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requer a retirada do Projeto de Lei n.º 109/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores instalados nos ônibus do transporte coletivo do município de Socorro.

requer, ouvido o Plenário, que sejam dispensadas da discussão e votação as Redações Finais dos seguintes projetos: Projeto de Lei n.º 98/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Socorro para o quadriênio 2026 a 2029" e Projeto de Lei n.º 99/202, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026".

requer, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a realização, com urgência, da poda das árvores localizadas na via localizada no Bairro do Porto, cujos galhos estão entrelaçados na fiação elétrica, representando riscos à segurança da população e ao fornecimento de energia. (Localização: -22.550120429849944, -46.57856531850386).

requer, ouvido o Plenário, que seja dispensada da discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 94/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 4.237, de 20/05/2021, que altera a Lei nº 3.914/2015 e a Lei nº 4.073/2017, e dá providências correlatas” e do Projeto de Lei n.º 97/2025, que “Proíbe a publicidade e promoção de jogos de azar online em espaços públicos e determina o bloqueio de acesso a essas plataformas nas redes públicas de internet no município de Socorro.”

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Pedro Antonio Mosca, ocorrido em 13 de agosto de 2025; Iliria Fazoli Lima, ocorrido em 13 de agosto de 2025; Maria Apparecida Alves de Oliveira, ocorrido em 13 de agosto de 2025; Maria Zaira Munarão Casamassa, ocorrido em 14 de agosto de 2025; Geny Defende de Oliveira, ocorrido em 14 de agosto de 2025; Milton Lino da Motta, ocorrido em 18 de agosto de 2025; Regina de Fatima Oliveira Moretti, ocorrido em 19 de agosto de 2025; Clemente Tadeu dos Santos, ocorrido em 20 de agosto de 2025; Mario Gaspere, ocorrido em 21 de agosto de 2025; Dercio Antonio Rosini, ocorrido em 21 de agosto de 2025; Nadir Aparecida de Deus Gianini, ocorrido em 22 de agosto de 2025; José Rubens dos Santos, ocorrido em 25 de agosto de 2025; Maria Aparecida Gonçalves Ramalho, ocorrido em 26 de agosto de 2025; Norberto Consoni Malvestiti, ocorrido em 26 de agosto de 2025.

requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos Pioneiros do Voo Livre na Cidade de Socorro/SP, em reconhecimento à coragem, dedicação e contribuição histórica dos 44 pilotos de asa delta e parapente que marcaram o início e a consolidação desta prática esportiva no município, bem como dos 02 nomes contemporâneos que têm fortalecido e expandido a modalidade nos dias atuais.

requer, que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a recuperação do asfalto na Rua João Niero, no Bairro Santa Rosa. O trecho apresenta um afundamento no asfalto resultante de obras realizadas por uma empresa terceirizada contratada pela SABESP, o que compromete a segurança e a circulação de veículos na área. Dessa forma, é imprescindível que a via seja restaurada para assegurar plenas condições de trânsito e garantir a segurança dos usuários.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - (DER) solicitando para que sejam adotadas as providências necessárias visando à melhoria de sinalização dos radares instalados na Rodovia Capitão Barduíno (SP-008), entre Socorro e Bragança Paulista.

requer, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Thiago Auricchio, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinada à alocação de recursos financeiros no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil de reais), a serem aplicados na infraestrutura rural, com especial atenção à pavimentação asfáltica de estradas rurais do município de Socorro.

requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Thiago Auricchio, solicitando a destinação de um veículo tipo Van ao Município de Socorro, a ser utilizado pelo Departamento de Saúde no transporte de pacientes que necessitam realizar tratamentos médicos em outros municípios.

requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao Professor Ricardo Prado, da Escola Estadual José Franco Craveiro, pelo acompanhamento, orientação e incentivo à estudante Ana Lívia de Paula Leme de Lima, do 8.º ano A do Ensino Fundamental, que conquistou a segunda colocação estadual na modalidade Atletismo – prova de Salto em Altura – na fase final dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), realizada na cidade de Praia Grande/SP, entre os dias 27 e 29 de julho de 2025.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a realização da extensão da rede de energia elétrica no trecho final da Rua Nelson Matioli, situada no Bairro do Salone.

requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Alves Barbosa, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando a extensão dos serviços de distribuição postal domiciliária já prestados na cidade de Socorro/SP para a Rua Antero da Fonseca Nadais, localizada no Bairro Lavras do Meio, via sem saída que atualmente conta com 22 residências.

requer, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária na Travessa Begônia, no Bairro Lavras de Baixo. (Localização: -22.55058986404894, -46.514828655037284).

requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização da pavimentação asfáltica do trecho correspondente à alça de acesso de entrada ao Bairro do Salone, no sentido Norte, a partir da Rodovia Capitão Barduíno.

requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização do recapeamento asfáltico do trecho correspondente à alça de acesso de entrada ao Caminho Turístico Rio do Peixe ou à Rua João Coutinho Dias, no sentido Socorro/Bragança Paulista, a partir da Rodovia Capitão Barduíno.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, solicitando a aquisição de um veículo destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município da Estância de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, solicitando a visita da Unidade Móvel de Castração Animal – Castramóvel, para a realização de castração gratuita de cães e gatos em nosso município.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Antonio Rodrigues de Moraes, ocorrido em 29 de agosto de 2025; Leonor Zampieri Souza, ocorrido em 31 de agosto de 2025; Juraci Tavares de Azevedo, ocorrido em 31 de agosto de 2025; Adão Rubim de Toledo, ocorrido em 31 de agosto de 2025; José Aparecido de Godoy, ocorrido em 2 de setembro de 2025; Cristiano Fernandes dos Santos, ocorrido em 3 de setembro de 2025; Alvaro Ferreira de Carvalho, ocorrido em 4 de setembro de 2025; João Batista Mendes, ocorrido em 4 de setembro de 2025; e João Benedito Alves da Silva, ocorrido em 5 de setembro de 2025.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), através do e-mail relacaoinstitucional@sabesp.com.br, para que determine a possibilidade da realização da extensão da rede de água e esgoto, com início na Rua José Saragiotto, seguindo até a Travessa João Saragiotto e as demais vias adjacentes, localizadas no Bairro Ribeirão do Meio.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), através do e-mail relacaoinstitucional@sabesp.com.br, questionando a possibilidade da realização da manutenção dos PV’s localizados dentro do córrego situado na Rua Amapá, no Bairro Santa Cruz, uma vez que os mesmos estariam ocasionando mau cheiro, supostamente por estarem danificados.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), através do e-mail relacaoinstitucional@sabesp.com.br, para que determine a possibilidade da realização da extensão da rede de água e esgoto da Rua Maranhão, localizada no Bairro Santa Cruz.

requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes visando à realização da extensão da rede de água e esgoto da Rua Maranhão, localizada no Bairro Santa Cruz, município da Estância de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes visando à realização da extensão da rede de água e esgoto, com início na Rua José Saragiotto, seguindo até a Travessa João Saragiotto e as demais vias adjacentes, localizadas no Bairro Ribeirão do Meio, no município da Estância de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes com o objetivo de viabilizar a vinda da Carreta da Mamografia ao município da Estância de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma máquina retroescavadeira para o município da Estância de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de caminhão de coleta de lixo para o município da Estância de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de um caminhão basculante para o município da Estância de Socorro/SP.

requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos Guardas Civis Municipais José Orlando Mucciacito e Odail de Moraes, remanescentes da primeira turma da Guarda Civil Municipal, que neste ano completam 40 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Socorro/SP.

