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PL 83/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa das Mangueiras.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 84/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina o ESF Central Conceição Aparecida Manias.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 85/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal José Ferrari – ‘Juca Ferrari’.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 86/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Helena de Moraes Lima.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 87/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Ivan Alves de Souza.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 88/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Ivo Minozzi.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 89/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Luigi Zanesco.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 90/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Aristides Felippim.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 91/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Araucária.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 92/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Maria Aparecida Rodrigues.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 93/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Santina Tonelli de Moraes.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo José de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 94/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa São Carlos.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 95/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Praça Altieris Barbiero.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 96/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Praça José Domingues de Souza.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 97/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Reginaldo Evandro Ramalho.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 98/2023 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a regulamentação do escoamento de águas pluviais nas estradas rurais do município de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 99/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Socorro o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 100/2023 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Socorro nas escolas do Município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 101/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Beraldo Luiz de Godoy.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 102/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Monte Verde.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 103/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa dos Ciprestes.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 104/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Alpes dos Ypês.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 105/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa do Jambo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 106/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Antônio Domingues de Morais.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 107/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Aglair Aparecida Renzo de Godoi.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 108/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Thereza Forato Oliani.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 109/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Regulamenta no âmbito do município da Estância de Socorro/SP o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias até o limite mínimo de 05 (cinco) metros de cada lado, nos moldes da Lei Federal n.º 13.913/2019"
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 110/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 111/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.929/01 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 112/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe as concessionárias de serviço público de distribuição de água de interromper o fornecimento no Município de Socorro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 113/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Socorro, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 114/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais - Audiovisuais.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 115/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais – Demais Setores
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 116/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Santa Maria.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 117/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Maximina Maria de Jesus.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 118/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Maria Inês de Souza Vaz de Lima.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 119/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Jair Rozin.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 120/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Salvador.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 121/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 122/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece os feriados no Município de Socorro.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 123/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Victório Borin.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 124/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Paulo Roberto Cintra de Paula.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Marcelo José de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 125/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Recanto dos Ipês.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 126/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Carnaúba.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 127/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Francisco Cardoso de Moraes – “Chico Maneco”.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 128/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Antonio Rovesta.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 129/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino, pelos Parques de Diversões, circos, apresentações culturais e/ou atividades de entretenimentos fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Thiago Bittencourt Balderi
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 130/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Selo ‘Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Aírton Benedito Domingues de Souza
Alexandre Aparecido de Godoi
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marco Antonio Zanesco
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 131/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 132/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Lourdes Pinto Oliveira Ferrarin.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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