, José Maria Stracci, Maria do Carmo dos Santos de Faria, Pedro Cardoso de Oliveira Filho, Bento Aparecido de Moraes, Regina Domingues Franco, Sirlei Oliani, Aparecido Batista Oliveira, Maria Apparecida Malavazi da Cunha, Francisco Pinto de Oliveira e Edna de Fatima Cardoso.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) solicitando informações se há um projeto/planejamento para ampliação do reservatório de água de nossa cidade, levando em consideração a falta de água em alguns bairros por vários dias seguidos.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao senhor MARCELO BERNARDO DA SILVA em reconhecimento ao ato de bravura e dedicação ao salvar sua cachorrinha "Belinha" durante a enchente que assolou nossa cidade no dia 20 de janeiro de 2024.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações à CORENOVA, Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Nova Esperança de Socorro/SP em reconhecimento ao esforço contínuo na promoção da sustentabilidade e na contribuição para o cuidado com o meio ambiente, além de valorizar a atuação de seus colaboradores na construção de uma sociedade mais consciente e ambientalmente responsável, promovendo ações ecológicas e contribuindo para a preservação dos recursos naturais.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao fundador da ASSOCIAÇÃO CF PERSEVERANÇA, o senhor Sérgio Fernandes Cirqueira – CAFU, pelo trabalho incansável e dedicação na condução de uma iniciativa social sem fins lucrativos, voltada ao atendimento e suporte às famílias em situação de vulnerabilidade no Bairro do Oratório.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 17/2024, que dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis, bem como sobre a obrigatoriedade de se utilizar as embalagens recicláveis conforme as especificações da ABNT, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Socorro, e dá outras providências.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 79/2024, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Socorro/SP.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 145/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da quantidade de alimentos nos cardápios, especialmente em relação às porções, nos estabelecimentos que comercializam alimentos no município de Socorro, e dá outras providências.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 174/2024, que dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Socorro/SP.

requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 57/2024, de autoria do vereador Thiago Bittencourt Balderi, que concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências e do Projeto de Lei n.º 91/2024, de autoria do vereador Aírton Benedito Domingues de Souza, que dispõe sobre a implantação de bicicletários em escolas públicas e privadas de Socorro, conforme as especificações determinadas.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Solange de Oliveira; Wanda Nicoletti; Felicio Rodrigues Ramos; João Batista Mendonça; Nelson Soares Nogueira; Mario Leite de Padua; Doraci de Souza da Motta e Luiz Carlos Simões Angra.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações à Secretária de Saúde, ELISÂNGELA MARCIELA LOPES, e ao Chefe do Serviço em Vigilância Sanitária, LUCAS POLI, em reconhecimento pela premiação conquistada na 6.ª Edição do Prêmio Luiza Matida Transmissão Vertical HIV/Sífilis. Tal reconhecimento é fruto das ações realizadas em nossa cidade, as quais reduziram os casos de sífilis congênita.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações à Engenheira Agrônoma, MARIA HELENA CALAFIORI, em reconhecimento pela premiação recebida com o Prêmio Costa Lima durante o Congresso Brasileiro de Entomologia. Tal honraria destaca não apenas sua trajetória científica e acadêmica, mas também seu importante legado na formação de profissionais e no fortalecimento da Entomologia no Brasil.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município da Estância de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Associação Paulista Feminina do Combate ao Câncer do município da Estância de Socorro.

requer a retirada dos seguintes Projetos de Lei: n.º 147/2023, que “dispõe sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas e dá outras providências”; n.º 133/2024, que “cria o Programa “Nascentes Estância de Socorro/SP”; e o n.º 176/2024, que “cria o Projeto ‘Kit Lanche – Mais Saúde’ no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências”.

requer a retirada dos seguintes Projetos de Lei: n.º 100/2023; n.º 148/2023; n.º 167/2023; o n.º 55/2024; o n.º 140/2024; o n.º 141/2024; n.º144/2024; e o n.º 146/2024.

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 09/2024, de minha autoria, que “Institui programa, junto à rede privada e municipal de educação, de orientação sobre os malefícios das músicas com linguajar obsceno ou pornográfico, que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas.”.

requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 168/2024, que denomina logradouro como Travessa dos Sanhaços-Cinzentos.

requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 159/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2025.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando o envio de uma cópia do contrato referente à obra em andamento no Bairro Santa Rosa.

requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao Médico Veterinário Jairo Lugli de Oliveira, em reconhecimento às suas relevantes ações voluntárias em prol da causa animal, especialmente no atendimento dedicado à população de baixa renda do município de Socorro.

requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao Médico Veterinário Leandro José Sobral Navarro, em reconhecimento pela excelência e dedicação demonstradas no atendimento prestado no Pet Container Dantinho Beneduzzi. Ressaltamos sua atuação destacada na oferta de soluções eficientes, pela prestatividade e pela postura humanizada no cuidado com os munícipes e seus animais, bem como pela atenção dedicada aos cães do Canil Municipal José Antonio Dantas Lobo.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Sebastião do Nascimento, Juracy Neres Amaral Miguel, Benedita Aparecida Pires Brandão Lourenço, Luzia Gonçalves de Godoi Silva, Nilton Cezar Valencio Reinmuth, Lupércio Tovazi, Valter Klaiber, Catarina Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Pereira Machado, Gonçalo Valsoni, Noel Bueno, Regina de Fátima Costa Amaro Domingues de Oliveira, Antonio Mariano de Godoi, Remo Maziero, João Evangelista Cardoso, Wilian Alcir Ribeiro, Antonia de Oliveira Gomes, Manoel de Jesus Santana.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para a área da Saúde - Atenção Básica, na cidade de Socorro.