requer a convocação de uma Sessão Extraordinária a se realizar ao término da Sessão Ordinária de 6 de outubro de 2025, para nos termos do art. 167 do Regimento Interno da Câmara seja incluído em 2.ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n.º 9/2025, que altera o Anexo III da Lei Complementar n.º 197/2012, de modo a enquadrar todas as servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, na referência 23 da escala de vencimentos, caso aprovado em 1.ª discussão e votação.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando providências no sentido de viabilizar a construção de uma Base do Corpo de Bombeiros no município de Socorro/SP.

requer que seja oficiado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a implantação de duas lombadas eletrônicas (radares de velocidade) na Rodovia Capitão Barduíno, nas seguintes localizações: Coordenadas: -22.579309047985305, -46.52327586879233 (sentido Bragança Paulista – Socorro); e Coordenadas: -22.57877040201109, -46.52485202274123 (sentido Socorro – Bragança Paulista). Segue, em anexo, imagem ilustrativa com as referidas localizações.

que seja registrado em ata um que seja registrado em ata um Voto de Congratulação aos ex-Guardas Civis Municipais (nomes em anexo), em reconhecimento às suas aposentadorias e aos relevantes serviços prestados à Corporação da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro. e aos relevantes serviços prestados à Corporação da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Vicente Ferreira, Irineu Bonfá, Meryna Aparecida Miamoto, Antonieta Terra da Silveira Santos, Severino de Souza Barros, Herbert Davini, Joaquim de Faria, Nair Tozeti Pinto, Marisa Aparecida Leme da Costa, Amélia Casal dos Santos, Benedito Grigolão, Pedro do Carmo Bueno, Antonio Sérgio Guidi, Nelson Vicente da Silva, Djanira de Morais Bueno, Maria Vicentina de Lima, José Bueno de Toledo, Valdeluzia Freire Trajano e Iracema Domingues de Farias.

requer a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito composta na forma regimental, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades e má gestão dos recursos públicos em repasses e/ou contratos firmados entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Secretaria Municipal de Saúde da Estância de Socorro, Secretaria Municipal da Fazenda da Estância de Socorro com a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva e descaso na Área da Saúde na Estância de Socorro.

requer a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), composta na forma regimental, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades relacionadas ao uso indevido da comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, conforme denúncia protocolizada junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo – Comarca de Socorro/SP e igualmente comunicada a esta Casa de Leis pelo Protocolo n.º 590/2025, e pede providências da Câmara Municipal.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) a solicitando que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de redutores de velocidade na Rodovia Capitão Barduíno, entre os acessos para o Corredor Turístico do Rio do Peixe e da Rua Mazzolini.

requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Alves Barbosa, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando a extensão dos serviços de distribuição postal domiciliária já prestados na cidade de Socorro/SP para as ruas localizadas no Residencial San Pietro, localizado na região central do município.

requer seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Zeferino, ocorrido em 02 de outubro de 2025; Regina Aparecida Rodrigues, ocorrido em 03 de outubro de 2025; Sebastião Aparecido Nobrega da Luz, ocorrido em 04 de outubro de 2025; Jaime Ferreira da Rosa, ocorrido em 04 de outubro de 2025; Luiz Carlos Alves de Oliveira, ocorrido em 06 de outubro de 2025; José Vicente de Araújo, ocorrido em 06 de outubro de 2025; Francisco Dias, ocorrido em 08 de outubro de 2025; Pedro Tavares de Toledo Neto, ocorrido em 09 de outubro de 2025; Antonio Barbosa, ocorrido em 09 de outubro de 2025; Antonia de Souza Bueno, ocorrido em 11 de outubro de 2025; Catharina Franco de Moraes, ocorrido em 12 de outubro de 2025; Germano Massani, ocorrido em 14 de outubro de 2025.

requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Presidente do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, solicitando que inclua na pauta de prioridades do conselho a disponibilização de uma área nas proximidades do Pico da Cascavel, destinado para pouso dos praticantes de voo livre, cuja prática foi declarada como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial do Município de Socorro/SP, em conformidade com a Lei Municipal n.º 4.958/2025.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a fim de que proceda com urgência à instalação de rede de iluminação pública na Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no Bairro Barão de Ibitinga .

requer que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de outubro o Projeto de Lei nº 135/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a Celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a finalidade de Aquisição de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências; e, se aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025 seja convocada uma Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta para a segunda discussão e votação do referido projeto de Lei.

requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro/SP – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações detalhadas acerca das cirurgias eletivas realizadas nesta instituição durante os anos de 2023 e 2024, para fins de acompanhamento e fiscalização das ações de saúde pública no âmbito municipal.

requer que seja dispensada da discussão e votação as Redações Finais dos seguintes projetos: Projeto de Lei n.º 116/2025, que institui, no âmbito do município de Socorro/SP, o mês de outubro como o ‘mês municipal de conscientização sobre a comunicação aumentativa e alternativa – CAA’ e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 121/2025, que institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas; e Projeto de Lei n.º 122/2025, que proíbe a investidura em cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais;

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Vicente Franco, ocorrido em 18 de outubro de 2025; Roberto Sula, ocorrido em 19 de outubro de 2025; Odilo Spieckert, ocorrido em 21 de outubro de 2025; Marinete dos Santos Soares, ocorrido em 22 de outubro de 2025; Antonio Ferreira da Cunha Neto, ocorrido em 23 de outubro de 2025; Carmo da Silva Flóes, ocorrido em 23 de outubro de 2025; Guerino Favero, ocorrido em 24 de outubro de 2025; Osmundo Nunes de Almeida, ocorrido em 24 de outubro de 2025; e César Henrique de Sousa, ocorrido em 28 de outubro de 2025.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a recuperação do asfalto na Rua Valentim César Tafner que apresenta um afundamento no asfalto resultante de obras realizadas por uma empresa terceirizada contratada pela SABESP, o que compromete a segurança e a circulação de veículos na área.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Marcio de Oliveira Santos; Lourdes Maria Semer de Almeida; Rodrigo Zuccon; Madalena Cardoso de Oliveira; José Antonio Lemes de Souza; Antonio Roberto de Moraes; Eugenia Gomes de Oliveira; Juarez Alves da Silva; Ana Benedita Apocalipse Bueno; Edmilson Aparecido Montanheiro; Maria Caetana Braga de Lima; e Alexandro Aparecido Tonelli.

requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro/SP – “Hospital Dr. Renato Silva”, solicitando informações e documentos relativos ao funcionamento da instituição nos anos de 2023 e 2024, com fundamento na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no princípio constitucional da publicidade (art. 37 da CF), para fins de fiscalização e acompanhamento do uso de recursos públicos na área da saúde municipal.

requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro/SP – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações a respeito da realização de cirurgias neste exercício, especificamente sobre eventuais impactos decorrentes da falta de materiais e instrumentos cirúrgicos.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Isidoro Alves de Oliveira, ocorrido em 14 de novembro de 2025; José Luiz Ferreira, ocorrido em 15 de novembro de 2025; Amélia de Moraes Costa, ocorrido em 15 de novembro de 2025; Maria Helena de Moraes Santos, ocorrido em 16 de novembro de 2025; Luiz Fernado Martins, ocorrido em 17 de novembro de 2025; David João Gil Lopes, ocorrido em 17 de novembro de 2025; Cristiane Aparecida Benatti Bueno, ocorrido em 17 de novembro de 2025; José Carlos de Campos, ocorrido em 18 de novembro de 2025; Antonio Bueno de Lima, ocorrido em 19 de novembro de 2025; José Elias Teixeira Jacob, ocorrido em 21 de novembro de 2025; Laura Machado de Lima, ocorrido em 23 de novembro de 2025; Antonia de Faria Franceschetti, ocorrido em 23 de novembro de 2025; Neide Aparecida Dorta Lima, ocorrido em 24 de novembro de 2025; Dolores Ginghini de Godoy, ocorrido em 24 de novembro de 2025.